Por Helen Borborema*
Audiência Pública realizada pela Comissão de Minas e Energia da Assembléia Legislativa, em Taiobeiras, no último dia 02, foi um momento importante para a apresentação de denúncias, indignações e desabafos das comunidades do Norte de Minas. Com o salão lotado, dezenas de cidadãos, em sua maioria representantes de entidades ou de comunidades, utilizaram a tribuna para fazer denúncias ou expor indignações frente ao processo.
O Deputado Estadual Rogério Correa foi autor do requerimento, a partir da solicitação de organizações dos municípios de Porteirinha e Rio Pardo de Minas. Segundo o parlamentar, ao longo da história, muitas redenções foram anunciadas para o Norte de Minas, como o gado e o eucalipto, e nenhum destes projetos foi debatido com a sociedade e os principais impactados, o que resultou em exclusão e desenvolvimento apenas para alguns. Agora, novamente, anunciam a redenção a partir das empresas mineradoras. Porém, para o deputado estadual, é preciso debater com a sociedade e principalmente debater quem vai ser beneficiado e para quem vai gerar desenvolvimento.
A especulação em torno das terras foi uma das questões mais debatidas. Além do processo de grilagem, existem ainda vendas irregulares de agricultores para empresa mineradora, objeto de ação da Polícia Federal e do Ministério Público na Operação Grilo. Além das irregularidades apresentadas na Operação, muitos agricultores denunciaram assédio por parte de empresas mineradoras e de eucaliptos, ameaças e intimidação para assinar documentos permitindo a exploração da área.
A contaminação das águas, os impactos ambientais e sociais dos empreendimentos minerários também foram debatidos. Ildo Ferreira da Silva, presidente da Associação dos Trabalhadores Rurais de Peixe Bravo, denunciou as empresas que fizeram pesquisa na região. Segundo ele, em 2009, o Rio Esmeril, que abastece a comunidade, foi contaminado por um vazamento. A empresa enviou caminhões pipas, porém não recebeu nenhuma punição, nem realizou estudos para identificar os impactos ambientais desta ação.
Melvino Gomes Ferreira, presidente do Movimento Articulado dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais do Alto Rio Pardo (Mastro), pediu justiça em nome dos trabalhadores rurais. Segundo ele, em nome desse desenvolvimento, já foram cortadas as árvores, secadas nascentes e agora querem tirar os povos das terras e levar o minério embora. O Mastro entregou um documento com reinvindicações e denúncias do povo da região que foi lida por Edson de Oliveira Araújo, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Montezuma.
Também durante a audiência foi denunciada a forma como o governo estadual tem tratado os licenciamentos, fazendo protocolos de intenções sem conhecer a viabilidade ambiental e social do empreendimento. Segundo informações, outra atitude do governo que tem favorecido as empresas mineradoras são as licenças ad referendum que ferem a democracia e pressionam os conselheiros ambientais para a aprovação do licenciamento. Também houve reclamações acerca dos relatórios e laudos da Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supran) serem incompletos ou pouco claros, omitindo informações ou mesmo parciais, não levando em conta o não-cumprimento das condicionantes previstas, como foi o caso da empresa canadense de mineração, instalada no município de Riacho dos Machados.
Moisés Dias de Oliveira lembrou que nenhum grande projeto da história do país dividiu ou distribuiu riquezas, e que só serviu para a sua concentração. Já Eliseu José de Oliveira afirmou que as comunidades precisam resistir e pediu que sejam canceladas as vendas de terras na região, visto que estas foram feitas de forma ilegal e arbitrária. Eliseu lembrou ainda dos modelos de desenvolvimento de que os agricultores precisam: investimentos à agricultura familiar e a valorização das riquezas como, por exemplo, o processo de criação da Reserva Extrativista do Areião, que visa garantir a sobrevivência da população a partir da preservação dos recursos naturais.
Para Alexandre Gonçalves, da CPT, não existem estudos aprofundados sobre os impactos desses empreendimentos, questionando, além de outras coisas, a outorga de água que uma das empresas possui, equivalente ao abastecimento da população de Montes Claros, sendo que a região é semiárida e muitas famílias não tem sequer água para beber. Sobre a mineração em Rio Pardo de Minas, Alexandre disse que os direitos minerários já estão nas mãos dos chineses. Maria de Lourdes, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porteirinha, indagou até quando o estado nacional vai continuar a privatizar e a vender as riquezas.
Mineração pode destruir riquezas naturais
Durante a audiência pública, o pesquisador e perito ambiental da Universidade Federal de Minas Gerais, Flávio do Carmo, mostrou informações sobre os possíveis impactos decorrentes dos grandes empreendimentos da mineração de ferro e ouro a serem implantados nos municípios da região Norte de Minas de uma forma geral. Segundo Flávio, a mineração é uma atividade extremamente impactante e na região do Norte de Minas, cujas grandes riquezas naturais ainda desconhecidas tornam esse impacto incalculável. Há anos, Flávio realiza uma pesquisa na região de Peixe Bravo, entre os municípios de Rio Pardo de Minas e Riacho dos Machados, e tem descoberto grandes riquezas, inclusive, muitos espeleotemas únicos no Brasil, importante sítio peleontológico com raras espécies como tatu e preguiças gigantes, além de abrigar uma das maiores cavernas em área ferruginosa do País.
*Comunicadora da ASA Minas e Helen Santa Rosa assessora de comunicação do CAA-NM
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