Conforme esta Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA tem denunciado, a situação de violência contra a comunidade Quilombola de Salgado/Pontes, município de Pirapemas, Maranhão, aumenta a cada dia, e fatos ocorridos hoje dão conta da brutal opressão que os quilombolas estão sofrendo.

Na manhã de hoje, 14.12.2011, por volta de 6:00 horas, o sr. José da Cruz, líder quilombola, encontrou, com outros trabalhadores, vasilhame de veneno dentro do poço utilizado pela comunidade. A intenção era uma só: matar, por envenenamento, os trabalhadores quilombolas ou causar grande males à saúde da comunidade!

Esse fato ocorreu dois dias após a ida do Delegado Agrário à área do conflito, depois de dias de telefonemas, e-mails etc, denunciando que o fazendeiro Ivanilson Pontes de Araújo, que comanda essas ações, havia contratado dois homens armados, que ficam rondando a comunidade de forma ostensiva.

Lembramos que na semana passada 18 animais do Sr. José da Cruz foram abatidos por envenenamento. E, no domingo, dia 11, o fazendeiro Ivanilson afirmou, em forte discussão com outra liderança quilombola (José Patrício), que o destino das famílias seria o mesmo dos animais. A ameaça foi confirmada hoje, com o envenenamento da fonte de água da comunidade de Salgado/Pontes.

É fundamental que nos unamos para denunciar esse estado de coisas absurdo e exigir um ponto final para esta situação trágica, que já dura 29 anos!!

Comissão de Direitos Humanos da OAB e Renap Maranhão.

Enviada por Eduardo Corrêa.

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Jorge Américo, da Radioagência NP

Ao longo do rio São Francisco vive uma população estimada em 70 mil indígenas. No trajeto há, também, inúmeros assentamentos rurais e comunidades quilombolas que correm o risco de desaparecer, devido às obras de transposição do rio. Recentemente, o empreendimento foi orçado em R$ 6,8 bilhões, 36% a mais do que a projeção inicial.

Na última semana, o noticiário abordou o abandono das obras por parte das empreiteiras. Em muitos casos, a construção começa a se deteriorar com rachaduras.

O professor da Universidade de Brasília (UnB) e relator do Direito Humano à Terra da Plataforma Dhesca, Sérgio Sauer, visitou as obras do canal leste (do Pernambuco à Paraíba). Um dos trechos corta parte considerável de uma área reivindicada pelos povos indígenas.

De acordo com Sauer, no Assentamento Jibóia – localizado a três quilômetros do rio – pelo menos 80 famílias sofrem com a falta de água potável. (mais…)

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Dois lançamentos movimentam a manhã  desta quarta  (14) o Espaço Literário do VII Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA), um deles o livro “Agrotóxicos, Trabalho e Saúde”, organizado pela professora da Universidade Federal do Ceará (UFC), Raquel Rigotto. Ele é o primeiro na programação e está previsto para 10 horas, no auditório 1 do Centro de Convenções do Ceará.

O livro aborda a vulnerabilidade e a resistência de agricultores e agricultoras no contexto da modernização agrícola na região do Baixo Jaguaribe (CE). Os textos da publicação foram produzidos por 30 autores e autoras de 15 diferentes áreas de formação profissional e apresentam reflexões sobre a cadeia produtiva do agronegócio, que “transformou o campo em um mercado baseado na exploração da natureza e do homem, sem medir consequências ou se responsabilizar pelos impactos na saúde-ambiente”.

Também explicita a relação causal entre o modelo do agronegócio e a ocorrência de acidentes de trabalho, intoxicações agudas e crônicas por agrotóxicos e fertilizantes químicos, poluições das águas, do ar, da chuva, dos alimentos e do leite materno. Mas mostra, por outro lado, como as comunidades afetadas e pesquisadores conseguem superar essa condição a partir da construção do modelo agroecológico sustentável. (mais…)

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O duro cotidiano de trabalho nos frigoríficos brasileiros de abate de aves, bovinos e suínos foi trazido à tona pelo documentário “Carne, Osso“, aqui da Repórter Brasil. Ao longo de dois anos, os diretores Caio Cavechini e Carlos Juliano Barros percorreram as regiões Sul e Centro-Oeste à procura de histórias de vida que pudessem ilustrar os impactos do ritmo frenético de produção junto aos trabalhadores.

Leonardo Sakamoto

A Brasil Foods foi multada em R$ 4,7 milhões por descumprir decisão judicial que a obrigava a conceder pausas para recuperação de seus empregados em Capinzal (SC). Essa unidade abate cerca de 450 mil frangos/dia e emprega 4,5 mil pessoas. O Ministério Público do Trabalho estima que 20% dos empregados tem algum tipo de doença ocupacional com base em perícias realizadas. (mais…)

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Uma agenda mais desenvolvimentista, com propostas para novas obras de infra-estrutura, apoio à indústria e à expansão da fronteira agrícola. Esse deve ser o resultado do Encontro Plurinacional, uma espécie de conferência entre todos os segmentos da sociedade boliviana para definir metas políticas e econômicas para o país. O evento acontece de segunda (12) a quarta-feira (14), em Cochabamba.

A reportagem é de Marcel Gomes e publicada por Carta Maior, 14-12-2011.

Ao lado de representantes de movimentos sociais, sindicalistas e prefeituras, os empresários bolivianos, que vivem um período de harmonia com o governo Evo Morales, pedem mais políticas para o desenvolvimento da indústria, do comércio e da agricultura. Participam entidades patronais como a Confederação de Empresários Privados da Bolívia (CEPB) e a Câmera de Exportadores de La Paz (Camex).

Uma das propostas que conta com apoio de Morales é a criação de um fundo para compensar o que as petroleiras privadas “perdem” com o tabelamento do preço do petróleo no país. O fundo seria formado com dinheiro público – estimam-se gastos de US$ 1 bilhão por ano – e cobriria a diferença entre o preço internacional do óleo e o praticado no país. (mais…)

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A Justiça do Rio acatou pedido da Feperj (Federação Estadual dos Pescadores do Rio de Janeiro) para que um perito independente avalie eventuais danos à atividade pesqueira causados pelo vazamento de óleo no campo de Frade, operado pela Chevron. A reportagem é de Denise Menchen e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 14-12-2011.

Problema ocorrido durante a perfuração de um poço no início de novembro resultou no derramamento de cerca de 2.400 barris de petróleo na bacia de Campos. Segundo a empresa, a origem do vazamento já foi contida, mas o óleo que ficou infiltrado na rocha ainda sai por fissuras.

O advogado da Feperj, Leonardo Amarante, diz que, após a conclusão da perícia, pretende entrar com outra ação judicial pedindo indenização por danos morais e materiais para os cerca de 10 mil pescadores associados à federação em oito municípios do norte fluminense próximos à bacia de Campos.

São eles São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, Campos dos Goytacases, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras, Cabo Frio e Arraial do Cabo.

Amarante diz que o objetivo da “ação de produção antecipada de provas” é facilitar a mensuração dos danos e, depois, agilizar o andamento da ação indenizatória. (mais…)

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Usinas estão sendo construídas sem consulta a povos impactados e deverão atingir locais sagrados de Terras Indígenas, como cemitérios. Lideranças afirmam que autorizações foram concedidas sem avaliação de impactos e estudos sobre componente indígena. Elas afirmam que comunidades estão sendo coagidas a participar das reuniões sobre medidas de mitigação e compensação de danos que desconhecem. A reportagem é publicada pelo sítio do Instituto Socioambiental, 13-12-2011.

Enquanto os olhos do País estão voltados para usina de Belo Monte (PA), o governo federal tenta acelerar a construção de seis barragens no Teles Pires, um dos formadores do rio Tapajós, entre o sudoeste do Pará e o norte do Mato Grosso. Para toda a bacia, o plano é instalar um total de 16 barragens.

Devem ser impactados mais de 10 mil indígenas Kaiabi, Mundurucu e Apiacás que vivem às margens dos rios da região e dependem deles para sobreviver, nas TIs (Terras Indígenas) Munduruku, Kayabi e Sai Cinza.

Na TI Munduruku, as usinas Teles-Pires, São Manoel, Foz do Apiacás, Colíder e Chacorão alagarão sítios arqueológicos e lugares sagrados, como cemitérios e a cachoeira das Sete Quedas, onde acontece a desova dos principais peixes consumidos por índios e ribeirinhos na região. (mais…)

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Durante a avaliação do licenciamento da hidrelétrica (UHE) de Belo Monte no Pará, o Ibama solicitou uma análise do risco de desmatamento indireto desta obra; ou seja, o desmatamento além da área que seria alagada ou usada para as construções. O desmatamento indireto seria causado principalmente pela imigração (que poderia atingir até 96 mil pessoas) e pelo estímulo ao aumento de atividades econômicas locais. Especificamente, o Ibama solicitou a estimativa das áreas sob risco de desmatamentos e sugestões para reduzir o risco. A informação é do sítio do Imazon e reproduzida por EcoDebate, 14-12-2011.

O Imazon estimou a taxa provável de desmatamento até 2031 considerando cenários com e sem a construção da UHE e diferentes tendências de desmatamento. Combinando a tendência do desmatamento mais baixa do período 2006-2009 com as projeções de população com o projeto, foi projetado que seriam desmatados em torno de 800 km2 adicionais em 20 anos. Já considerando a tendência do desmatamento mais elevada do período 2000-2005, projetou-se que seriam desmatados de 4.408 km2 a 5.316 km2 adicionais, dependendo do nível de imigração.

Para mitigar o risco de desmatamento, considerou-se a criação e implantação de Áreas Protegidas propostas (14.608 km2), o reforço da fiscalização e do licenciamento ambiental de imóveis rurais. O estudo levou em consideração a criação de áreas propostas pelo Projeto Básico Ambiental (PBA) (1.023 km2), e pelo próprio estudo (241km2), e também a criação das Florestas Nacionais propostas pelo Sistema Florestal Brasileiro. (mais…)

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O formato PDF (Portable Document File) permite que se passe para o formato digital um documento, que pode ser lido pelo software Acrobat Reader, de distribuição gratuita.

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Selecionados terão bolsa de US$ 870 mensais, passagens aéreas e seguro saúde

A partir de março de 2012, 12,5 mil brasileiros estarão numa universidade estrangeira, como parte do programa Ciência sem Fronteiras. A disputa pelas vagas em instituições de ensino superior dos Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha, Itália e França começou nesta terça-feira (13) e termina em 15 de janeiro. A previsão é que cada um dos países europeus ofereça, até 2014, dez mil bolsas. Nos Estados Unidos, a meta é de 18 mil.

Outros 1,5 mil alunos de graduação já foram selecionados no primeiro edital para estudar em universidades norte-americanas. A chamada pública teve 7.007 inscrições. Dos escolhidos, 841 embarcam em janeiro, e os demais, em julho de 2012.

Durante os seis primeiros meses os estudantes poderão estudar o idioma do país de destino. A estratégia é conhecida como “graduação sanduíche”, pois o aluno faz parte do curso no Brasil, estuda um período no exterior, e depois volta para concluir na mesma universidade onde iniciou.

A bolsa será concedida pelo período de dois semestres letivos, além de três meses referentes a um estágio em empresas ou na própria universidade. Com alojamento e refeições oferecidos pela universidade estrangeira, os selecionados terão uma bolsa de US$ 870 mensais, as passagens aéreas e seguro saúde. (mais…)

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