Por Leony Aurora

7 de diciembre, 2011.-  Muchos promotores de REDD+ no se han decidido a informar a las comunidades locales sobre el esquema mundial de carbono de los bosques para evitar crear expectativas que podrían no cumplirse si el financiamiento de largo plazo no se materializa, dijeron expertos.

La tendencia de los promotores de no dar información sobre el carbono es comprensible teniendo en cuenta la “indefinición” sobre si habrá financiamiento para REDD+ en el futuro, dijo Jim Stephenson, Oficial de Programa del Centro para las Personas y los Bosques (RECOFTC) en un evento realizado en el marco de la Cumbre del Clima de la ONU en Durban.

Aun cuando, “no se mencione REDD+, ¿cómo se pueden llevar a cabo la actividades de CPLI?”, dijo en referencia al consentimiento libre, previo e informado de parte de las comunidades locales.

Los expertos han dicho que el reconocimiento del CLPI es clave para asegurar el éxito de los proyectos de Reducción de Emisiones provenientes de la Deforestación y Degradación de los bosques, o REDD+, un programa para incentivar a los países en desarrollo a conservar sus bosques. (mais…)

Ler Mais

Título: “Dinâmicas de Pesquisa em Ciências Sociais no Moçambique Pós-Independente: o caso do Centro de Estudos Africanos, 1975-1990”

Doutorando: Carlos Manuel Dias Fernandes

Banca Examinadora:
Dr. Valdemir Donizette Zamparoni (orientador)
Dr. Jacques Depelchin(UEFS)
Dra Maria Rosário Gonçalves de Carvalho(UFBA)
Dr. Claudio Alves Furtado(Universidade de Cabo Verde)
Dr. Jocelio Teles dos Santos(UFBA)

Data: 15 de dezembro de 2011
Horário: 09 horas
Local: Auditório Milton Santos – Lgo. 2 de Julho, CEAO

Ler Mais

Raquel Rolnik*

Entre os dias 25 de novembro e 10 de dezembro, organizações feministas de todo o mundo realizam a Campanha “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher”. Não sei se coincidentemente ou não, ontem à noite, no programa “A Liga”, da Band, dedicado às “mulheres do Século 21”, esta foi uma das questões abordadas. O programa mostra as mulheres do milênio: poderosas, autônomas, liberadas e… que apanham de seus companheiros!

Em um dos trechos, a repórter acompanhou dois policiais que atendiam a um chamado de denúncia de violência doméstica. Uma senhora e sua filha, mãe de uma bebezinha, tinham sido colocadas pra fora de casa pelo marido da moça, que estava trancado com a criança. A mãe, com marcas da violência nos braços, e a avó reivindicavam que o homem entregasse a bebê, que precisava ser amamentada. A senhora também explicava aos policiais que foi morar com o genro porque ficou desempregada, já tinha sido despejada, e não tinha outro lugar pra morar, mas que agora ela tinha um novo emprego e por isso podia arrumar outra casa pra ela, a filha e a neta. Este episódio mostra de forma clara a relação entre a violência doméstica e o direito à moradia, revelando que a falta deste direito tem impactos específicos na vida das mulheres. (mais…)

Ler Mais

No dia 30 de novembro de 2011, a Caravana Antinuclear viveu um dia muito especial, pois ela esteve em Itacuruba, onde é prevista a instalação da usina nuclear. Logo de manhã, enquanto eram montadas as exposições e estandes na Praça do Coreto, uma movimentação tomava conta da aldeia dos índios Pankará. De lá, um grupo de índios e representantes de organizações que integram a Caravana partiram para a beira do rio São Francisco onde foram aguardar os índios das tribos Tuxá e Pankararé. (mais…)

Ler Mais

El Relator Especial de Naciones Unidas, James Anaya, visitó comunidades de Neuquén, Salta, Jujuy y Formosa. Confirmó el incumplimiento de la normativa que protege los derechos indígenas, denunció la “inseguridad jurídica” respecto a los territorios y alertó sobre las consecuencias de las industrias extractivas.

Por Darío Aranda

“El Gobierno debe dar mayor prioridad a los temas relacionados con los derechos humanos de los pueblos indígenas (…) Una preocupación central es la falta de seguridad jurídica de sus derechos sobre sus tierras tradicionales y los desalojos”, afirmó la más alta autoridad en materia indígena de Naciones Unidas, James Anaya, luego de recorrer durante once días comunidades originarias de Argentina. Organismos de derechos humanos, que propiciaron su visita al país, entregaron un informe donde denuncian que “los desalojos continúan sucediendo y, en múltiples casos, los reclamos por el cumplimiento de sus derechos han sido objeto de serias respuestas violentas estatales que incluyen la criminalización de la protesta, represión y asesinatos por parte de las fuerzas de seguridad. Todo esto sucede en un marco institucional de exclusión política”.

Neuquén, Salta, Jujuy y Formosa, cuatro de las provincias con más denuncias de violación de derechos de pueblos originarios, fueron visitadas la última semana por el diplomático de Naciones Unidas. Escuchó, de boca de los propios indígenas, la sistemática vulneración de derechos y confirmó el avance de petroleras, mineras y empresarios agropecuarios sobre territorios comunitarios. También se entrevistó con comunidades de Río Negro, Chubut y Tucumán. A pesar de ser un alto diplomático de la ONU, no fue recibido por funcionarios de primera línea del gobierno nacional. (mais…)

Ler Mais

Servindi, 7 de diciembre, 2011.- El Noveno Informe del Observatorio de Conflictos Mineros en el Perú concluye que el discurso del presidente Ollanta Humala ha girado 180 grados desde su elección como tal.

Por un lado, una de las primeras buenas señales de protección del derecho de las comunidades y pueblos del país fue la promulgación de la Ley de Consulta Previa, el pasado 6 de setiembre.

Sin embargo, en sus últimos discursos, el presidente Humala ha dejado ver que “en aras de la implementación de una serie de políticas sociales, se busca afirmar el modelo extractivista”, se lee en el informe.

Lo que nos deja Conga

En el caso del proyecto minero Conga, de la empresa Yanacocha, el cual ha sido suspendido debido a la amplia oposición de la población, deja claro que “no existe una política de prevención y transformación de los conflictos que haya permitido tener una visión integral de los mismos”. (mais…)

Ler Mais

 

Com músicas de Milton Nascimento, o espetáculo será encenado diariamente pela companhia Ensaio Aberto

Rio – Uma missa cujo cenário não é a igreja, mas um galpão com máquinas pesadas e turbinas de avião, com vista para os navios e guindastes do porto do Rio. A mais recente montagem de ‘Missa dos Quilombos’, baseada na obra de Milton Nascimento originalmente escrita há 30 anos, está em cartaz no Armazém Utopia e será apresentada diariamente, até o próximo dia 20. (mais…)

Ler Mais

Caso a criação de Carajás e Tapajós se concretize, os dois Estados nascerão sem poder controlar 70% de seus territórios. Reservas indígenas, áreas de proteção ambiental e de militares, que hoje ocupam mais de dois terços do território a ser dividido, continuarão sob o comando da União. Com uma área reduzida e a expansão da agropecuária, a tendência é que as novas unidades federativas registrem o aumento da devastação em seus territórios.

Um estudo do professor Gilberto de Miranda Rocha, diretor-geral do Núcleo de Meio Ambiente da Universidade Federal do Pará (UFPA), indica que Carajás nasceria sem jurisdição de 70,6% de sua área e Tapajós não teria o domínio de 72,2%. No atual Pará, 66% das terras estão sob comando da União. “Como se poderá criar dois Estados dessa forma? A demanda por terra vai se intensificar nessas regiões e o modelo de desenvolvimento não vai mudar”, comenta Rocha. “O modelo que se efetiva é o da expansão da fronteira agrícola”, diz.

Os novos Estados tendem a atrair um grande contingente de mão de obra, o que pode prejudicar ainda mais a preservação ambiental de Carajás e Tapajós. O estudo feito pelo professor, em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp), aponta que depois da fase de maior absorção da mão de obra a tendência é que esses migrantes procurem as margens das florestas, em áreas de expansão agropecuária e nas áreas protegidas, para extrair madeira ou para a exploração agropecuária “no sistema corte e queima”. (mais…)

Ler Mais

Alemanha e Dinamarca aceitaram contribuir com projeto que destinará verba aos países mais afetados pelas mudanças climáticas

A discussão sobre o Fundo Verde para o Clima começou sem muitas expectativas na conferência da ONU sobre mudança climática em Durban (COP-17), na África do Sul. Mas uma boa surpresa pode emergir nas ultimas horas da negociação e o fundo que destinará verbas aos países mais afetados pode sair do papel.

Havia uma grande preocupação de que, com a crise econômica, os países desistissem das doações prometidas na COP anterior, em Cancún. No entanto, a notícia de que alguns países europeus, como a Alemanha e a Dinamarca, aceitaram a contribuir para o projeto, animou os negociadores.

“Temos indicações de que a aprovação final do Fundo Verde é um dos pontos de maior convergência desta COP e muito provavelmente acontecerá”, afirmou Fernanda Viana de Carvalho, coordenadora da organização The Nature Conservancy (TNC) que está em Durban acompanhando as negociações. (mais…)

Ler Mais

Brasília – Fiscais do Ministério da Integração Nacional identificam rachaduras, fissuras e descolamento de placas de concreto em três trechos de canais do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Estas falhas serão refeitas, sem custo adicional para os cofres públicos, conforme previsto em contrato. A vistoria é realizada semanalmente por engenheiros do ministério que residem nos trechos de obra.

Em outubro, a pasta notificou as empresas responsáveis pelo lote 9, em Floresta (PE), e do lote 10, em Custódia, também no Eixo Leste. Foi constatada a existência de serviços em deterioração.

No lote 10, apenas 500 metros dos 15 000 metros totais estão com descolamento de placa. Isto aconteceu porque o sistema de drenagem não estava concluído e com as chuvas a saída do dreno interno ficou obstruído, causando a sub-pressão (de baixo para cima) das placas de concreto. (mais…)

Ler Mais