“A comunidade está descrente porque acredita que a justiça não chega até as aldeias. Nossa proposta é, além de restaurar a juventude indígena tratando os males que a aflige, chamar a comunidade a assumir seu papel”.
Com postura inovadora e apoio da Coordenadoria da Infância e Juventude de MS, o juiz Thiago Nagasawa Tanaka lança nesta quarta-feira (30), às 9 horas, na Câmara Municipal de Amambai o projeto Justiça Restaurativa Indígena. A proposta é inédita em todo o país.
Após a solenidade de lançamento, uma equipe da coordenadoria estará pronta para começar otreinamento das pessoas que atuarão diretamento no projeto. “Vamos começar a trabalhar imediatamente, com a capacitação de agentes de saúde, professores indígenas, enfim, pessoas que moram e trabalham nas aldeias e vivenciam no dia a dia os problemas gerados pelo consumo de álcool e de drogas pelos adolescentes indígenas”, explicou Tanaka.
Importante lembrar que Amambai tem pouco mais de 34 mil habitantes e destes, cerca de 30% é composta pelos habitantes das três aldeias indígenas situadas no município. Os círculos da Justiça Restaurativa serão feitos nas aldeias, procurando preservar ao máximo a cultura indígena. A assistente social da comarca acompanhará os trabalhos.
Na semana passada, o juiz reuniu-se com lideranças das aldeias Amambai, Limão Verde, Jaguary e Taquapery, para fazer uma pré-apresentação do programa, que visa reparar danos e recuperar, com o envolvimento da própria comunidade, jovens autores de atos infracionais, recuperando-os para o retorno em convívio na sociedade. Thiago pretende estender a proposta para a aldeia Taquapery, em Coronel Sapucaia.
“Muitas pessoas nos procuraram para participar do projeto. São pessoas interessadas e preocupadas com a realidade dos jovens. Teremos 15 pessoas atuando nas três aldeias, das quais já temos um panorama sobre as razões que levam os jovens a praticar os atos infracionais. O maior problema ainda é a incidência do álcool, embora a droga esteja presente nas aldeias, onde já existe até boca de fumo”, acrescentou o juiz.
Thiago ressaltou que as lideranças indígenas mostraram-se otimistas com o projeto e declararam apoio à sua implantação, embora todos reconheçam que os resultados não serão imediatos, mas poderão ser sentidos em médio prazo.
“A comunidade está descrente porque acredita que a justiça não chega até as aldeias. Nossa proposta é, além de restaurar a juventude indígena tratando os males que a aflige, chamar a comunidade a assumir seu papel. Uma comunidade unida será forte e se estiver enfraquecida permanecerá desacreditada. Queremos recuperar os jovens e vamos conseguir. Além dos profissionais que atuarão no projeto, temos a parceria do Ministério Público, da Defensoria e da Procuradoria da Funai”, concluir o juiz Tanaka.
Programação – Os trabalhos de capacitação dos agentes que atuarão na Justiça Restaurativa Indígena começam com a palestra do juiz Thiago N. Tanaka que falará sobre o adolescente autor de ato infracional e as medidas socioeducativas. Em seguida, o juiz aposentado Danilo Burin precursor na implantação da Justiça Restaurativa no Estado sul-mato-grossense abordará o tema.
A assunto Justiça Restaurativa Juvenil será responsabilidade da psicóloga Maria Cecília da Costa, integrante da Coordenadoria da Infância e Juventude e Justiça Restaurativa Juvenil em MS. Os debates e as deliberações encerram os trabalhos da manhã.
No período evspertino haverá a Oficina de implantação da Justiça Restaurativa na Comunidade Indígena, cujas facilitadoras serão Maria Cecília da Costa, Angelita Lopes Murgi e Marineide da Silva Pedreira, psicólogas e analistas de ações socioeducativas.
Confirmaram presença no evento o prefeito Dirceu Luiz Lanzarini, o presidente da Câmara de Vereadores Osvaldo Franco Machado; o promotor da Infância e Juventude Ricardo Rotunno, o Defensor Marcelo Marinho da Silva, e o presidente da OAB Local, Leopoldo Azuma, além de outras autoridades.
http://direito2.com/tjms/2011/nov/30/juiz-de-amambai-implanta-projeto-inedito-no-brasil
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