Incra na Paraíba é imitido na posse da Fazenda Lucinéia

A Superintendência Regional do Incra na Paraíba foi imitida na posse da Fazenda Lucinéia, sede da antiga Avícola Muribara, no município de Pedras de Fogo, a cerca de 54 quilômetros de João Pessoa. A área desapropriada está localizada na Zona da Mata paraibana e possui aproximadamente 213 hectares, onde serão assentadas 23 famílias de famílias de trabalhadores rurais.

Os próximos passos para o assentamento dos agricultores e agricultoras no imóvel são a publicação da Portaria de Criação do Projeto de Assentamento, que se chamará Assentamento Canaã, o cadastro e a homologação das famílias.

Decreto

O imóvel rural foi declarado de interesse social para fins de reforma agrária por decreto assinado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, publicado no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2010.

Com o decreto, o Incra ficou autorizado a promover a desapropriação do imóvel rural para a criação de um assentamento na área, observando a Lei no 4.771, de 15 de setembro de 1965, que determina que sejam mantidas áreas de reserva legal e de preservação permanente, de forma a conciliar os assentamentos com a preservação do meio ambiente.

Imóvel abandonado

Os futuros assentados contam que as famílias, que ocupam a área há seis anos, tomaram conhecimento do abandono do imóvel pelo proprietário após a falência da Avícola Muribara e, aos poucos, iniciaram pequenos roçados.

Os trabalhadores rurais pertencem a áreas próximas, trabalhavam em terras arrendadas e no corte de cana de açúcar para usinas da região, e já estavam reunidos em um grupo, a Associação dos Trabalhadores Rurais de Canaã (Atruc), que antes tentou adquirir sem sucesso um imóvel vizinho através do Crédito Fundiário.

Unidas, as famílias procuraram os sindicatos de trabalhadores rurais da região, o Incra, o Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado da Paraíba (Interpa-PB) e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater-PB) para reivindicar o assentamento dos agricultores na propriedade, que não estava cumprindo sua função social – estabelecida pelo Estatuto da Terra (Lei Nº 4.504, de 30 de novembro de 1964).

Atualmente, todas as famílias que serão assentadas já produzem na área da Fazenda Lucinéia. A produção é diversificada e inclui abacaxi e feijão de corda – as culturas com a maior produção -, batata doce, macaxeira, mandioca, milho, fava, jerimum, inhame, mamão e várias hortaliças. Parte da produção é para consumo próprio e o restante é comercializado em feiras livres dos municípios de Pedras de Fogo, Itambé e João Pessoa.

Para o agricultor e futuro assentado em Canaã José Severino da Silva, 60 anos, a imissão de posse é a realização de um sonho. “Nasci e me criei na agricultura, mas já morei na cidade, que é uma agonia. Meu sonho era ter um sitiozinho para trabalhar e viver, para ficar o resto da minha vida”, contou.

Segundo seu Severino, a união e a vontade de trabalhar diferenciam os futuros assentados. “Todos somos muito unidos, aqui não existe desunião. Todo mundo aqui é irmão, é família. Aqui nunca houve discussão, nem briga. E o melhor, todo mundo gosta de trabalhar”, afirmou o futuro assentado.

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