Por Isabela Camini*

“Os poderosos não temem os pobres, temem os pobres que pensam. As escolas do MST ensinam os estudantes a pensar e, por isso, são condenadas e proibidas. Esta condenação apenas vem confirmar o fato de que os que não amam a democracia querem o povo ignorante para poder continuar a tratá-lo como massa de manobra e impedir que busque seus direitos e viva sua cidadania” (Eduardo Galeano).

Comemorar 15 anos de existência da Escola Itinerante dos acampamentos do MST – uma experiência escolar pública, estadual, itinerante, que se pretende contra-hegemônica à existente escola capitalista, pode-se considerar um avanço importante para os movimentos sociais do campo, de modo especial para o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, cuja luta pela Reforma Agrária, em toda a sua história, é entrecruzada com a luta pela educação e escola.

Frente às inúmeras criações e invenções no campo da educação, com pouco êxito e sustentação, nos últimos anos, seja pela fragilidade da proposta ou falta de convicção e projeto social de seus propositores, se torna necessário que o MST faça uma reflexão acerca das experiências escolares itinerantes, desenvolvidas no decorrer de 15 anos da Escola Itinerante, reconhecida e aprovada pela primeira vez (1996), no estado do Rio Grande do Sul. (mais…)

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Acompanhe a Programação da XVII Semana PUR: “40 anos de PUR: diversidades afins?”, de 28 de novembro a 2 de dezembro de 2011

Segunda-feira, 28.11.2011

MANHÃ [9h às 12:30h]

• CERIMÔNIA DE ABERTURA DA XVII SEMANA PUR [9h às 10h]

• Prof. Dr. Jorge Natal (Coordenador)
• Prof. Dr. Rainer Randoph – Coordenador da área Planejamento Urbano e Regional/Demografia da CAPES
• Profª. Drª. Esther Limonad -Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional – ANPUR
• Profª Drª Luciana Lago – Presidente da Comissão Organizadora da XVII Semana PUR

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Só para recordar: dia 14, comentamos o fato de Mato Grosso do Sul não ter nenhum juiz/a sendo investigado/a, no Sistema de Acompanhamento de Processos Disciplinares contra Magistrados, implantado pelo CNJ na internet, num processo de democratização e transparência do Judiciário. No dia 21, por interferência da Associação Brasileira de Magistrados, as iniciais dos meritíssimos foram retiradas, para que não houvesse possibilidade de se adivinhar suas identidades. Hoje, 27/11, MS tem três casos computados, e o próprio CNJ decide apurar o envolvimento da magistratura na grilagem. TP.

Órgão vai instituir sistema de análise que será acionado toda vez que houver processo sobre transações financeiras acima de R$ 100 mil

Paula Maciulevicius

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) vai investigar envolvimento de cartórios e magistrados em grilagem de terra em Mato Grosso do Sul que já são alvo de análise no Estado. Na reunião de Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro encerrada nesta sexta-feira, o órgão aprovou a meta de integração de informações dos cartórios extrajudiciais, que possam identificar operações suspeitas.

A tarefa, que já está a cargo do Conselho, vai instituir um sistema semelhante ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), que analisa todas as transações financeiras acima de R$ 100 mil, para investigar a compra e venda de imóveis de valores altos, ou transações feitas por pessoas com renda incompatível.

Durante a reunião, a ministra Eliana Calmon afirmou estar convicta da necessidade de estudar a evolução patrimonial dos suspeitos e disse ainda estar ciente de que a iniciativa será contestada pelas associações de magistrados. Mas ressaltou é necessária para dar “um pouco mais de transparência” ao Judiciário e reduzir os casos de corrupção. (mais…)

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A corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, disse hoje (25) que há um “corporativismo ideológico perigosíssimo” nas corregedorias do Poder Judiciário que favorece a infiltração de “bandidos de toga”. “O corporativismo é uma visão ideológica. Ideologicamente você parte para defender o Poder Judiciário, e você começa a não ver nada que está ao seu redor. Você não vê sequer a corrupção entrando nas portas da Justiça, porque você acha que, para defender o Judiciário, você tem que manter o magistrado imune às críticas da sociedade e da imprensa”, afirmou a ministra, ao participar da 9ª Reunião Plenária Anual da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), em Bento Gonçalves (RS). “À medida que nós continuamos com o corporativismo, nós estamos favorecendo que as pessoas venham se esconder nessa grande arrumação que fizemos: ‘Aqui é muito bom, eu posso fazer e estou fora do alcance da lei'”.

Na avaliação da ministra, o Poder Judiciário padece de uma ideologia de dois séculos de falta de transparência no País, em referência os primeiros tribunais portugueses. “Nada se esconde mais, um dos braços e instrumentos da corrupção é exatamente esse fechamento. Você combate a corrupção com transparência”, afirmou. “É uma cegueira causada pela ideologia. Não veem que isso está se alastrando. Por isso eu falei dos bandidos de toga, porque é uma infiltração, uma cultura que tem sido deletéria no Poder Judiciário”. (mais…)

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Um grupo de 51 militantes e apoiadores do Movimento dos Sem-Terra (MST), a maioria veteranos na luta pela reforma agrária, divulgou carta na qual anuncia o desligamento da organização por discordar de seu projeto político atual. Na avaliação do grupo, o MST, além de burocratizado e institucionalizado, está integralmente subordinado às políticas do governo federal.

“Vem se conformando uma ampla aliança política, consolidando um consenso que envolve as principais centrais sindicais e partidos políticos, MST, Movimento dos Trabalhadores Desempregados, Via Campesina, Consulta Popular, em torno de um projeto de desenvolvimento para o Brasil, subordinado às linhas políticas do governo”, diz a carta. Na avaliação dos signatários, trata-se de uma “esquerda pró-capital” e destinada a “movimentar a massa dentro dos limites da ordem e para ampliar projetos assistencialistas”.

Trata-se de uma crítica radicalmente de esquerda. O texto afirma que, além de perder a combatividade a partir de 2003, com a chegada do PT ao poder, o MST deixou de lutar pelo socialismo. A direção nacional do MST não quis comentar publicamente o documento. Preferiu tratar o episódio como parte dos debates e das divergências políticas que sempre fizeram parte da história da organização. (mais…)

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Seu João, o senhor se lembra quando construíram essa ferrovia aqui?

Claro, meu filho: lá pela década de setenta o governo brasileiro disse que ia emprestar à Vale o corredor para construir essa ferrovia. Emprestou, viu?

Quer dizer  que a ferrovia é do Estado, é nossa, e a Vale tem uma tal de “concessão” para utilizá-la.

Ao longo da estrada de ferro tem vários obstáculos, que somos nós, nossas casas e hortas, pontes e travessias, às vezes, povoados inteiros.

A Vale chama isso de “interferências”. Para a empresa somos somente uma interferência. Até parece que eles chegaram primeiro!

Como resistir? Como diminuir os impactos desta obra? O que fazer?  …

Baixe aqui a nova cartilha para defender-se das violações da Vale.

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Leia a Carta de Fortaleza sobre Justiça Juvenil Restaurativa, Mediação e Cultura de Paz. A presente carta foi lida e aprovada pelos participantes no encerramento do I Seminário Norte e Nordeste de Justiça Juvenil Restaurativa, Mediação e Cultura de Paz.

No I Seminário Norte e Nordeste de Justiça Juvenil Restaurativa, Mediação e Cultura de Paz, que aconteceu nos dias 10 e 11 de novembro, em Fortaleza, capital do estado do Ceará, 220 participantes, representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da sociedade civil organizada, estudantes, adolescentes, organizações de direitos humanos do Ceará, Piauí, Pará, Rio Grande do Norte, Maranhão, Pernambuco, Santa Catarina dialogaram sobre diversos temas referentes a Práticas Restaurativas e a Justiça Juvenil Restaurativa.

O evento foi organizado pela Fondation Terre des hommes – Lausanne, em parceria com o Ministério Público do Ceará, através do Centro de Apoio às Promotorias da Infância e Juventude e da Coordenação dos Núcleos de Justiça Comunitária, Defensoria Pública do Ceará, do Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Justiça e da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Prefeitura Municipal de Fortaleza, através Guarda Municipal de Fortaleza/Programa Fortaleza da Paz, Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas da Universidade Estadual do Ceará. (mais…)

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Durante os dias 22 e 23/11/2011, na Casa de Cultura em Goianinha/RN ocorreu a II Assembleia dos Povos Indígenas do Rio Grande do Norte. O evento foi realizado com recursos financeiros da Coordenação Técnica Local da FUNAI em Natal/RN e recursos humanos indígenas.

A Assembleia teve como objetivo avaliar os avanços e retrocessos desde a primeira Assembleia, ocorrida em 2009, em Natal-RN. No topo das reivindicações das Comunidades está a regularização fundiária das Terras Indígenas Potiguares. A novidade da IIAIRN foi à participação de uma representante da Comunidade Tapará, da etnia Tapuia, sediada no Município de Macaíba/RN.

http://organizacaomutirao.blogspot.com/2011/11/ii-assembleia-dos-povos-indigenas-do.html

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James Anaya, Relator Especial de Naciones Unidas sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas, realiza visita oficial a Argentina, del 27 de noviembre al 7 de diciembre de 2011 para examinar la situación general de los pueblos indígenas y sus derechos en el país, incluyendo aspectos tales como el derecho a la participación y comunicación, derecho a las tierras y recursos naturales, impacto de industrias extractivas en los territorios indígenas.

La visita ocurre al inicio de un nuevo período gubernamental en Argentina, en donde las recomendaciones que formule el Relator Especial constituirán un referente insoslayable para una agenda de  reformas juridicasy políticas públicas  basadas en derechos humanos, necesarias para hacer efectivos los derechos de los pueblos indígenas en Argentina. (mais…)

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De 08 a 12 de novembro se reuniram em Altamira lideranças indígenas de toda a área que será afetada por Belo Monte.

Motivo: denunciar o desrespeito do governo e Norte Energia com indígenas.
Assessora da presidência da FUNAI Rosangela Barros se comprometeu a trazer a diretoria da FUNAI e da Norte Energia para uma reunião no dia 25, com os indígenas. Lideranças de 32 aldeias vieram.

FUNAI e Norte Energia, NÃO! (mais…)

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