O Relatório Técnico de Identificação e Delimitação  (RTID) da comunidade Quilombola Barra de Aroeira foi publicado pelo Incra/TO, no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (23). O documento beneficia 174 famílias descendentes de ex-escravos, situadas numa área de 62.315 hectares, localizada nos municípios de Lagoa do Tocantins, Novo Acordo e Santa Tereza do Tocantins.

A publicação do relatório é etapa fundamental no processo de reconhecimento do território quilombola e posterior titulação da comunidade. O documento determinou as terras ocupadas tradicionalmente pelas famílias, por meio de estudos que identificaram a origem, a memória oral e documental do grupo relativa à sua história, tradições, saberes, práticas materiais e simbólicas.

Os estudos foram elaborados por equipe multidisciplinar composta por servidores do Incra Tocantins (agrônomo, topógrafo e fiscal de cadastro) e por um antropólogo da Superintendência Regional de Roraima.

Agora, o Incra notificará os proprietários e posseiros de imóveis rurais, localizados na área delimitada do território. Os interessados têm prazo de 90 dias para apresentar manifestações e contestações, que serão analisadas e julgadas para a continuidade dos trabalhos. (mais…)

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Enviada por  Ricardo Verdum.

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“Enquanto os povos Kaiowá Guarani, através de uma comissão do Conselho da Aty Guasu, estão desencadeando um amplo processo de mobilização e debate entre as comunidades e com órgãos do governo, a sociedade civil pelo mundo afora continua  manifestando seu repudio e solidaredade à comunidade de Guaiviry. O sangue derramado por Nisio não será em vão. Já são mais de 200 pessoas no acampamento, estando previsto a chegada de mais algumas dezenas. Ontem os representantes nacionais da secretaria especial de Direitos Humanos visitaram a comunidade e garantiram que a guarda nacional continuará dando segurrança aos indios por tempo indeterminado. Aguardam ansiosamente a localização do corpo de Nisio para poderem realizar o sepultamento no tekohá Guaiviry”, escreve Egon Heck do Conselho Indigenista Missionário – Cimi-MS, ao enviar o artigo que publicamos a seguir. Eis o artigo.

Dia 31 de outubro de 2009. Os Kaiowá Guarani acampados no tekohá Ypoí são atacados. Vários índios são feridos, os barracos destruídos. Os professores Guarani Jenivaldo eRolindo são levados pelos assassinos. O corpo de Jenivaldo foi encontrado no rio Ipo’y, sete dias depois de raptado. O corpo de Rolindo até hoje não foi localizado. (mais…)

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Na tribuna, o deputado questionou a sexualidade da presidente, ao criticar as políticas pela igualdade de direitos do governo.

O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) voltou à carga. Em discurso na tribuna da Câmara nesta quinta-feira, além de repetir as tradicionais críticas às políticas pró-homossexuais do governo, deu um passo além: questionou a sexualidade da presidente da República. (mais…)

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Por Carlos Alberto dos Santos Dutra (*)

A realidade dos massacres contra os povos indígenas em Mato Grosso do Sul desde há muito se mantém escondida nas dobras da história mal contada pelos memorialistas e seus feitos heróicos que praticamente inventaram esse Estado de feições e cores multiculturais. Eis que agora, entretanto, esse caldo de cultura toma corpo e salta aos borbotões em rios de sangue, dizendo que nada vai bem nestas terras Guarani e Ofaié.

Desde o vergonhoso caso Marçal Guarani que se arrastou décadas pelos escaninhos da impunidade, passando por Marcos Verón e tantos outros que trilharam a estrada e tombaram na busca pela terra sem males, até chegar no massacre ocorrido em Guaiviry, que vitimou o cacique Nísio Gomes, em Aral Moreira-MS, barbaramente assassinado no dia 18 último, os ‘sonhos Guarani’ ainda estão por vir….

A centena de acampamentos de lona preta ao longo das estradas federais e estaduais, e as dezenas de áreas em litígio ocupadas por indígenas que reivindicam o direito de primis ocupandi, há muito deixaram de freqüentar as estatísticas dos órgãos governamentais agrários e fundiários; há muito deixaram de compor a minuta dos projetos de pesquisas acadêmicas e ser objeto de minuciosas monografias, dissertações e teses universitárias. Agora o que se tem é a dor e a realidade cruenta que salta do papel e respinga na cara de todos, para que o cidadão desperte. (mais…)

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Por medio de una Carta al Ministro de Educación Felipe Bulnes y al Congreso Nacional, la comunidad educativa de Isla de Pascua solicitó incluir una “Glosa” en la Ley de Presupuesto 2012 que indique expresamente que se financia el Programa de Inmersión Rapa Nui en Isla de Pascua, en el ítem “Programa Educación Intercultural Bilingüe”, Mejoramiento de la Calidad de la Educación, Subsecretaria de Educación, MINEDUC.

Se trata de una solicitud mínima, precisa e insoslayable.  Como señala la Carta  “El Colegio Colegio Lorenzo Baeza Vega es el único establecimiento a nivel del país en que, con apoyo estatal, se está implementando una estrategia integral y sistemática para recuperar una lengua indígena, por medio del Programa de Inmersión Rapa Nui desde 1º a 4º año Básico.”  Lo que se pide es una “Glosa“: una nota a pie de página en la Ley de Presupuesto, que indique que se destinarán recursos a este programa único en el país. (mais…)

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Assista on line ao documentário que denuncia o processo de genocídio contra o povo indígena Guarani Kaiowá

Foi lançado nesta terça-feira (22) uma versão HD para internet do documentário que denuncia o processo de genocídio dos Guarani Kaiowá. “À Sombra de um Delírio Verde” mostra a triste situação do povo indígena com a maior população no Brasil que trava, quase silenciosamente, uma luta desigual pela reconquista de seu território contra as transnacionais do agronegócio. Trata-se de uma produção independente (assinada por produtores da Argentina, Bélgica e Brasil) que procura expor em 29 minutos as sistemáticas violências vividas por este povo.

Contexto atual

Na última sexta-feira (dia 18) um grupo de pistoleiros fortemente armados promoveram no acampamento Tekoha Guaiviry, município de Amambaí, Mato Grosso do Sul, um forte ataque uma ataque conta a comunidade Guarani Kaiowá. O massacre teve como alvo o cacique Nísio Gomes, 59 anos, executado à tiros. Depois de morto, o corpo do indígena foi levado pelos pistoleiros – prática vista em outros crimes cometidos contra os Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul. Além da morte de Nísio, dois adolescentes e uma criança permanecem desaparecidos.

Infelizmente, devido à impunidade de seus autores, há décadas esta prática já se tornou comum no estado do Mato Grosso do Sul, como pode ser comprovado no documentário “À Sombra de um Delírio Verde”. Este é o segundo massacre com as mesmas características promovido somente este ano. (mais…)

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Por: Paulo Fernandes   Foto: Giuliano Lopes

Entidades da sociedade civil fazem nesta sexta-feira (25/11), na Assembleia Legislativa, um ato contra a impunidade e em defesa dos povos indígenas.

Coordenado pelo deputado Pedro Kemp (PT), o evento tem o apoio do presidente da Casa, deputado Jerson Domingos (PMDB), e da Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos.

Kemp explicou que entidades da sociedade civil estão preocupadas com a violência contra os povos indígenas por causa do atentado na sexta-feira na terra Guaviry, na região Sul do Estado. Segundo relatos de índios, o cacique Nísio Gomes foi executado por pistoleiros. O crime foi notícia em jornais do mundo inteiro. (mais…)

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Art. 1º – Fica criado o Comitê Nacional  de Defesa dos Povos Indígenas de Mato Grosso do Sul com sede na cidade de Campo Grande-MS, com objetivo de defender a população indígena contra todas as formas de violência, seja por ação ou omissão, seja por parte de particulares ou do poder público.

Art. 2º – Constituem os compromissos das entidades e órgãos que integram o Comitê Nacional  de Defesa dos Povos Indígenas de Mato Grosso do Sul:

I – a defesa dos direitos à vida, da integridade física e mental, da liberdade e da segurança pessoal dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul.

II – a defesa dos povos e das pessoas indígenas na sua integridade como povos distintos, na preservação e divulgação de seus valores culturais e de sua identidade étnica dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul.

III – a defesa da posse e das demarcações de terras indígenas e do amplo acesso aos recursos nelas existentes.

Art. 3° – A forma de atuação, de coordenação e os demais regramentos internos serão deliberados na primeira reunião presencial, no dia 24-11-2011, na sede da OAB-MS, e submetidos para consulta de todas as entidades ausentes e sediadas fora de Campo Grande, via internet, com prazo não inferior a três dias. A resposta à consulta que vise alteração da proposta inicial será submetida na segunda reunião e votada, já considerado o voto a favor do proponente e daqueles que se manifestarem via e-mail até uma hora antes da reunião.

JUSTIFICATIVA

As entidades que abaixo subscrevem deliberaram por criar o Comitê Nacional de Defesa da População Indígena de Mato Grosso do Sul pelos motivos que passam a elencar abaixo: (mais…)

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A poderosa empresa Suzano Papel e Celulose, que cerca Chapadinha com promessas de milhões em investimentos e milhares de empregos, há muito ronda outros municípios da região deixando rastro de conflitos agrários, suspeita de dano ao meio ambiente e denúncias de grilagem de terras, desrespeito e truculência contra trabalhadores rurais e comunidades tradicionais do Baixo Parnaíba.

A última comunidade a ter problema com a Suzano recebe o nome de Formiga e fica a 45 quilômetros de Anapurus. Na sexta-feira (18) a empresa paulista conseguiu um mandado de reintegração de posse em caráter liminar (provisório), com decisão de juiz substituto proferida  contra pessoas que ocupam a área por pelo menos três gerações.

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