MT – Kaiabi denunciam quebra de acordo do governo federal em relação à usina hidrelétrica São Manoel

Para espanto dos Kaiabi, Apiaká, Munduruku e Kayapó, a audiência pública sobre a hidrelétrica no Rio Teles Pires que havia sido adiada, foi novamente marcada para o próximo dia 25 de novembro. De acordo com a carta que as lideranças indígenas divulgaram, não era esse o combinado com o governo federal, que recebeu lideranças indígenas no dia 3 de novembro em audiência em Brasília

A Associação Indígena Kawaip Kaiabi divulgou carta em que informa que a audiência pública sobre a hidrelétrica São Manoel, no Rio Teles Pires (MT), que tinha sido adiada, foi marcada para 25 de novembro próximo. Depois de um protesto em outubro passado no qual os Kaiabi da aldeia Cururuzinho, no Pará, detiveram representantes da Funai, técnicos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o antropólogo responsável pelo Estudo de Impacto Ambiental da hidrelétrica, na aldeia Cururuzinho (PA), as lideranças foram recebidas pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o presidente da Funai, Márcio Meira, e outras autoridades, em 3 de novembro último, em Brasília.

Nessa audiência, os líderes indígenas pediram mais tempo para entender o projeto, solicitaram estudos aprofundados sobre os impactos que a hidrelétrica causará sobre a TI Kaiabi, cuja demarcação não está concluída, e ouviram do governo que teriam um prazo de 90 dias até a realização da audiência pública em Alta Floresta (MT).

Não é o que está acontecendo. “Contrariando o acordo firmado em Brasília com os Ministros, as audiências foram marcadas para daqui duas semanas, desrespeitando qualquer acordo firmado com nosso povo. O Povo Kayabi não concorda e não aceita os empreendimentos hidrelétrico previstos para o Rio Teles Pires, empreendimentos estes que ameaçam nossa sobrevivência física e cultural e constituem mais um desrespeito e violação de nossos direitos”, diz o documento.

Por essas razões, convidam o Ministério Público estadual e federal e as organizações da sociedade civil a se juntar a eles em defesa de seus direitos.

Leia abaixo o documento na íntegra:

ASSOCIAÇÃO INDÍGENA KAWAIP KAYABI

CNPJ: 03.752.702/0001-10

END: RUA D-5 Nº 538

(Fone – Fax): (66) 3521-7706 CEP: 78580-000

ALTA FLORESTA- MT

PREZADAS AUTORIDADES E INSTITUIÇÕES:

A associação Indígena Kawaip Kayabi (A.I.K.K) vem através deste documento, comunicar a todos que a audiência pública da Usina Hidrelétrica São Manuel que tinha sido adiada, foi novamente marcada para ser realizada no dia 25 de novembro de 2011, na cidade de Alta Floresta – MT, conforme divulgado no site do IBAMA.

Tal deliberação nos pegou de surpresa e causou grande perplexidade. Isto porque, no dia 3/11/2011, às 18 horas, as lideranças Kayabi, Apiaká, Munduruku e Kayapó foram recebidos pelo Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, pelo assessor do Ministro de Minas e Energia, Presidente da FUNAI Márcio Meira e o Secretário Especial da Presidência da República Paulo Maudos, dentre outras autoridades, que acordaram com as lideranças indígenas, que as audiências públicas da UHE São Manuel só ocorreriam dentro de um prazo de 90 (noventa) dias. Contudo, não temos como provar este combinado, pois o Ministro da Justiça disse que não precisávamos nos preocupar em fazer ata, só em prestar atenção e que eles fariam a ata, que até agora não nos foi enviada.

Outra questão discutida na reunião com as autoridades foi a situação da demarcação ainda não concluída de nossa terra, já estamos esperando por mais de 20 anos. Por que o Governo Brasileiro está agindo assim de forma irresponsável em querer construir hidrelétricas, uma atrás da outra, sem estudo de longo tempo e na beira de uma Terra Indígena não demarcada? Fiquem sabendo que nosso direito de demarcação de Terra não será objeto de troca por impactos das usinas, pois o governo assumiu um pacto com os povos indígenas na Constituição Federal de 1988, se comprometendo com a demarcação de todas as terras indígenas em 5 anos. Diziam, ainda no governo Lula, que os pactos seriam cumpridos, mas não é o que está acontecendo. O que assistimos é a uma enxurrada de descumprimentos e violações. Contrariando o acordo firmado em Brasília com os Ministros, as audiências foram marcadas para daqui duas semanas, desrespeitando qualquer acordo firmado com nosso povo. O Povo Kayabi não concorda e não aceita os empreendimentos hidrelétrico previstos para o Rio Teles Pires, empreendimentos estes que ameaçam nossa sobrevivência física e cultural e constituem mais um desrespeito e violação de nossos direitos. Já estamos sendo atropelados pelas UHES Teles Pires e Colíder e como se não bastasse querem agora nos atropelar com a UHE São Manoel.

Os estudos sobre este empreendimento são insuficientes e não trazem nenhuma salvaguarda às nossas terras e direitos. Ainda não compreendemos o que significam estes empreendimentos que já estão sendo construídos e já querem construir outras usinas que só trarão prejuízos a nossa comunidade, de forma atropelada e sem nosso consentimento.

Exigimos que os estudos sejam refeitos, que a comunidade tenha tempo de compreender o que está acontecendo e que o governo nos respeite, assim como eles querem ser respeitados. Exigimos que o governo realize pesquisas sobre outras formas de geração de energia que causem menos impactos e não afetem diretamente a vida dos povos indígenas e não indígenas,como os ribeirinhos, que moram perto dos rios e dependem deles.

A construção trará grande quantidade de pessoas para a região, que não está preparada para isso. Estes impactos não afetam apenas os povos indígenas, mas também os não indígenas. Nossas terras correm o risco de invasão, grilagem, retirada de madeira, sem falar no aumento da violência e exploração sexual.

Convidamos o Ministério Público Federal, Estadual e todas as organizações não governamentais a somarem forças com o povo Kayabi a fim de estruturar estratégias de resistência e luta contra todas as arbitrariedades que estamos passando. Aguardamos contatos para agendamento de uma reunião no município de Alta Floresta com todos aqueles que possam nos apoiar e construir conosco uma parceria.

Contatos com Eleniuldo Kayabi: [email protected] Tel:  (066) 35217706.

Assinam a carta

Sara Kaiabi  – Presidente da Associação Kawaip Kayabi
Suzana Kayabi  – Tesoureira da Associação Kawaip Kayabi
Eleniuldo Kayabi  – 2º Secretário da Associação Kawaip Kayabi

http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=3456