Campanha em Defesa das TERRAS, das ÁGUAS e dos POVOS do Piauí

“Quando os problemas se tornam absurdos, os desafios se tornam apaixonantes”. Dom Helder Câmara

Você sabia que as terras públicas do Piauí estão sendo vendidas a preços muito baixos ao invés de serem regularizadas para quem nelas mora e trabalha? Que a área de desmatamento e plantio de eucalipto da Suzano Celulose, depois de concluída a implantação, será do tamanho do Estado do Sergipe? Que o Piauí hoje é o quarto Estado brasileiro em número de requerimentos solicitados para pesquisa mineral, ficando atrás apenas da Bahia, Minas Gerais e Goiás? Que esse número é mais de 10 vezes maior do que os pedidos registrados até 2004? Que a energia que será produzida pelas 05 hidrelétricas tem destino certo: os projetos do agronegócio? Que o Piauí entrou na rota da transnordestina para atender aos reclamos das mineradoras por transporte de minérios sem beneficiar no Estado? Que os empregos gerados pelos vários projetos para o Estado do Piauí são trabalhos pesados, descartados pelos profissionais considerados qualificados pelo mercado? Tudo isso e muito mais fazem parte da mudança de identidade do Estado do Piauí de pobre para Estado do Desenvolvimento.

Nessa busca de mudança de identidade o governo do Estado teve um papel importante, buscou gerar informações sobre as riquezas ambientais do Piauí: cobertura vegetal, minérios, água e terras em quantidade e em qualidade como atrativo para empresas do agronegócio e para a inclusão do Estado no Programa de Aceleração do crescimento – PAC. Assim nasceu o novo mapa de minérios em 2009, que atraiu empresários e infra-estrutura através de obras do PAC numa declarada intencionalidade de garantir a implantação e manutenção dos projetos privados.

Projetos de infra-estrutura

– Os de energia – carvão e elétrica;

– Aproveitamentos hidrelétricos através de barragens – cinco no rio Parnaíba;

– Rodovias – a transcerrado;

– Ferrovia – a transnordestina;

– Terras – venda de terras públicas como regularização fundiária.

Projetos privados

Monocultura – soja, cana-de-açúcar, cacau dentre outros;

Celulose – plantio de eucalipto;

Mineração – níquel, ferro, opala, diamante, vermiculita, dentre outros.

Projetos públicos e privados formam uma cadeia só. Cada um traz suas consequências, mas é necessário analisar o conjunto para se avaliar os impactos. Dentre os revelados ao governo através dos estudos ambientais estão: deslocamento compulsório de comunidades rurais, redução de territórios tradicionais (quilombolas e indígenas); inundação de terras no Piauí e no Maranhão; inutilização de áreas férteis, inacessibilidade de áreas antes usadas para o pasto de rebanhos caprinos e bovinos da região; perda de rodovia asfaltada; perda de identidade cultural local; desaparecimento de grande contingente de espécies da fauna local; danos ao patrimônio cultural da região, dentre outros.

Na busca do Estado do desenvolvimento, alguns problemas já estão sendo observado  como as terras públicas vendidas aos projetos privados, violando as posses tradicionais e de trabalhadores (as) rurais já existentes; processos autoritários de deslocamento compulsório sem as devidas indenizações; desapropriações com laudos contraditórios e não condizentes com a realidade e com valores subdimensionados, posseiros não indenizados; ampliação da área desmatada; carvoarias mantidas com vegetação nativa; não identificação das populações que serão atingidas pelas barragens; não reconhecimento da identidade quilombola de comunidades que serão atingidas; desparecimento de fauna e flora ainda não pesquisadas e clima de tensão e medo entre populações rurais que se encontram atacadas por um lado pelos projetos privados e por outro pelos projetos públicos que servem de infra-estrutura aos privados; ameaça á lideranças comunitárias, sindicais e religiosas.

Esta realidade nos convoca a construir a Campanha em defesa das terras, das águas e dos povos do Piauí. Uma campanha dos movimentos sociais; da sociedade civil, dos povos piauienses de modo geral, que tem o objetivo de mobilizar a sociedade piauiense em defesa das nossas riquezas e de nossas vidas.

Fazem parte das estratégias da campanha: articulação e mobilização das várias forças de enfrentamento ao processo em curso no Estado; identificação e monitoramento das áreas de conflito; monitoramento e denúncia da atuação das instituições dos poderes  administrativo, legislativo e judiciário que executa o processo de violação do patrimônio piauiense.

A campanha em defesa das terras, das águas e dos povos do Piauí é a expressão ativa e viva da sociedade que denuncia:

1. A ação criminosa do governo piauiense que vende suas terras, licencia grandes projetos que violam direitos das populações e  degrada o meio ambiente;
2. A ação criminosa do governo federal que financia a degradação ambiental e violação de direitos humanos sob o rótulo de “aceleração do crescimento”;
3. A omissão de instituições de controle social e fiscalização que não fiscalizam e se fiscalizam não atuam para proteger o meio ambiente e as populações;
4. A colaboração do poder judiciário no ataque ao direito das populações ao anuir com as baixas indenizações em forma de decisões judiciais.

Diante dessas denúncias, a sociedade piauiense exige dos poderes públicos e os devidos órgãos competentes, a garantia dos direitos das famílias atingidas:

1. Levantamento imediato, minucioso e real, de todas as comunidades e famílias atingidas pelos projetos de barragens, mineração, transnordestina, transcerrados e as monoculturas de soja, cana-de-açúcar e plantio de eucalipto;
2. Justa indenização dos reais valores correspondentes aos bens das famílias atingidas;
3. Áreas de terras apropriadas e em condições adequadas para assentamentos de moradias e para a produção da agricultura familiar;
4. Implantação de uma Política Ambiental, que preserve o meio ambiente, a cultura dos povos tradicionais e a biodiversidade.

E conclama a população piauiense, brasileira e internacional para engrossar a luta em defesa das terras, das águas e do povo piauiense, maranhense, cearense, de todos os Estados brasileiros e mundial.

Realização:

Fórum Piauiense de Convivência com o Semi-árido

Apoio:

Movimento Quilombola; Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social (ENECOS); DIHUCI-UFPI; MST; PASTORAL DO MIGRANTE; SINDSERM, PSTU; CSPCONLUTAS; MTC; ADCESP; INTERSINDICAL; BARRICADAS; RENAP-PI.

Enviado por Lucas Vieira.