Por João Monti – FUNPAJ

Desde o crime de homicídio – ocorrido no dia 24 de Junho passado – com suspeita de extermínio e origem na relação de conflito existente entre Empresas Plantadoras de eucalipto e Comunidades Quilombolas no Território de Identidade Extremo Sul da Bahia, diversas entidades e movimentos socioambientalistas da região, entre elas a FUNPAJ – Fundação Padre José Koopmans, UNEGRO – União dos Negros pela Igualdade  representação no Extremo Sul da Bahia E CDDH – Centro de Defesa dos Direitos Humanos do Extremo Sul da Bahia, vem denunciando a demora na apuração do crime e acompanhando andamento das investigações.

A Perícia Criminal só ocorreu no último dia 21 de julho, após quase um mês da trágica execução do Quilombola Diogo Flosina Oliveira, 33 anos, artesão e agricultor na Comunidade Volta Miúda, que foi tirado da esposa e 3 filhos menores de 6 anos. Há fortes suspeitas da participação de agentes públicos que agiram disfarçados na comunidade na noite anterior e no dia do brutal crime, ocorrido no interior da casa de Diogo, sem nenhuma possibilidade de defesa pelo quilombola. A ação violenta do destacamento da Polícia Militar – CAEMA é conhecida há muitos anos e vem sendo questionada por quilombolas, agricultores e civis urbanos em toda região. (mais…)

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Unidade de conservação foi criada em 1989 com o objetivo de desenvolver projetos econômicos e não para preservar floresta, diz ISA

Elaíze Farias

A existência de uma unidade de conservação federal sobreposta a uma área da terra indígena yanomami reacendeu a preocupação com a ameaça de ocupação do local por não-indígenas.  Trata-se de Floresta Nacional Amazonas (Flona Amazonas), localizada dentro de uma terra indígena na região dos municípios de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro, no norte do Amazonas.

Desde que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) anunciou o projeto de criação de um conselho consultivo para gerir a Flona Amazonas, lideranças indígenas passaram a divulgar constantes protestos contra a Flona Amazonas, que ocupa 1,5 milhões de hectares dentro da Terra Indigena Yanomami no território do Amazonas (a maior parte da TI Yanomami está localizada em Roraima). (mais…)

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Com o objetivo de estimular o debate sobre o tema “Conceitos e preconceitos: os impactos do racismo na infância como uma expressão da questão social”, a ONG Amigos da Cultura e o UBM (Centro Universitário de Barra Mansa), com o apoio da prefeitura e do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), promoverão de 31 de agosto a 2 de setembro o Fórum por uma Infância sem Racismo. O evento será realizado no auditório do campus Cicuta, na Fazenda Santa Cecília.

De acordo com a integrante da ONG Amigos da Cultura e uma das organizadoras do evento Angélica Araújo, o fórum tem como objetivo discutir ações preventivas e iniciativas com crianças e adolescentes que sofrem diretamente os impactos da discriminação e preconceito por suas condições socioeconômicas, cor e classe social.

– Notamos a necessidade de uma reflexão em relação a esse assunto, durante os trabalhos sociais que realizamos com crianças em bairros de Barra Mansa e Volta Redonda. Muitas sofrem situações exclusão pelo lugar onde moram, mas principalmente pela cor. Diante dessa visão, decidimos criar um fórum para descobrir o que pode ser feito para que essas crianças tenham uma infância livre do racismo, e por isso convidamos militantes, estudantes, professores e profissionais da área para discutir essas ideias – falou. (mais…)

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Alex Rodrigues, Repórter Agência Brasil

Brasília – O Tribunal de Justiça do Pará adiou para daqui a uma semana o julgamento do recurso apresentado pelo fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, conhecido como Taradão. Condenado a 30 anos de prisão pelo assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, Galvão tenta anular a sentença da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Belém, proferida em abril de 2010.

Prevista para hoje (30), a sessão de julgamento foi adiada para a próxima terça-feira (6) a pedido do Ministério Público. Segundo o tribunal, a medida visa a dar tempo para que a relatora da apelação, a juíza Nadja Nara Cobra Meda, a procuradora do Ministério Público Mariza Machado da Silva Lima e os demais integrantes da 1ª Câmara Criminal Isolada analisem um vídeo que o advogado de Galvão, Jânio Siqueira, pretende apresentar como prova.

Em nota, o tribunal explicou que o pedido para que o vídeo de três minutos fosse exibido e acrescentado ao processo só foi protocolado ontem (29) à noite, fora do prazo legal, que determina que qualquer nova prova deve ser apresentada no mínimo três dias antes do julgamento para que todas as partes possam tomar conhecimento da documentação. (mais…)

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A situação na ocupação do MST em Americana é grave!

As 600 famílias que ocupam uma área pública federal do INSS estão sob ameaça iminente de despejo e a policia já se encontra no local. A PM está rondando o acampamento, fazendo bloqueios nas estradas e impedindo que os carros cheguem à ocupação.

Até o momento foi barrada a entrada de moradores acampados que saíram para trabalhar e não puderam retornar à ocupação nem ao menos para encontrar familiares ou pegar seus pertences. Um advogado que defende as famílias acampadas, responsável por garantir a segurança das famílias e o respeito aos direitos humanos, também foi barrado e impedido de entrar na ocupação. Já é noite e esperamos que a reintegração seja feita apenas com o amanhecer do dia conforme determinado pela lei. (mais…)

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Coordenadoria de Assistência Social impede estudante de letras de continuar na moradia estudantil. Para manifestantes, a causa é política

Aline Scarso

Estudantes da Universidade de São Paulo (USP) realizam nesta terça-feira (30) a partir das 12h, um ato contra a ação da Coordenadoria de Assistência Social (Coseas), que decidiu negar moradia no Crusp (Conjunto Residencial da USP) ao estudante de letras, Rafael Alves. Na segunda-feira, os manifestantes também fizeram ato em frente à Coseas.

As manifestações vêem ocorrendo desde a última semana, depois que a Coordenadoria moveu um processo de reintegração de posse para retirar o estudante do apartamento onde mora.

Rafael foi diretor da Associação de moradores do Crusp e participou ativamente do movimento de estudantes que mantém a sede da Coordenadoria ocupada desde março de 2010. Os ocupantes, moradores do próprio Crusp, reivindicam mais vagas para a assistência estudantil e o fim da perseguição do órgão por causa de posições políticas. (mais…)

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Livro resgata história do jornal Movimento. Em entrevista, autor fala sobre o periódico que enfrentou os militares

Esta história sai agora do mundo efêmero do jornalismo, dos registros dispersos e das conversas esporádicas para o registro denso e rigoroso do livroJornal Movimento, uma reportagem de Carlos Azevedo*, com reportagens de Marina Amaral e Natália Viana. Em entrevista, Azevedo resgata esta saga do jornalismo combativo (acima Xilografia de Rubem Grilo, de 1978, para o Jornal Movimento). (mais…)

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Da Página do MST

450 pessoas acampadas e assentadas da reforma agrária vindos de toda a região do estado potiguar ocuparam hoje a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Natal.

A ocupação faz parte da jornada de lutas que o movimento está realizando desde a última segunda-feira (22/08). As famílias estão decididas a permanecerem no Instituto até que toda a pauta seja atendida e que o superintendente apresente uma proposta concreta às famílias.

O movimento cobra do Incra maior agilidade sobre o processo de Reforma Agrária no Rio Grande do Norte, além da desapropriação de terras para o assentamento de 4 mil famílias acampadas no estado. Outra medida é que o convênio de assistência técnica social e ambiental (Ates) seja lançado em edital para os assentamentos, além de escola, estradas, poços e reforma das habitações nos assentamentos.

A audiência com o superintendente do Incra, junto com a  Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e a Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária (Seara), está marcada para hoje às 13h. (mais…)

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A reunião marcada para hoje (30) entre os estudantes e o Presidente chileno Sebastián Piñera foi cancelada. A informação foi dada pelo ministro da Educação Felipe Bulnes. Ainda não há nova data para a reunião.

O Ministro Bulnes enfatizou a necessidade de convocar um diálogo com diferentes setores envolvidos no conflito educacional. Nesse sentido, o secretário-geral do ministro do Governo, Andrew Chadwick, classificou a proposta de diálogo pelo presidente chileno, como uma reunião para “destravar” o conflito.

De acordo com a Chadwick, o presidente assume um “desafio” para aceitar o diálogo com o movimento estudantil. Os estudantes ainda não se pronunciaram sobre a decisão do governo de adiar a reunião.

Vale lembrar que o convite ao diálogo foi feito pelo presidente Piñera após a greve de dois dias convocada pelo Central Única de Trabalhadores (CUT). Durante um protesto, um jovem de 14 anos foi morto.

No entanto, o movimento estudantil disse que o convite do governante é uma primeira abordagem “não é uma mesa de trabalho ou de diálogo.”

Antes da reunião que seria realizada na terça-feira, o chefe de Estado se recusou a falar com os alunos. Além disso, Piñera disse nos últimos dias que a educação não poderia ser gratuita. Foi depois de aprovar uma Lei de Educação unilateral. A legislação foi rejeitada pelo sector da educação por acreditar que não responde às suas demandas por uma educação gratuita e de qualidade.

http://www.brasil.agenciapulsar.org/nota.php?id=8024

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana da Assembleia Legislativa de São Paulo quer ouvir na quarta-feira (31) os representantes da loja de roupas Zara. Na semana passada, a empresa foi denunciada pelo uso de mão de obra escrava.
O convite, apresentado pelo deputado Carlos Bezerra Junior (PSDB), foi aprovado nesta segunda-feira (29) e será apresentado a Henrique Huerta Gonzalez, administrador da divisão da empresa no Brasil. Os sócios da empresa A.H.A Administração e Participação Ltda., Seong Hee Lee e Cyro Leal Mendes também foram convocados.

Na última semana, uma reportagem da Repórter Brasil, mostrou que a A.H.A é acusada de utilizar mão de obra em condições análogas à escravidão.

A reportagem acompanhou três operações de fiscalização do Ministério do Trabalho nas quais foram flagradas as condições degradantes a que são submetidos os funcionários. A maioria destes eram de outros países da América do Sul.

O quadro incluía contratações completamente ilegais, trabalho infantil, condições degradantes, jornadas exaustivas de até 16 horas diárias e cerceamento de liberdade.

http://www.brasil.agenciapulsar.org/nota.php?id=8022

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