Por Aide Peralta Zambrano*

27 de agosto, 2011.- La sociedad ecuatoriana, al igual que muchas otras sociedades, no ha logrado erradicar la discriminación racial. Así lo demuestra la encuesta sobre racismo y discriminación racial realizada en el 2004, donde el 65% de los encuestados admitieron que los ecuatorianos somos racistas. Los afroecuatorianos son las mayores víctimas de racismo (88%) seguidos por los indígenas (71%).(1)

El racismo es un sistema de poder que da privilegios a la población que se ha considerado como “superior” y margina de los espacios de poder a los afrodescendientes y a los indígenas. La discriminación racial constituye toda distinción, exclusión, restricción o preferencia basada en motivos de linaje u origen nacional o étnico, que tenga por objeto o por resultado anular el reconocimiento, goce o ejercicio en condiciones de igualdad, de los derechos humanos. El racismo y la discriminación racial operan de manera conjunta. (mais…)

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A Associação Porto Velho Progresso, que reúne 170 famílias na área da antiga Fazenda Beron, nas proximidades de Porto Velho (RO), tem denunciado sucessivas ameaças de pistoleiros contra líderes da Associação. Os trabalhadores flagraram e fotografaram alguns deles.

A atuação de pistoleiros armados contra acampamentos de pequenos agricultores e posseiros em Rondônia fica demonstrada pelas fotografias apresentadas por moradores da Linha 22 e 45 da Gleba do Rio das Garças, nas proximidades de Porto Velho. Neste lugar Luiz Carlos de Oliveira tem entrado na justiça com pedido de reintegração de posse contra a Associação Porto Velho Progresso, com 170 famílias situadas nas proximidades da antiga Fazenda Beron. (mais…)

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Luana Lourenço, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) vai ouvir esta semana especialistas e representantes da sociedade civil para ajudar a construir a proposta brasileira para a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que ocorre em junho de 2012.

Vinte anos depois da Rio 92, ambientalistas do mundo inteiro vão voltar ao Brasil para um novo encontro da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre meio ambiente. Mais do que um balanço sobre a implementação de compromissos estabelecidos na conferência de 1992 – como a Agenda 21 e a criação das convenções-quadro da ONU sobre Mudança do Clima e Biodiversidade – a Rio+20 tentará avançar em uma proposta de economia verde que concilie crescimento econômico com baixas emissões de carbono.

Ligado à Secretaria de Assuntos Estratégicos, o CDES, mais conhecido como Conselhão, está elaborando uma proposta para subsidiar o posicionamento do governo brasileiro na conferência e, para isso, vai reunir empresários, líderes sindicais, acadêmicos, pesquisadores e organizações não governamentais em um debate que leve a sugestões para uma economia sustentável. Entre os temas, estão energia, mudanças climáticas, inclusão social e combate à fome. A reunião vai ocorrer amanhã (30), em São Paulo. (mais…)

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Elaine Patricia Cruz, Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo vai promover um dia de mobilização nacional para sensibilizar a sociedade sobre as ditaduras na América Latina e suas consequências. A iniciativa será marcada pela exibição, na próxima sexta-feira (2), de filmes que tratam de ditaduras na América Latina.

A mostra tem o nome de Cine Memória e Verdade, projeto do MPF cujo objetivo é mostrar seu engajamento na busca para que o Brasil cumpra a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que exige que o país localize os corpos dos desaparecidos na Guerrilha do Araguaia e faça uma reparação às famílias das vítimas. A corte também quer que o Estado brasileiro adote medidas judiciais efetivas para a responsabilização individual pelos crimes cometidos.

“É extremamente importante que busquemos incansavelmente a verdade sobre o nosso passado para que, no futuro, não sejam cometidos os mesmos erros”, disse Jefferson Aparecido Dias, procurador regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo. (mais…)

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Será feita a intensificação das rondas policiais no povoado com a finalidade de garantir a segurança e a integridade física dos moradores existentes na comunidade quilombola

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) irá reforçar a partir da próxima semana a proteção e a prestação de serviço no território federal Brejão dos Negros, no município de Brejo Grande, distante 137 quilômetros de Aracaju. As ações foram anunciadas na manhã desta sexta-feira, dia 26, durante reunião do secretário de Segurança Pública, João Eloy de Menezes, em seu gabinete com o ouvidor agrário nacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Gercino José da Silva Filho.

Será feita a intensificação das rondas policiais no povoado Brejão dos Negros, com a finalidade de garantir a segurança e a integridade física dos moradores existentes na comunidade quilombola. Eles vêm sendo ameaçados por fazendeiros da região para deixar a área, conforme as denúncias feitas à SSP e à Polícia Federal. “Além disso, vamos determinar o deslocamento para o local do ônibus que funciona como Delegacia Itinerante da Polícia Civil”, informou João Eloy.

Já o desembargador Gercino Filho acolheu sugestão do secretário João Eloy e solicitará que a Polícia Federal agilize a conclusão dos inquéritos policiais instaurados para apurar os delitos praticados na comunidade, visando diminuir a violência local. “Vamos ainda agendar reunião na sede do Incra em Aracaju, com os fazendeiros que têm posses no território quilombola para discutir o conflito agrário estabelecido na referida área envolvendo fazendeiros e quilombolas”, acrescentou. (mais…)

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Depois de uma greve geral de dois dias e da morte de um adolescente, o Chile viveu um domingo de trégua à espera do diálogo entre estudantes e governo. Amanhã, líderes universitários estarão frente a frente com o presidente Sebastián Piñera no Palácio de La Moneda para discutir a reforma no sistema educacional. A reportagem é de Fernando Gabeira e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 29-08-2011.

O diálogo foi proposto pelo próprio Piñera, presidente mais impopular desde a redemocratização, em 1990 – apenas 26% dos chilenos aprovam seu governo. O convite foi aceito ontem por Camila Vallejo, líder da Confederação dos Estudantes do Chile, e pelo representante dos professores, Jaime Gajardo.

Camila, no entanto, disse que o encontro não é uma “mesa de trabalho, de diálogo ou de negociação”. “É só um encontro com o presidente”, afirmou Camila. Antes mesmo de começar, a reunião já está marcada pela desconfiança entre os interlocutores. Os estudantes já declararam que querem a cabeça do ministro do Interior, Rodrigo Hinzpeter.

Caso o diálogo prospere, o Chile será o primeiro pais latino-americano a formular uma nova política de educação após uma grave crise política. Os estudantes exigem um ensino público, gratuito e de qualidade. (mais…)

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Três fatos ocorridos nas últimas horas aumentaram a indignação dos quilombolas, índios e sem-terra acampados no INCRA do Maranhão, desde o dia 25 de agosto.  Enquanto eles estão em São Luís – para exigir reformar agrária e denunciar as ameaças e mortes por conta de conflitos agrários – novos casos de violência estão ocorrendo, a cada instante, no interior do estado.

Ontem (sábado, 27/08) foram dados uma série de disparos contra a casa do quilombola Zé da Cruz, morador da comunidade Salgado, no município de Pirapemas.  A vítima vem sendo ameaçada por um latifundiário da região há bastante tempo. Por conta disso, um capataz prometeu ir a casa dele para “matar primeiro os porcos, depois o dono dos porcos”.  Ontem à tarde a primeira parte da promessa foi cumprida, com os porcos da casa de Zé da Cruz sendo mortos a tiros.

Trata-se de mais uma tentativa de intimidação. Segundo as organizações sociais que acompanham o caso, o problema está relacionado com uma área onde quilombolas vivem desde o século XIX e hoje disputam 1089 hectares com a família de Moises Sotero dos Reis, aliado e protegido de Roseana e do líder do seu governo na Assembléia, o deputado estadual Manoel Ribeiro (PTB-MA). (mais…)

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Pressionado, governo Dilma anuncia retomada da reforma agrária

Depois de uma semana de intensa pressão de milhares de camponeses acampados em Brasília, Palácio do Planalto diz que vai lançar programa de assentamentos para 2012-2014 e liberar R$ 400 milhões para o Incra imediatamente. “Vocês conseguiram recolocar a reforma agrária no centro da pauta de discussão do governo Dilma”, diz ministro Gilberto Carvalho. “Esta semana foi um marco histórico”, afirma MST.

Najla Passos – Especial para a Carta Maior

BRASÍLIA – Pressionado durante toda a semana por milhares de trabalhadores rurais acampados em Brasília e em manifestações pelo país, o governo aceitou retomar a reforma agrária. Vai preparar um programa de assentamentos com metas para os próximos três anos. E liberar, de imediato, R$ 400 milhões para compra de terras pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

As medidas foram anunciadas na noite desta sexta-feira (26/08) pelo ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, após horas de negociações com lideranças da Via Campesina, que promovou a mobilização.

Principal interlocutor do Palácio do Planalto junto aos movimentos sociais, o ministro foi até o acampamento central improvisado por cerca de 4 mil camponeses, para fazer o anúncio. “Vocês conseguiram recolocar a reforma agrária no centro da pauta de discussão do governo Dilma”, disse Carvalho aos sem-terra. (mais…)

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Dados de avaliação de escolas públicas mostram que só 1 em cada 6 unidades com estudantes mais pobres dão 80% da matéria prevista

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Declaração conjunta proferida na conclusão da VIII Reunião Ministerial do BASIC sobre Mudança do Clima – Inhotim, Minas Gerais, 26 e 27 de agosto de 2011

A VIII Reunião Ministerial do BASIC sobre mudança do clima realizou-se em Inhotim, Minas Gerais, em 26 e 27 de agosto de 2011. Participaram do encontro Antonio de Aguiar Patriota, Ministro das Relações Exteriores do Brasil; Izabella Teixeira, Ministra do Meio Ambiente do Brasil; Maite Nkoana-Mashabane, Ministra das Relações Internacionais e Cooperação da África do Sul, na qualidade de próxima Presidente da COP; Edna Molewa, Ministra de Recursos Hídricos e Assuntos Ambientais da África do Sul; Xie Zhenhua, Vice-Presidente da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China; e J.M. Mauskar, Secretário Especial para Meio Ambiente e Florestas da Índia. Em alinhamento com a abordagem do “BASIC ampliado”, a Argentina foi convidada na qualidade de Presidente do Grupo dos 77 e China.

Resultado de Durban

Os Ministros reiteraram a importância de se atingir um resultado amplo, equilibrado e ambicioso em Durban, no contexto do desenvolvimento sustentável e em conformidade com os dispositivos e princípios da Convenção, em particular os princípios da equidade e das responsabilidades comuns, porém diferenciadas e respectivas capacidades, e de acordo com o Mapa do Caminho de Bali. Esse resultado deve cobrir, na totalidade, as negociações sob os dois trilhos da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC): o Grupo de Trabalho Ad Hoc sobre Compromissos Futuros das Partes do Anexo I sob o Protocolo de Quioto (AWG-KP) e o Grupo de Trabalho Ad Hoc sobre Ações Cooperativas de Longo Prazo (AWG-LCA). (mais…)

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