A Secretaria de Participação e Parceria (SMPP) realiza no dia 31 de agosto o 2º debate Crimes de Racismo ou Injúria? O evento, organizado pela Coordenadoria dos Assuntos da População Negra (Cone) e pelo Centro de Referência dos Direitos Humanos na Prevenção e Combate ao Racismo, acontece no Auditório da Escola Paulista de Magistratura.

Este segundo debate vai contar com a presença do secretário de Participação e Parceria e da Coordenadora da Cone, Maria Aparecida de Laia, para compor a mesa de abertura. A intenção do encontro é reunir profissionais da área de Direito, entidades do movimento negro e organizações sociais de combate ao racismo para discutir os motivos do arquivamento dos casos de racismo e discriminação racial pelo sistema judiciário, além de intervirem com esclarecimentos e propor soluções a partir de bases jurídicas.

Para encerrar o debate, haverá o lançamento da cartilha Norma Técnica de Atendimento Para Centro de Referência na Prevenção e Combate ao Racismo. (mais…)

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Será na próxima quarta-feira (31) no Grande Auditório do MASP, na avenida Paulista mais uma série Encontros: 25 anos Companhia das Letras, a conferência a ser pronunciada pelo Embaixador Alberto da Costa e Silva, uma das maiores autoridades sobre os países do Continente Africano, subordinada do tema: África, Passado e Presente.

A entrada é franca, com vagas limitadas, devendo os interessados no evento obter uma Senha que será distribuída a partir das 18 horas, no dia do evento.

Alberto da Costa e Silva, nasceu em São Paulo em 1931. É poeta, historiador e membro da Academia Brasileira de Letras. Um dos mais importantes intelectuais brasileiros e especialista na cultura e na história da África. Publicou diversos livros sobre o assunto, como A enxada e a lança (1992), A manilha e o libambo (2002), Um rio chamado Atlântico (2003) e Francisco Félix de Souza, mercador de escravos (2004). Escreveu Castro Alves, um poeta sempre jovem (2006), para a coleção Perfis Brasileiros, da Companhia das Letras. Também é autor de livros infantojuvenis, como Um passeio pela África (2006) e A África explicada aos meus filhos (2008).

Em 2009, publicou O quadrado amarelo, que reúne textos sobre arte e literatura, cruzando referências populares e eruditas, recorrendo à memória e às suas experiências de viagem. Além dos Poemas reunidos (2000), publicou dois volumes de memórias, Espelho do Príncipe (1994) e Invenção do desenho (2007). Entre os prêmios e distinções que recebeu estão os títulos de doutor honoris causa pela Universidade Obafemi Awolowo (ex-Universidade de Ifé, Nigéria, 1986) e pela Universidade Federal Fluminense (2009) e o prêmio Juca Pato de Intelectual do Ano (2003) da União Brasileira de Escritores. Ao lado de Lilia Moritz Schwarcz, desde 2008 dirige a coleção das obras completas de Jorge Amado para a Companhia das Letras.

Fonte: BUREAU POLCOMUNE

http://revistaafricas.com.br/archives/22576

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A Comissão de Direitos Humanos e Minorias rejeitou no último dia 17 o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 2227/09, do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que susta um decreto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva referente a desapropriação por interesse social. O decreto, de novembro de 2009, prevê a desapropriação dos imóveis abrangidos pelo território quilombola Comunidade Rincão dos Martimianos, no município de Restinga Seca (RS).

Heinze argumentou que a Constituição impõe aos remanescentes de quilombos provar a ocupação de terras para obter o direito à titulação. “O dispositivo constitucional simplesmente prevê a titulação aos remanescentes que estejam exercendo a posse das terras que, em tempos passados, foram de seus ancestrais”, observou o autor. Ele também considerou inconstitucional o Decreto 4.887/03, que trata da regularização das terras ocupadas por esses povos.

A comissão, entretanto, acolheu parecer do relator da proposta, deputado Chico Alencar (Psol-RJ), pela rejeição da proposta. Alencar ressaltou que esse mesmo decreto prevê a possibilidade de contestação da regularização por todos os ocupantes da área em questão. (mais…)

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Leonardo Sakamoto

Muitos me perguntaram por que os flagrantes de escravos produzindo para a Zara ganharam repercussão tão grande, uma vez que a mídia já havia divulgado em outras ocasiões resgates semelhantes envolvendo empresas como a Marisa, a Pernambucanas, a 775, entre outras. As razões são múltiplas, dentre elas a mais relevante: quem compra Zara?

Classe média, média alta; que está na internet e usa redes sociais como Twitter e Facebook. Vale ressaltar, aliás, que nesse grupo estamos nós jornalistas. No momento em que a denúncia era Trend Topic global no Twitter, muitas redações constatavam que todas, senão, todos tinham peças da loja no armário de casa ou as vestiam naquele momento. Esse público, por fim, também assiste a “A Liga”, programa que trouxe a denúncia junto com a Repórter Brasil e a BBC, e acessa o Uol – primeiro portal que distribuiu a informação completa. Esse grupo faz barulho e é mais ouvido, consome mídia e notícias com voracidade, possui formadores de opinião entre suas fileiras. (mais…)

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Quarta feira, 31.08.11, às 19h, a Comunidade de Saji Trabanda, última praia do litoral sul do Rio Grande do Norte, realizará um  Toré Potiguara em defesa do Território, que está sendo disputado na Justiça pelo Presidente do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do RN para nele construir um “resort”. Dez indígenas respondem ação de reintegração de posse da Fazenda Sagi (75ha), movida pelo presidente do Conselho, Waldemir Bezerra de Figueiredo, na Comarca de Canguaretama, através do processo nº 0001772-71.2007.8.20.0114. Na fazenda está situado, inclusive, o Cemitério da comunidade.

A defesa dos indígenas iniciou o incidente processual de Exceção de Incompetência argumentando tratar-se de terra tradicionalmente ocupada por indígenas nos termos do art. 231 e parágrafos, da Constituição Federal de 1988. Antes de proferir decisão, a Juíza de Canguaretama oficiou a FUNAI-DF indagando se a área em disputa (Fazenda Sagi) incide sobre terra indígena. A Diretora de Proteção Territorial da FUNAI, Maria Auxiliadora Cruz de Sá Leão afirmou não haver registro de reivindicações da Comunidade de Saji Trabanda cadastradas no Sistema de Terras Indígenas da FUNAI. Em seguida a Juíza Daniela Cosmos decidiu julgando IMPROCEDENTE o pedido dos Potiguaras e os condenou ao pagamento de custas processuais, além de designar o dia 28.09.2011, às 8h e 30min, para realização de audiência de instrução e julgamento. (mais…)

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