Indígenas vão às ruas reclamar seus direitos e exigir respeito. Manifestação indígena ocorrida no centro comercial de Dourados, passando pelo Shopping Avenida Center e rodoviária na Av. Marcelino Pires, até a sede da FUNAI, com entrega de documento de reivindicações dando prazo de 30 dias para serem cumpridas.
http://uniaocampocidadeefloresta.wordpress.com/2011/08/24/manifestacao-indigena-em-dourados/
Organizações e Movimentos Sociais agendaram para amanhã (25) um “ato mundial em 140 caracteres”, contra a usina hidrelétrica de Belo Monte (PA). No decorrer do dia, os usuários do twitter poderão utilizar as hashtags #BeloMonteNao e #PareBeloMonte para divulgar os impactos ambientais e sociais da obra e pedir a paralisação do megaempreendimento.
Também foram criadas ilustrações com o nome das empresas públicas e privadas que estão associadas a Belo Monte ou que podem se tornar parceiras do projeto. Os participantes da manifestação também podem enviar as ilustrações direto para o twitter das empresas: @BNDES, @bndes_imprensa, @Eletrobras, @dilmabr, @BeloMonte, @uhebelomonte, @EPE_Brasil, @brasil_IBAMA, @VALE_Carreiras, @CamargoCorrea, @itau, @itauunibanco_ri, @BancodoBrasil, @Bradesco, @bradesco_ri, @santander_br, @blogplanalto.
Com a previsão de inundar 503 km² de área na região amazônica, as obras de Belo Monte já se iniciaram. O Consórcio Norte Energia será responsável pela construção, orçada em R$ 26 bilhões.
http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=392646
A cidade do Rio de Janeiro será a sede da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, em 2012. O encontro recebeu o nome de Rio+20 e visa a renovar o engajamento dos líderes mundiais com o desenvolvimento sustentável do planeta, vinte anos após a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92). Serão debatidos a contribuição da “economia verde” para o desenvolvimento sustentável e a eliminação da pobreza, com foco sobre a questão da estrutura de governança internacional na área do desenvolvimento sustentável. A Rio+20 insere-se, assim, na longa tradição de reuniões anteriores da ONU sobre o tema, entre as quais as Conferências de 1972 em Estocolmo, Suécia, e de 2002, em Joanesburgo, África do Sul.
Sobre o Comitê Facilitador e Convocatória
O Comitê Facilitador da Sociedade Civil foi criado em 03 de Novembro de 2010 para apoiar o diálogo e articulação entre coletivos, redes, organizações e movimentos sociais brasileiros e de outros países, de tal modo que seja possível gerar iniciativas autônomas da sociedade, por um lado, e monitorar e participar criticamente dos processos nacional e global da Rio+20. Composto por entidades, movimentos sociais, redes e fóruns, consideramos fundamental termos uma articulação que facilite a formação, debate e mobilização e que culmine em um evento plural e autônomo, cuja pauta esteja centrada nos direitos, nas políticas públicas, na justiça social e ambiental, e no fortalecimento de iniciativas e processos e lutas existentes. (mais…)
Em moção de pesar e solidariedade pela morte de Ludersvoni Pires, de 28 anos, vítima do atentado ao ônibus na aldeia Cachoeirinha, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi/MS) manifestou indignação. “Repudiamos esta omissão e descaso do Estado brasileiro, que gera, a cada dia mais e mais violência e agressão contra as vidas e os direitos constitucionais destes povos”, diz o texto.
O Cimi pede que a Polícia Federal conclua as investigações e puna os responsáveis e ao Ministério Público Federal que acompanhe o processo para dar respostas efetivas ao povo Terena de Mato Grosso do Sul.
O atentado ocorreu no dia 3 de junho de 2011, deixando quatro pessoas com queimaduras graves, internadas na Santa Casa de Campo Grande. Foi lançada uma garrafa com líquido explosivo no veículo, que transportava 30 estudantes indígenas do Ensino Médio. Os índios de Cachoeirinha lutam pela ampliação da terra que foi reconhecida como área indígena por portaria do Ministério da Justiça, em 2007. Veja o documento: (mais…)
A FM 87,9 Rádio Cepac, localizada no assentamento Eldorado dos Carajás II, no município potiguar de Macaíba, região da Grande Natal, iniciou suas transmissões oficialmente na última sexta-feira (19). Trata-se da primeira rádio comunitária instalada em uma área de reforma agrária do Rio Grande do Norte, com programação voltada à agricultura familiar e à divulgação da cultura local.
A inauguração da rádio contou com as presenças de representantes do Incra, da Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA/RN), além de autoridades estaduais e da comunidade local.
Há cerca de um mês, a FM 87,9 entrou no ar em fase experimental. Nas próximas três semanas, a equipe da rádio, formada por 28 jovens do assentamento, passará por uma capacitação, com aulas ministradas por docentes do curso de Radialismo do Departamento de Comunicação Social da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), dentro do projeto de extensão “Comunicação comunitária, educação e desenvolvimento sustentável”. Durante esse período, a FM tocará apenas música popular brasileira.
Ao final do treinamento, a equipe estará preparada para assumir todas as etapas de trabalho na rádio, desde a produção, operação de áudio, montagem da programação até a locução. “A idéia é manter a rádio funcional, de forma estratégica, para que ela atenda a comunidade. Quem sabe, esse é o primeiro passo para formarmos futuros comunicadores”, afirma o jornalista e professor universitário Hélcio Pacheco de Medeiros, responsável pela capacitação dos jovens assentados. (mais…)
Por Jully Camilo
Aproximadamente 300 quilombolas de várias regiões do estado voltaram a acampar em frente à sede do Tribunal de Justiça do Estado, no Centro de São Luís, em protesto pelo descumprimento do acordo firmado entre os governos federal e estadual, no dia 22 de junho, na sede do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra). Dessa vez, eles não vieram sozinhos. Aderiram ao movimento grupos indígenas e integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Os manifestantes são apoiados pela Comissão da Pastoral da Terra (CPT).
Segundo o padre Inaldo Serejo, coordenador estadual da CPT, nada do que foi acordado durante a reunião com as ministras Maria do Rosário (Direitos Humanos), Luiza de Bairros (Igualdade Racial) e Márcia Quadrado (Desenvolvimento Agrário), além de representantes do governo estadual, foi cumprido até agora.
Serejo ressaltou que os problemas relativos à violência no campo e a demora na titulação de áreas remanescentes de quilombos continuam. (mais…)
Por Jahvé Mescco*
Servindi, 23 de agosto, 2011.- A ocho días del inicio de la marcha en defensa del Territorio Indígena del Parque Nacional Isiboro Sécure (TIPNIS), cerca de mil 500 indígenas continúan la caminata. Ello, pese a las acusaciones del presidente Evo Morales de vínculos de los dirigentes con los Estados Unidos, y la falta de disposición para el diálogo del Gobierno, que señaló que no negociará la paralización de la construcción de la carretera.
Ayer lunes, a través de un comunicado, la Secretaría de Estado de EEUU, en La Paz, negó algún tipo de apoyo a los marchistas del TIPNIS, que protestan en oposición a la construcción de la carretera Villa Tunari-San Ignacio de Moxos.
“La Embajada de los Estados Unidos, como cualquier otra misión diplomática en Bolivia y en el mundo, mantiene diálogo con los diversos sectores de la sociedad boliviana. Este diálogo es el trabajo cotidiano de la diplomacia; y es usual y apropiado”, refirió el documento. Como se sabe, el mandatario denunció este hecho el domingo pasado durante una entrevista en medios de comunicación estatales. (mais…)
BRASILEIRAS: O programa é uma edição especial do Brasil em Pauta e trata da violência contra a mulher indígena brasileira. A entrevistada é a coordenadora de Gênero e Assuntos Geracionais da Fundação Nacional do Índio (Funai), Leia Bezerra. Entre os assuntos os seminários que a Funai realiza para esclarecer os homens indígenas sobre a Lei Maria da Penha, como forma de prevenção contra a violência que recai sobre as mulheres indígenas. Além disso, abordará as ações da Fundação para promover o resgate da alimentação tradicional juntos aos povos.
LIMA, 24 AGO (ANSA) – O Congresso peruano aprovou por unanimidade o projeto de lei de consulta prévia que concede aos povos indígenas o direito de se pronunciar sobre a realização de atividades extrativas em seus territórios.
Durante o debate sobre o projeto houve consenso sobre a necessidade de aprovar a iniciativa por se tratar de “um tema de justiça”.
A lei dará mais voz aos povos indígenas que frequentemente se veem afetados com o desenvolvimento de projetos nos setores de mineração e energia que se estendem por regiões do país habitadas, majoritariamente, por essa população.
Em maio do ano passado, o Congresso aprovou a lei que passou à observação do então presidente Alan García (2006-2011) que avaliou o texto ia mais além ao outorgar o direito ao veto em relação aos projetos.
Depois disso, a tramitação do texto ficou travada e só recentemente voltou à pauta de votação. (mais…)
O superintendente regional do Incra no Paraná, Nilton Bezerra Guedes, recebe na tarde desta quarta-feira (24), integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). No encontro, Guedes analisará as reivindicações do MST e falará sobre a conjuntura agrária no estado.
Neste primeiro semestre de 2011, o Incra/PR priorizou o georreferencimento de imóveis rurais com mais de 500 hectares, para fins de regularização fundiária. Além disso, o Incra mantém as vistorias nas propriedades para compra de terras ou desapropriação por interesse social. “Atualmente temos mais de 45 mil hectares vistoriados, ou seja, temos um potencial de assentamento de 2.400 famílias”, diz Guedes.
De acordo com o superintendente do Incra/PR, a autarquia tem trabalhado em conjunto com o governo estadual com objetivo de buscar soluções às 72 áreas ocupadas. “O Paraná é um estado pacificado no campo. Neste ano, não tivemos despejos e nem novas ocupações. O Incra realiza gestões junto aos proprietários das áreas ocupadas e a nossa meta é obter e criar novos projetos de assentamento em todas as áreas ocupadas”, reitera Guedes. (mais…)
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