A Comissão Pastoral da Terra de Minas recebeu informações de que cerca de 40 famílias de Quilombolas ocuparam na noite de ontem a Fazenda Bonanza, no território Brejo dos Crioulos. Cansadas de esperar há 12 anos pela ação do governo, as famílias começam a realizar as ocupações tentando resgatar suas terras.

Há menos de dez dias houve a ocupação de outra fazenda, na região. E no último sábado, dia 20, um quilombola de Brejo dos Crioulos, Coquinho, foi esfaqueado por um jagunço.

Diante de mais essa ocupação, a Comissão Pastoral da Terra informa estar preocupada com a possibilidade de acirramento dos conflitos, em consequência da morosidade na ação do Executivo. O processo de titulação de Brejo dos Crioulos se encontra ainda na Casa Civil, para ser entregue à Presidenta da República para assinatura. (mais…)

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Da Página do MST

Após a ocupação do Ministério da Fazenda, na manhã desta terça-feira (23/8), os movimentos sociais que integram a Via Campesina conseguiram agendar uma reunião no Palácio do Planalto, marcada para as 17h.

Estarão presentes nesta reunião o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt e Arno Hugo Augustin Filho, representante da Secretaria do Tesouro Nacional.

A Via Campesina espera que o governo encontre uma solução para os pontos da pauta de reivindicações. Com isso, os camponeses desocupam o Ministério da Fazenda, mas permanecerão em vigília.

A Via Campesina apresentará ao governo federal uma Plataforma Política, que levanta medidas emergenciais, de médio prazo e estratégicas para o desenvolvimento e fortalecimento agricultura familiar e camponesa. Abaixo, conheça as propostas. (mais…)

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Uma informação importante, que nem todas as pessoas têm: em 2008, Lula promulgou lei estabelecendo o piso nacional de R$ 1.187,97 para os professores. Seis estados recorreram à justiça, alegando inconstitucionalidade na decisão federal. No dia 6 de abril de 2011, o STF confirmou o piso nacional, mas – por mais absurdo que isso possa parecer – a decisão até hoje não foi publicada. Enquanto isso não acontece, Minas Gerais paga a seus professores e professoras R$ 369,00 de salário base! TP.

Maíra Gomes, comunicadora social

Segunda-feira, 22 de agosto de 2011. Este dia será marcado por mudanças na política de Minas Gerais. Foi ali que cerca de 80 famílias da Via Campesina ocuparam o prédio do INCRA MG, com suas bandeiras, crianças, esperança, colchões, barracas, força e vontade.

Os professores do estado de Minas Gerais são responsáveis por essa ilustre visita que a capital recebeu. O crédito também deve ser dado aos mais de 40 movimentos sociais, sindicais, estudantis que estão a mais de um mês construindo uma unidade que vai marcar história em Minas. (mais…)

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Caracas, 23 ago (Prensa Latina) A Assembleia Nacional de Venezuela aprovou em segunda e definitiva discussão a Lei Orgânica contra a Discriminação Racial, norma que promove a igualdade de direitos e liberdades.

O texto sancionado em sessão extraordinária estabelece a criação do Instituto Nacional Contra a Discriminação Racial, entidade encarregada de executar políticas públicas em matéria de prevenção e erradicação do flagelo.

Ademais, inclui sanções para quem incorram em práticas racistas, bem como a convocação aos meios de comunicação a transmitir programas promotores da igualdade.

Antes de chegar ao Parlamento a Lei foi submetida a consulta popular. (mais…)

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Por Juca Kfouri

O deputado Romário (PSB-RJ) acaba de fazer o seguinte discurso na Câmara, em Brasilia:

“Senhor Presidente,

Nobres colegas,

Quem me conhece, quem acompanha minha atuação como parlamentar, sabe que eu, como milhões de brasileiros, estou na torcida para que o país realize da melhor maneira possível a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.

É por isso, inclusive, que tenho demonstrado preocupação e cobrado publicamente explicações das autoridades para os atrasos nos preparativos para esses eventos.

Por outro lado, assim como vários colegas da Comissão de Turismo e Desporto, tenho procurado chamar a atenção para a necessidade de que esse processo seja conduzido com absoluta transparência, com espírito cívico, e também para que não deixemos em momento algum de ter em mente o legado desses eventos esportivos, isto é, o que vai ficar para a nossa população depois que o circo for embora.

Por isso, Senhor Presidente, é que venho acompanhando com apreensão as notícias sobre o modo como têm sido realizadas, em alguns casos, as desapropriações para a realização das obras. Há denúncias e queixas sobre falta de transparência, falta de diálogo e de negociação com as comunidades afetadas, no Rio de Janeiro e em diversas capitais. (mais…)

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Governo federal, junto com o governo do Amazonas por meio da Sect, vai implantar este ano 43 casas de um total de 100 previstas para o Estado

Elaíze Farias

O governo federal vai implantar ainda este ano 43 casas digitais com sinais de satélites em comunidades ribeirinhas do Amazonas e em aldeias indígenas. O programa Casas Digitais é coordenado em parceria entre os Ministérios da Ciência e Tecnologia e das Comunicações.

No Amazonas, o programa será coordenado pela Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia (Sect) e Secretaria Estadual dos Povos Indígenas. No total, serão instaladas 100 casas digitais no Estado, a partir de 2011.

No que se refere aos povos indígenas, o titular da Seind, Bonifácio Baniwa, informou que o programa vai promover a conectividade entre as populações do Amazonas e o restante do país e fortalecer as comunidades. (mais…)

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Durante a reunião foram discutidas alternativas para melhoria de vida dos índios

O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) coordenou na sexta-feira, 19 de agosto, no Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), reunião com parlamentares federais do estado e representantes do povo cinta larga, com o objetivo de discutir medidas necessárias para amenizar diversas dificuldades enfrentadas pela comunidade indígena.

Participaram da reunião o procurador da República Reginaldo Trindade, os deputados federais Lindomar Garçon, Carlos Magno, Marinha Raupp, Moreira Mendes, Padre Ton, Mauro Nazif, o senador Valdir Raupp e as lideranças indígenas Daniel Cinta Larga, Marcos Cinta Larga, Nacoça Pio Cinta Larga, João Bravo Cinta Larga e Mauro Marcelo Cinta Larga.

Durante a reunião foram realçados pelo procurador Reginaldo Trindade e pelas lideranças indígenas os principais problemas que afligem a comunidade Cinta Larga, como a problemática do garimpo de diamantes e a necessidade de concepção e execução de propostas de alternativas econômicas, sociais e culturais para os índios, sendo realçada, bastante, a omissão do governo federal, especialmente da Fundação Nacional do Índio (Funai), na adoção das medidas necessárias a amenizar a situação do grupo tradicional. (mais…)

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Manifestações ocorreram sábado (20) em 15 cidades no Brasil e mais 16 fora, nesta segunda (22)

Aline Scarso

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse nesta segunda-feira (22) que todos que possuem uma visão técnica, e não ideológica, serão convencidos da viabilidade e necessidade da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. Segundo a ministra, Belo Monte será exemplo de implantação de usinas hidrelétricas na região amazônica, com respeito social e ambiental.

As declarações foram dadas durante evento com o tema: “Hidrelétricas: as necessidades do País e o respeito à sustentabilidade”, promovido pela revista Carta Capital em São Paulo. A ministra ainda adiantou que o governo deve divulgar uma portaria, em setembro, com objetivo de acelerar os processos de licenciamento ambiental para as futuras hidrelétricas.

A portaria, segundo Belchior, deixará mais claras as condicionantes ambientais que deverão ser cumpridas pelos consórcios. A nova determinação deve gerar ainda mais atritos com movimentos sociais da região amazônica. A região, que abriga áreas de unidades de conservação ambiental e terras indígenas, também possui grande capacidade de aproveitamento hidrelétrico. (mais…)

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No Fórum sobre Acumulação de Território, no qual participaram cerca de 600 garífunas de 46 comunidades, o principal tema era o impacto de grandes projetos de infra-estrutura, de turismo, de monocultivo de palma africana (dendê) e da criação das Cidades Modelos nas comunidades onde vive a população negra de Honduras.

Sílvia Alvarez, de La Ceiba (Honduras)

Povos garífunas de Honduras reuniram-se na cidade de La Ceiba, nos dias 19 e 20 de agosto, por ocasião do Fórum sobre Acumulação de Territórios na África e América Latina. O evento foi um contraponto à Cumbre Mundial de Afrodescendentes, financiada pelo governo de Porfírio Lobo Sosa, pela embaixada estadunidense e por organismos internacionais, realizada na mesma data e mesmo local.

Miriam Miranda, representante da Organização Fraternal Negra de Honduras (Ofraneh), denunciou que as comunidades de La Ceiba não foram convidadas pelos organizadores da Cumbre Mundial e, por isso, decidiram organizar seu próprio encontro. “Este evento está acontecendo no nosso território sem que as comunidades tenham sido convocadas a participar. Querem utilizar o povo garífuna no marco do golpe de Estado. Essa reunião tenta mostrar que está tudo tranquilo em Honduras”, protestou. Somente uma organização negra hondurenha participou da Cumbre oficial. (mais…)

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Renata Giraldi, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Cerca de 4 mil trabalhadores sem terra ocuparam no começo da manhã de hoje (23) o Ministério da Fazenda, em Brasília. Os agricultores saíram em marcha do Estádio Nilson Nelson, no centro da cidade, em direção ao ministério. Eles reivindicam que o governo acelere a reforma agrária e dê prioridade aos agricultores atingidos por barragens, enchentes e chuva.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) quer uma resposta à questão das dívidas dos pequenos agricultores, avaliadas em cerca de R$ 30 bilhões. Também cobra o fim da previsão de corte de aproximadamente R$ 65 milhões nos investimentos em reforma agrária no país este ano. Os trabalhadores estão acampados em Brasília desde ontem (22), e o mesmo movimento é realizado em mais 22 estados. (mais…)

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