La Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) presentó ante la Corte Interamericana de Derechos Humanos (Corte IDH) el Caso No. 12.576, Norín Catriman y otros (Lonkos, dirigentes y activistas del pueblo indígena Mapuche), Chile.

El caso se relaciona con la violación de derechos humanos consagrados en la Convención Americana en perjuicio de Segundo Aniceto Norín Catrimán, Pascual Huentequeo Pichún Paillalao, Florencio Jaime Marileo Saravia, José Huenchunao Mariñán, Juan Patricio Marileo Saravia, Juan Ciriaco Millacheo Lican, Patricia Roxana Troncoso Robles y Víctor Manuel Ancalaf Llaupe – Lonkos, dirigentes y activistas del pueblo indígena Mapuche – debido a su procesamiento y condena por delitos denominados terroristas, en aplicación de una normativa penal contraria al principio de legalidad, con una serie de irregularidades que afectaron el debido proceso y tomando en consideración su origen étnico de manera injustificada y discriminatoria. Todo esto en un contexto de aplicación selectiva de la legislación antiterrorista en perjuicio de miembros del pueblo indígena Mapuche en Chile. (mais…)

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Girleno Alencar – Do Hoje em Dia

CATUTI – Os corpos das nove pessoas mortas em um acidente com uma van na BR-122, no Norte de Minas, na tarde de sábado (20), foram enterrados neste domingo (21). Moradores de Barreiro Branco, distrito de Catuti, prestaram as últimas homenagens a seis dos oito quilombolas mortos. Dois corpos foram enterrados em cemitérios das comunidades rurais de Malhada Grande, também em Catuti, e em Riachinho, em Monte Alegre. O corpo do motorista da van, que levava um grupo de dançarinos quilombolas para a Festa de Agosto, em Montes Claros, foi enterrado no cemitério de Catuti.

Abalados, parentes das vítimas demonstravam irritação com as suspeitas de que a van, liberada pela Prefeitura Municipal de Catuti, estava em condições precárias e levava 20 passageiros, quando a capacidade máxima é de 16. O prefeito Hélio Pinheiro afirmou, neste domingo, que o carro passou por revisão recente, e que o acidente foi uma fatalidade. Também anunciou que abrirá uma investigação interna para apurar o porquê do excesso de passageiros no carro.

Segundo o prefeito, o veículo, pertencente ao transporte escolar, foi liberado para atender ao pedido dos quilombolas. Só que, em vez de passar pela cidade de Catuti, o motorista usou uma estrada vicinal para chegar a Pai Pedro e seguir pela BR-122. Com isso, ninguém observou que o carro estava superlotado.  (mais…)

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O processo de fragmentação das forças populares, democráticas e socialistas, que marcou a esquerda na última década, ainda não foi superado. No entanto, as bandeiras de lutas dos diversos campos políticos da classe trabalhadora apresentam bastante convergência.

Os principais pontos dessa plataforma política são a redução da jornada de trabalho sem redução salarial, a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no orçamento federal para educação pública e gratuita e a mudança de modelo agrícola, com a proibição da utilização de agrotóxicos e a realização da Reforma Agrária.

Por ocasião do acampamento nacional em Brasília, O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, apresenta em seu jornal, edição especial de agosto, uma síntese dos principais pontos da plataforma política da classe trabalhadora. (mais…)

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As Festas de Agosto de Montes Claros representam momento de muitos encontros. Neste ano, em especial, os povos e comunidades tradicionais do Norte de Minas integraram as programações do evento.

Na tarde de sábado, dia vinte de agosto, depois de uma manhã de debates sobre Povos e Comunidades Tradicionais, eram esperados com expectativa representantes do grande Quilombo do Gurutuba, que viriam especialmente, para se apresentar no Solar dos Sertões[1] e encantar com sua força e o ritmo do batuque a cidade de Montes Claros. Porém, recebemos a triste notícia do acidente com o veículo que transportava o grupo, o que causou a morte de sete homens e duas mulheres, incluindo o motorista, deixando onze feridos.

Mais do que um grupo de cultura popular, como veiculado pelos meios de comunicação, os Gurutubanos que se deslocavam para Montes Claros eram lideranças importantes para os processos de auto afirmação étnica e luta por direitos, além de pessoas queridas.

Eles traziam em si contagiante coragem em defesa da luta por justiça, para si e para as outras comunidades tradicionais, com as quais compartilhavam sonhos, experiências e desenvolviam ações e agendas coletivas. (mais…)

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Temeroso em relação ao “efeito dominó” que a construção da usina pode representar, Dom Erwin Krautler afirma que outras barragens poderão ser feitas e que a situação pode se agravar

São Paulo –  Na luta contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte há mais de trinta anos, Dom Erwin Krautler, bispo do Xingu e presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), fala à Rede Brasil Atual sobre sua batalha. Em tom duro, com críticas pesadas ao governo federal e acusações de omissão de informações e de falta de diálogo, ele se considera em meio a uma batalha para levar o debate à sociedade e aos governos.

A preocupação do religioso e ativista é que se calcule o tamanho do impacto de uma obra como a de Belo Monte sobre povos indígenas, comunidades ribeirinhas, população que já vive sob ausência do Estado e também sobre a Amazônia. Os motivos de temor de Dom Erwin Klautler não param no projeto almejado atualmente pelo Executivo federal. “Eu não acredito que será feita apenas uma barragem, como prometem. Não vão investir tantos bilhões por uma obra que, durante meses e meses, não funcionará. E o que mais me preocupa é esse efeito dominó. Belo Monte significa a última punhalada no coração da Amazônia”, lamenta.

Neste sábado (20), ativistas em pelo menos 30 cidades do mundo, promovem atos contra a construção da hidrelétrica no rio Xingu, no Pará. Planejada desde o fim da década de 1970, o projeto alcançou licença ambiental e o governo brasileiro realizou licitação para a obra. Desde a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e na administração da atual presidenta Dilma Rousseff, a hidrelétrica é considerada fundamental para dar conta da demanda de energia elétrica crescente no país.

Dom Erwin afirma que tinha esperanças de que o atual governo pudesse “acordar antes que maiores estragos ocorresem”, mas declinou da tentativa de um diálogo com as autoridades federais quando viu que os interesses postos como argumentos da viabilidade da construção não seriam derrubados ou sequer minimizados. Confira a entrevista: (mais…)

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Clima de tensão marcou o processo de vistoria e cadastro realizado no início deste mês, quando grileiros tentaram intimidar pequenos produtores

Elaíze Farias

A Secretaria Nacional de Regularização Fundiária da Amazônia Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) identificou pelo menos 25 grileiros na região no município de Lábrea, nas glebas Iquiri e Curuquetê, no sul do Amazonas.

O número deve ser ainda maior já que apenas estes 25 tentaram se cadastrar durante visita de funcionários do programa Terra Legal naquela região, no início de agosto.

A titular da Secretaria, Shirley Nascimento, disse ao portal acrítica.com que a maioria dos grileiros informou que possui apenas uma área de 1.490 hectares, mas as áreas vizinhas são cadastradas em nomes de parentes dos titulares. Ao se fazer um total das terras griladas, a extensão chega a 10 mil hectares no poder de cada um desses grileiros.

Conforme Shirley, a próxima etapa da ação de regularização das terras é a retomada destas terras griladas, o que será possível apenas com a presença da Polícia Militar, Força de Segurança e Polícia Federal. As terras deverão ser destinadas à criação de áreas de unidade de conservação. (mais…)

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O Tema explicitado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural deixa bem clara a ‘base teórica’ que pautará os debates: “Discutir as denúncias publicadas na revista VEJA, de 1º/6/11, sobre o reflexo da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol nas populações indígenas e nos desapropriados da região, os estudos e os efeitos das demarcações de reservas indígenas no Brasil”. E, se a referência bibliográfica é essa, não resta muita dúvida quanto aos interessados diretos na audiência pública convocada a pedido do deputado Josué Bengston, do PTB do Pará: ruralistas, arrozeiros e todo o agronegócio. Por isso mesmo, é fundamental que as entidades, ONGs e movimentos presentes em Brasília estejam igualmente presentes no Plenário 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, à 15 horas, para fazerem a contrapartida em apoio os povos indígenas de Raposa Serra do Sol.

A lista de convidados, que começa com dois Ministros (da Justiça e do Desenvolvimento Agrário), tem poucas presenças confirmadas mas é bastante eclética, englobando desde um prefeito de Santa Catarina (confirmado) ao Presidente da Associação dos Arrozeiros de Roraima, passando por muitos agricultores e alguns representantes indígenas (nenhum dos quais confirmado). No nosso campo, até o momento, apenas uma confirmação: a de Lylia da Silva Guedes Galetti, da Funai. É hora, pois, de usar e-mail, tuiter, rede social ou telefone e, em última análise, pedir a algum amigo ou amiga que nos represente em Brasília, marcando ponto na Câmara amanhã às 15 horas. Abaixo,  a lista das pessoas teoricamente convocadas pela Comissão. TP. (mais…)

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Comunidade Beija-Flor, em Rio Preto da Eva, foi vítima de invasão e incêndio no final da tarde desta sexta-feira (19)

Elaíze Farias

O incêndio que atingiu uma área verde dentro da Terra Indígena Beijar-Flor, em Rio Preto da Eva (a 57,50 quilômetros de Manaus), foi controlado apenas na madrugada deste sábado (20), segundo informações do tuxaua da comunidade, Fausto de Andrade. “O Corpo de Bombeiros chegou às 21h e levou quatro horas para apagar o fogo”, disse Fausto.

O incêndio começou às 18h e foi provocado por um grupo de invasores que entrou na terra indígena. Segundo Fausto de Andrade, a vegetação localizada ao redor de um igarapé de onde os indígenas retiram água para suas necessidades foi destruída.

“Eles entraram e começaram a queimar a área e armaram barracas. Felizmente a Guarda Municipal de Rio Preto da Eva derrubou tudo e depois chegaram os bombeiros”, disse Andrade. Conforme o tuxaua, o grupo era formado por quase “40 pessoas”. A comunidade vai fazer um boletim de ocorrência na delegacia do município. (mais…)

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“Governo Dilma, mas que vergonha, constrói Belo Monte e destrói a Amazônia!” eram algumas das palavras de ordem que soavam nas ruas da cidade

Por Samira Rodrigues/Otávio Rodrigues

Manifestantes contrários à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, na Volta Grande do Rio Xingu, sudoeste paraense, saíram às ruas de Belém ontem (20/08), em protesto contra a decisão do governo brasileiro. A cidade amanheceu com cartazes alusivos à campanha “Pare Belo Monte!”, promovida pelo Comitê Metropolitano Xingu Vivo Para Sempre, em diversos pontos das principais avenidas.

O ato teve início por volta das 9 da manhã, na Praça da República, e seguiu até a pedra do peixe no Ver-o-Peso, considerada a maior feira livre da América Latina, às margens da Baía do Guajará.

Muitos manifestantes saíram com os rostos pintados e vestidos com indumentárias indígenas para lembrar a resistência dos povos da região. “Não, não, não. Belo Monte não!”, “Governo Dilma, mas que vergonha, constrói Belo Monte e destrói a Amazônia!” eram algumas das palavras de ordem que soavam nas ruas da cidade, cantadas por mais de 1500 pessoas aproximadamente, enquanto caminhavam e angariavam apoio entre populares da capital paraense. (mais…)

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