MA: DPE e MP visitam Pequiá de Baixo em Açailândia

A convite da Paróquia São João Batista, do Movimento Justiça nos Trilhos, do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran de Açailândia e da Associação de Moradores de Pequiá de Baixo, o defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, a sudefensora Mariana Albano de Almeida, e a corregedora Fabíola Barros visitaram o povoado Pequiá de Baixo, em Açailândia, para conhecer a realidade dos moradores que sofrem as consequências da poluição gerada pelas carvoarias e usinas siderúrgicas de ferro gusa instaladas na região.

Acompanharam a visita, a defensora pública Clarice Binda e o promotor de Justiça Leonardo Tupinambá, ambos com atuação em Açailândia. Na oportunidade, foi relatado por lideranças comunitárias ao defensor geral que há mais de 20 anos os moradores lutam contra os impactos sociais, econômicos e ambientais decorrentes da implantação de empresas de ferro gusa vinculadas ao projeto Grande Carajás.

A comunidade de Pequiá de Baixo é cercada por cinco indústrias siderúrgicas. A proximidade física das moradias é considerada a causa de sérios problemas de saúde na população local. Os moradores alegam que a poluição do solo tem inviabilizado a produção agrícola, trazendo como consequência o empobrecimento da comunidade. A qualidade do ar, visivelmente comprometida, é outro item questionado, dado o alto grau de incidência de dióxido de enxofre. A poluição hídrica também se verifica nos riachos e corrégos locais.

A situação é agravada pelo fato de que o município de Açailândia não possui um sistema público de monitoramento de emissão de poluentes e nem as empresas possuem sistema permanente de monitoramento ambiental. Os moradores do povoado contam que vivem expostos a níveis elevados de poluição e nunca receberam qualquer tipo de assistência por parte das empresas. Além disso, o posto de saúde não está funcionando.

Desapropriação – Através do Decreto nº 610, de 13/07/11, o município de Açailândia desapropriou um imóvel constituído da gleba de terra denominada Sítio São João com vistas ao reassentamento das famílias residentes na comunidade de Pequiá de Baixo, fora dos limites do parque siderúrgico do município.

Segundo o defensor geral, a desapropriação foi o primeiro grande passo para realocação das famílias. Resta agora continuar as tratativas juntos aos setores governamentais e empresas envolvidas no sentido da definição das responsabilidades na construção das unidades habitacionais.

“Precisamos construir coletivamente uma solução para os graves problemas enfrentados pela comunidade de Pequiá. A solução passa pela pactuação de compromissos entre o poder público municipal, estadual, Vale e empresas siderúrgicas. A Defensoria, em articulação conjunta com o Ministério Público, está acompanhando o processo de negociação entre todos os envolvidos”, concluiu Aldy Mello Filho.

http://www.dpe.ma.gov.br/dpema//VerNoticia.php?intnoticiaid=1185