As consequências do terremoto que atingiu o Haiti em janeiro do ano passado ainda são visíveis. Além do cenário de destruição no país, milhares de pessoas seguem vivendo em acampamentos e locais improvisados. Para fugir dessa realidade, muitos buscam uma vida melhor em outros países. No Brasil, religiosos que atuam na região amazônica registram fluxo intenso de haitianos chegando ao país através de Tabatinga, no Amazonas, cidade que faz fronteira com Colômbia e Peru.

Padre Gelmino Costa, integrante da Pastoral do Migrante e um dos responsáveis pela Paróquia de São Geraldo, em Manaus, lembra que “a migração sempre existiu no Haiti”. De acordo com ele, o que aconteceu foi que o fenômeno “se agravou com o terremoto”. Dados do Conselho Nacional de Imigração (CNIg) apontam a entrada de cerca de 200 haitianos por mês no Brasil. Em junho passado, o Conselho concedeu autorização de permanência para 237 pessoas que vieram do Haiti para o Brasil.

Segundo padre Gelmino, atualmente o país abriga cerca de 3 mil haitianos. Desses, 1.200 estão em Manaus, 500 em Tabatinga e 300 no Acre. A entrada da maior parte se dá por Tabatinga, município do estado do Amazonas. Para chegar até a cidade brasileira, os haitianos saem de Porto Príncipe (Haiti) – outros de Santo Domingo (República Dominicana) -, passam pelo Panamá, Quito (Equador), Lima e Iquitos (Peru), de onde seguem de barco até a fronteira com o Brasil. (mais…)

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Milhões de pessoas estão passando fome, pais estão assistindo os filhos morrerem. Enquanto isso, grupos paramilitares estão aterrorizando a região. A situação no Chifre da África está se tornando cada vez mais desesperadora. Organizações de assistência estão enfrentando dificuldades em suas tentativas de ajudar centenas de milhares de necessitados, mas é uma corrida contra o tempo, e parece que está sendo perdida. A reportagem é da revista Der Spiegel e reproduzida pelo Portal Uol, 28-07-2011.

Nos campos de refugiados, membros dos grupos de assistência encontram doentes e crianças fracos demais para engolirem a comida. Eles veem os pais tendo que enterrar seus próprios filhos após morrerem de fome. E o número de pessoas que morrem antes mesmo de chegar ao campo é muito maior. O mundo vem observando enquanto as pessoas no Leste da África passam fome. Agora, a comunidade internacional está finalmente tomando uma atitude. A Alemanha dobrou sua ajuda à região afligida pela escassez e apelos dramáticos de organizações de ajuda estão começando a surtir um impacto. Os efeitos mais desastrosos da seca estão ocorrendo na Somália, e a situação está piorando a cada dia.

Enquanto isso, mais de 1.000 somalis chegam por dia ao campo de refugiados deDadaab no Quênia, assim como no campo Dollo Ado, na Etiópia. Outros estão buscando segurança na capital somali de Mogadício, que está em guerra. A Organização das Nações Unidas está planejando lançamentos aéreos de suprimentos à cidade instável, incluindo uma pasta de amendoim rica em proteína urgentemente necessária. (mais…)

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Na Nigéria, segundo uma denúncia da Anistia Internacional, no dia 23 de julho, um grupo de militares da Força-Tarefa Conjunta (JTF, na sigla em inglês) disparou indiscriminadamente contra a multidão. Morreram pelo menos 23 civis. A reportagem é do sítio Vatican Insider, 26-07-2011. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Dom Oliver Dashe Doeme, bispo de Maiduguri (capital do estado de Borno, no nordeste do país), falou sobre o episódio em uma entrevista à agência Fides: “Por enquanto, não posso confirmar a denúncia feita pela Anistia Internacional sobre o assassinato indiscriminado de civis por parte das forças antiterrorismo”. (mais…)

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Badaró Ferrari, Ascom/Ibama

 

O Ibama fiscalizou hoje em Cláudia, norte do Mato Grosso, carvoarias suspeitas de fraudar o sistema DOF (Documento de Origem Florestal). As empresas eram suspeitas de movimentar volumes de carvão muito superiores à sua capacidade de produção e foram multadas em mais de R$ 1,4 milhão. Além disso, as carvoarias foram embargadas e bloqueadas no sistema DOF. De acordo com a capacidade instalada, as carvoarias poderiam produzir cerca de 4 mil  metros de carvão (mdc) por mês embora estivessem declarando 8 mil.

Por 11 dias, o Ibama fez uma barreira estratégica na rodovia MT 243, entre Cláudia e Sinop, principal rota por onde passa o carvão produzido na região. A intenção era checar a documentação do produto que por ali passava e observar se o volume das cargas refletia o que as guias florestais (GF) emitidas pelas empresas declaravam. Pela barreira, passaram poucos caminhões carregando carvão. Desses, dois foram apreendidos por estarem completamente irregulares. O baixo volume de carvão trafegado na rodovia aumentou ainda mais as suspeitas do Ibama. (mais…)

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Por Denise Porfírio

Representantes do governo, da Fundação Cultural Palmares (FCP) e quilombolas estarão reunidos no próximo dia 1º de agosto, para a audiência pública “Identidade Quilombola e o Acesso às Políticas Públicas”. O evento será realizado no Centro Cultural da Câmara dos Vereadores de Salvador, a partir das 18h30, e tem como objetivo debater a importância da afirmação da identidade no processo de defesa dos direitos constitucionais e políticas públicas.

Na programação está prevista a exibição do documentário “Ser Quilombola”, que expõe a realidade vivida por comunidades da região do Recôncavo Baiano. Depoimentos dos próprios quilombolas ilustram as dificuldades e anseios encontrados no dia a dia por estes povos. A produção também aborda o Decreto 4887/2003 que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.

Verônica Nairobi, representante da FCP em Salvador, acredita que o encontro será uma oportunidade de promover a valorização e exigir a efetividade das ações afirmativas propostas por agentes sociais e lideranças quilombolas. “É necessário estimular a criação e a promoção de políticas públicas que assegurem melhorias na qualidade de vida dessas comunidades”, afirma. (mais…)

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A Cartilha “Orientações e informações para a defesa dos territórios, dos direitos e da liberdade” é uma realização do GT Combate ao Racismo Ambiental da Rede Brasileira de Justiça Ambiental,  produzida pelo Instituto Terramar e pela Rede Nacional de Advogados/as Populares.

A expansão de atividades de grandes impactos sociais e ambientais – como as grandes plantações de monocultura, a indústria de turismo de massa, mineração e siderurgia, a indústria petroquímica, a carcinicultura, os complexos portuários e tantas outras – estão aumentando os conflitos ambientais no campo e na cidade, em todo o Brasil. Para que essas atividades possam acontecer, há muita pressão dos poderes econômicos, fazendo com que, de Norte a Sul do País, comunidades e povos inteiros enfrentem cotidianamente ameaças sobre os seus territórios e, às vezes, sobre suas próprias vidas.

Os impactos provocados por essas atividades econômicas, bem como por políticas públicas, como o Programa de Aceleração de Crescimento, PAC, que dão viabilidade àquelas, recaem principalmente sobre as populações com menor poder econômico e político. Além disso, são aqueles e aquelas que foram, e continuam ainda a ser, vulnerabilizadas pela sua condição étnica e racial, como quilombolas, negros e negras, povos indígenas e não-brancos, de um modo geral, que mais sofrem as consequências do modelo de desenvolvimento adotado no Brasil. (mais…)

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Marcelo Sener*, de São Paulo

Se existe algo que o massacre na Noruega pode nos ensinar é que racismo, machismo e xenofobia não devem ser tratados como mero folclore.

Entre as palavras e as ações há um longo caminho, mas sempre pode existir alguém disposto a percorrê-lo.

Sarah Palin, candidata republicana a vice-presidente e musa do ultra-conservador Tea Party, dizia que a deputada democrata Gabrielle Giffords era um dos “alvos a serem abatidos” na política norte-americana.

Tratava-se de uma metáfora, mas um atirador em Arizona, a levou ao pé da letra. A tentativa de abater o alvo, uma das vozes contra a política hostil aos imigrantes, resultou em seis mortes em janeiro último, na cidade de Tucson.

Não há hoje quem não tema as possíveis consequências políticas de uma Europa economicamente em frangalhos -a lembrança da mistura depressão-fascismo do século XX ainda é suficientemente viva para suscitar este temor. Mas parece não ser o bastante para afastar a xenofobia, agora focada na repulsa ao Islã e a imigrantes que vem da África e Ásia.

A recente era da globalização só funcionou enquanto serviu como uma segunda colonização. (mais…)

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Por 4 votos a 3, os jurados que compuseram o Tribunal do Júri desta quarta-feira (27) decidiram pela condenação de Jair Firmino Borracha, acusado de matar, em 1999, Eduardo Anghinoni – irmão de uma das principais lideranças do MST no Paraná. A condenação foi de 15 anos, mas Borracha poderá recorrer a decisão em liberdade.

A família da vítima, que acompanhou o julgamento, se emocionou muito com a decisão, mas afirmou que a condenação é de apenas um dos pistoleiros, ficando ainda sem resposta quem mandou cometer o crime e quem arcou com a estrutura montada na região noroeste do Paraná que perseguia, torturava e assassinava trabalhadores pertencentes ao MST.

O juiz que comandou a sessão, Dr. Daniel Ribeiro Surdi Avelar, manifestou-se durante a leitura da sentença final ao dizer que, se este julgamento tivesse ocorrido antes, outras vidas poderiam ter sido poupadas. Entre 1995 a 2002, 16 trabalhadores rurais sem terra foram assassinados no estado. O Juiz ainda relembrou das duas sentenças condenatórias dadas pela Corte Interamericana da OEA que condenaram o Estado Brasileiro em casos envolvendo perseguição e assassinato de trabalhadores rurais também na região noroeste (Interceptações Telefônicas e Sétimo Garibaldi). (mais…)

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Como já é de conhecimento dos assinantes do nosso Boletim, estivemos sem acesso ao Blog desde as 16:11h de ontem. Nossa senha de acesso e o endereço para o qual deveria ser enviada uma nova, em caso de “esquecimento”, foram bloqueados por alguém. Somente agora conseguimos retomar o controle do Blog.

Não iremos postar as informações da tarde/noite de ontem, uma vez que elas já foram encaminhadas diretamente para os assinantes, depois de sofrer uma triagem de priorização, para não “superlotar” as caixas de mensagens. Fazemos questão, no entanto, de ter estampada neste Blog uma notícia, que será a próxima: sobre o julgamento dos assassinos do Paraná. Porque essa fazemos questão que fique na nossa memória.

Tania Pacheco

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O ministro presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen, acatou os argumentos da Infinity Agrícola S/A e decidiu suspender, pela segunda vez, medidas tomadas pelo grupo móvel de fiscalização do MTE.

Por Repórter Brasil

A cassação foi cassada. Nesta semana, o Blog da Redação informou que o presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), desembargador Ricardo Alencar Machado, havia cassado a liminar que suspendeu operação que libertava 827 trabalhadores submetidos à escravidão nas lavouras de cana da Infinity Agrícola S/A, em Naviraí (MS).

Com isso, o grupo móvel de fiscalização coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) retornou ao referido local com o objetivo de dar continuidade ao processo de resgate e de garantia de direitos do ?conjunto de cortadores explorados. O contingente é formado por 285 indígenas e 542 migrantes de Minas Gerais e da Região Nordeste. (mais…)

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