Minas é o maior celeiro de PCHs

Ao todo, já são 102 usinas em operação; existem outros 335 pontos para exploração

SAULO BARBOSA

A crescente demanda por energia elétrica em todo o país segue motivando investimentos em novas fontes de geração. Uma das alternativas é a criação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), que tem em Minas Gerais o maior canteiro de obras do segmento no país.

A posição estratégica do Estado em relação ao Sudeste brasileiro – principal mercado consumidor de energia -, aliada à ampla oferta de recursos hídricos, tem concentrado em território mineiro os principais aportes de investidores do setor.

De acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Minas Gerais é o Estado que possui o maior número de PCHs. Ao todo, já são 102 empreendimentos consolidados, com capacidade de geração de cerca de 600 mil quilowatts (KW) de energia, o equivalente a 4% do total produzido em território mineiro.

Ainda segundo informações da Aneel, existem outros 335 pontos potenciais para exploração de PCHs, o que poderá resultar em um incremento de 3 mil megawatts (MW) à disponibilidade de energia do Estado. O potencial de exploração, o maior do Brasil, justifica o motivo pelo qual investidores estão atentos a novas oportunidades de negócios.

Depois de Minas Gerais (102), Mato Grosso é o estado com maior número de PCHs: 49. Na seqüência aparecem São Paulo e Santa Catarina, com 45 cada. O Rio Grande do Sul tem 35 usinas e o Paraná 31.

Para equilibrar o crescimento da oferta e do consumo de energia elétrica, o governo de Minas, por meio da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), criou, em 2004, o programa Minas PCH, que conta com parceria e recursos da estatal e da iniciativa privada, uma espécie de parceria público-privada (PPP).

Usinas – O programa surgiu com o objetivo de ampliar o parque gerador da Cemig através da implantação de PCHs no Estado. A primeira PCH a entrar em operação dentro deste modelo foi a de Cachoeirão, no rio Manhuaçu, no município de Pocrane, na região Leste do Estado. A usina recebeu investimento de R$ 104 milhões e foi fruto de um consórcio formado pela Cemig, que detém 49% de participação, e pela Santa Maria Energética, que conta com os outros 51%. A geração de energia da PCH é suficiente para abastecer uma cidade com até 50 mil habitantes.

O Minas PCH tem como alvo a venda de energia para o mercado livre e, por isso, um dos requisitos para a assinatura dos contratos é a venda de energia. Dentro do programa a Cemig garante uma participação de até 49% do empreendimento e disponibiliza a energia pela subsidiária de geração. A estatal não divulga o investimento na carteira de PCHs. Mas conforme dados já divulgados pela estatal, o aporte total neste tipo de empreendimento está na faixa de R$ 4 mil a R$ 4,5 mil por KW.

Atualmente, das 102 PCHs funcionando em Minas Gerais, sete são operadas em parceria com a Cemig e outras quatro estão em andamento.

Benefícios – O modelo deu certo e, desde 2004, o interesse dos investidores só aumentou. As vantagens na implantação de PCHs são muitas. De acordo com especialistas, além do custo, bem mais barato, fatores como menor impacto ambiental, facilidades oferecidas pela legislação e necessidade apenas de autorização da Aneel estimulam os negócios do setor. No mais, a redução de aproximadamente 50% para as tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e distribuição, além da garantia de participação nas vantagens econômicas da operação também asseguram o retorno dos investidores.

Segundo informações divulgadas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), o governo mineiro visa, com o Minas PCH, “incentivar a geração de energia como forma de dar sustentação à demanda gerada pelo desenvolvimento econômico e industrial do Estado. O objetivo é que Minas Gerais produza sua própria energia”.

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