Instituições e lideranças elaboram diagnóstico sobre educação indígena no AM

O trabalho, que iniciou nesta semana, tem ainda o apoio do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena e da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa (ALE-AM).

Manaus – Lideranças das populações indígenas, da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) devem concluir um diagnóstico sobre a situação da educação escolar indígena nos municípios do Estado até o próximo dia 4. O trabalho, que iniciou nesta semana, tem ainda o apoio do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena e da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa (ALE-AM).

De acordo com o presidente da Comissão de Educação, deputado estadual Sidney Leite (DEM), o estudo conta com a participação de representantes das etnias Baniwa, Yanomami, Sateré Mawé, Kokama, Munduruku e Tukano. “Queremos ter indicadores relativos à qualificação de professores nos níveis fundamental, médio e superior, e referentes à merenda escolar e ao transporte de alunos em áreas indígenas. O levantamento será importante para apontar os gargalos, avanços e os diferentes perfis da educação escolar indígena”, explica.

Segundo o parlamentar, itens como merenda e transporte escolar podem variar conforme os aspectos culturais e as características geográficas de cada etnia, o que torna necessária a discussão de alternativas para a melhoria da infraestrutura disponível nos municípios. A apresentação do diagnóstico está marcada para o próximo dia 4, às 14h, na sede da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas.

Propostas para o Plano Nacional de Educação

Além do relatório sobre a educação escolar indígena, o trabalho realizado por lideranças e instituições têm o objetivo de construir propostas para o Novo Plano Nacional de Educação – PNE (PL-8.035/2010), em discussão na Câmara Federal. As sugestões de emendas para o projeto serão tema de audiência pública organizada pela Comissão de Educação para o próximo dia 8, na ALE-AM.

“É importante propor emendas ao Projeto de Lei que especifiquem qual será o investimento de cada ente. A pesquisa e o resgate histórico para a implantação dos currículos bilíngues dependem de recursos, que viabilizariam, por exemplo, a contratação de equipes multidisciplinares para a criação de materiais pedagógicos adaptados conforme as línguas”, enfatiza Leite.

Alternativa para obtenção de recursos

Com o objetivo de fortalecer a educação escolar nas áreas indígenas, a Comissão de Educação da ALE-AM propôs à Seduc que o Conselho de Educação Escolar Indígena deixe de ser apenas consultivo e passe a ter um caráter normativo no Estado, conforme parecer aprovado pelo Conselho Nacional de Educação.

A proposta de alteração, que está sob análise jurídica, busca a legalização das escolas indígenas, que atualmente são classificadas como escolas rurais. “A medida também criaria novas oportunidades para a obtenção de recursos e daria legitimidade ao trabalho que o Estado vem fazendo há mais de 20 anos”, destacou Sidney Leite.

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