Thiago Ansel

O sonho de Raphael, 17, era ser professor de capoeira. O jovem também já começava a pensar em estudar educação física. Em 31 de março de 2005, os sonhos e projetos de vida de Raphael e de mais 28 pessoas chegaram ao fim pelas mãos de um grupo de policiais que percorreu de carro bairros dos municípios de Nova Iguaçu e Queimados, disparando contra quem encontravam.

Para a militante pelos direitos humanos e mãe de Raphael, Luciene Silva, a perda acabou fazendo com que ela “caísse na realidade” e percebesse como era a região onde vivia. O trauma e o encontro com outros familiares que haviam vivenciado a mesma situação abriram as portas para que Luciene entrasse de vez na luta pelo enfrentamento da violência e por justiça. Em entrevista ao Notícias & Análises, Luciene, que atualmente é presidente do Conselho Municipal de Segurança, Direitos Humanos e Cidadania de Nova Iguaçu, fala da difícil tarefa de acabar com a cultura do extermínio, das execuções que continuam a ocorrer na baixada fluminense e das dificuldades hoje enfrentadas por familiares de vítimas para denunciar crimes e fazer valer seus direitos.

Notícias & Análises: Há seis anos, seu filho e mais 28 pessoas foram executadas de forma aleatória por policiais militares. Fale dos diferentes impactos dessa perda e sobre como foi o encontro com outros familiares de vítimas. No que isso ajudou?

Luciene Silva: Só quem vive uma situação dessas é que sabe o quanto é doloroso e qual é o tamanho do abalo. Para mim e para minha família, a perda até hoje não foi superada. O pior foi a forma como tudo aconteceu: primeiro tudo parece normal, você está conversando com seu filho tranquilamente. Dali a 30 minutos ele é morto sem nem saber o porquê. É como perder um membro do corpo. Depois da morte do Raphael eu caí na realidade do lugar onde eu vivia. Porque, na verdade, eu vivia num mundinho e só dei de cara com a realidade, com aquilo que acontecia bem perto de mim, quando meu filho foi assassinado. Foi a partir daí que conheci outras mães que tinham perdido seus filhos em situações parecidas. Foi então que senti que não estava sozinha. Me uni a estas pessoas e começamos a tomar atitudes diante daquilo que tinha acontecido com a gente.  (mais…)

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Raika Julie Moisés

Madrugada de 23 de julho de 1993. A educadora Yvonne Bezerra de Mello, que costumava realizar um trabalho com pessoas em situação de rua no entorno da Candelária, recebe um telefonema de uma criança pedindo socorro. Yvonne foi a primeira a chegar ao local onde dormiam cerca de 70 pessoas e oito tinham sido assassinadas há poucos minutos – seis adolescentes e dois adultos. A Chacina da Candelária acabava de acontecer. “Estava todo mundo muito assustado sem saber o que fazer. Chamei a polícia e fiquei no local até às seis da manhã, quando chegou o primeiro rabecão para remover os corpos”, conta ela.

Para o professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Ignácio Cano, estas semelhanças não são meras coincidências. “Fatores como local de moradia, realidade social e cor, muitas vezes, são determinantes para a violência letal, seja ela policial ou não. Os espaços populares, bem como os moradores destes locais, são as maiores vítimas”, explica. (mais…)

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Gilberto Costa, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O governo federal tem até o início do funcionamento da Usina Nuclear Angra 3, no litoral fluminense, para decidir onde será localizado o depósito definitivo dos rejeitos deste tipo de instalação industrial (como luvas, macacão e filtros) e de outros equipamentos com tecnologia nuclear, como reatores e máquinas usadas em exames clínicos.

De acordo com a Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), Angra 3 deverá entrar em funcionamento até 2018. Segundo o coordenador do Centro Regional de Ciências Nucleares do Centro-Oeste (CRCN-CO), ligado à Cnen, Leonardo Bastos Lage, o local será escolhido por meio de licitação pública, e os municípios interessados poderão se candidatar para receber as medidas compensatórias que serão ofertadas em edital.

O prazo para construção do depósito definitivo, revestido com aço e concreto, foi estabelecido em março de 2009 pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no licenciamento para a construção de Angra 3. Lage é categórico ao dizer que “não há decisão tomada”; que ainda “não é hora de discutir” e que “não há pressa” para a decisão. (mais…)

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Sondas da HTR já iniciaram a perfuração do terceiro poço, localizado nas proximidades de Carauari.  Produção inicial está prevista para 2012.

A exploração de 21 blocos de petróleo na bacia do rio Solimões, no Amazonas, terá a partir de agora a participação da petroleira russa TNK-BP.  O comunicado foi postado nesta segunda-feira (18) pela empresa brasileira HRT O&G, em seu site.

A empresa russa adquiriu 45% dos direitos exploratórios dos blocos.

Os 21 blocos de exploração de petróleo e gás, controlados e operados pela HRT O&G em parceria com outra empresa, a Petra, cobrem uma área de aproximadamente 48.000 Km2, localizada na Bacia Amazônica do Solimões.

A produção inicial dos campos da Bacia do Solimões é estimada para 2012.

De acordo com o acordo firmado (chamado de Farm-Out Agreement), o valor da transação dependerá do futuro desempenho dos ativos, segundo o comunicado. (mais…)

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Un conjunto de instituciones de la sociedad civil se pronunció a favor que la Organización de las Naciones Unidas para la Educación, la Ciencia y la Cultura (UNESCO) garantice el derecho de los pueblos indígenas a participar en la toma de decisiones en el contexto de la Convención sobre el Patrimonio Mundial de la UNESCO de 1972.

Las organizaciones solicitaron al Mecanismo de Expertos sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas (MEDPI) reunido en Ginebra, peticionar para que la UNESCO permita y garantice la representación efectiva de los pueblos indígenas en sus procesos de adopción de decisiones.

En particular, debe garantizarse la consulta adecuada con los pueblos indígenas para que se obtenga su libre consentimiento informado previo cuando se nominan e inscriben sus territorios como Bienes Patrimonio Mundial, indica la petición. (mais…)

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Licenças ambientais concedidas pela Fatma apresentam diversas irregularidades

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A realização do Júri do assassinato de Eduardo Anghinoni no dia 27 reascende o debate sobre a atuação de milícias privadas, que vitimou 16 trabalhadores rurais sem terra no Paraná. No texto de hoje, você conhece como foi sobreviver ao “período Lerner”.

O período em que Jaime Lerner esteve como governador do Paraná foi um tempo de extrema violência no campo. Entre 1995 a 2002, o estado contabilizou dezesseis trabalhadores sem terra assassinados, 49 ameaças de morte e 325 feridos, em 134 ações de despejo (dados CPT).

Sob a perspectiva dos conflitos fundiários, os assassinatos não podem ser analisados individualmente e uma pesquisa mais aprofundada revela as relações ilícitas formadas para impedir a luta pela Reforma Agrária no estado. Em 1999, Celso Anghinoni, irmão de Eduardo, e outras quatro lideranças da COANA, cooperativa de Querência do Norte, foram vítimas de interceptações telefônicas ilegais, caso reconhecido internacionalmente através de uma sentença condenatória da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA. Os grampos serviram para monitorar a atuação do MST na região e foram realizados pela Polícia Militar e pelo comandante Copetti Neves, condenado em 2009 a 18 anos de prisão pela Justiça Federal por tráfico internacional de arma de fogo, drogas e formação de quadrilha.

Já o acusado de matar Eduardo Anghinoni, Jair Firmino Borracha, também foi preso por suposto envolvimento na morte de Sebastião Camargo Filho, agricultor sem terra assassinado com um tiro à queima roupa em 1998. Uma testemunha ocular do crime afirma que o atirador era Marcos Prochet, ex-presidente da União Democrática Ruralista – UDR , que aguarda decisão do Tribunal de Justiça para ser levado a Júri Popular por este crime. (mais…)

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Em ação civil pública, instituição pede contratação de funcionários, fornecimento de combustível para aldeias, reestruturação das Casais e fim dos convênios com ONGs

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A reforma no Código Florestal, em análise no Senado, deve ter um impacto econômico até agora insuspeito: no valor das desapropriações para reforma agrária e criação de unidades de conservação.

Ao mudar os parâmetros de área de preservação no interior de propriedades, a nova lei aumentará a área produtiva “”passível de indenização pelo poder público para fins de desapropriação. Para especialistas ouvidos pela Folha, o prejuízo aos cofres públicos
pode chegar a dezenas de bilhões de reais. “É uma caixa preta, cujos cálculos ninguém fez ainda”, disse Herman Benjamin, ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e conselheiro do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente).

Ele cita uma única indenização, na década de 1990, para a criação do parque nacional da Serra do Mar, em Ubatuba (SP). Foi desapropriada uma área de 13 mil hectares, por R$ 1 bilhão. Hoje, o Estado de São Paulo deve mais de R$ 7 bilhões em desapropriações ambientais. (mais…)

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Todas estão passando por investigação, mas ainda não houve punições

Desde que a lei estadual que prevê punição administrativa em casos de discriminação racial e étnica no Estado de São Paulo foi sancionada – em julho de 2010 – a Secretaria da Justiça registrou 68 denúncias, entre as quais 37 na capital paulista, 11 na região metropolitana e 20 no interior.

A discriminação racial já está prevista como crime na Constituição Federal de 1988 e no Código Penal, mas a Lei Estadual 14.187 amplia os canais de denúncia aos cidadãos, que podem se dirigir a qualquer posto do Procon (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) quando se sentirem discriminados. Algumas prefeituras também estão aptas a receber as denúncias.

O principal objetivo da lei é punir empresas e estabelecimentos que praticarem discriminação racial ou étnica. Do total de denúncias registradas, a maioria é contra a população negra, vítima de discriminação em diversos estabelecimentos comerciais, escolas, órgãos públicos e empresas. Mas pessoas físicas e funcionários públicos também podem sofrer sanções. (mais…)

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