Governo criou grupo de trabalho para pôr legislação em prática apenas neste mês

São Paulo – O Estatuto da Igualdade Racial completa um ano nesta quarta-feira (20) com aspectos positivos e negativos apontados pelo senador Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto que deu origem à lei. Depois de peregrinar no Congresso por quase uma década, o documento foi sancionado em julho do ano passado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como Lei 12.288/2010.

Antes, porém, alguns artigos polêmicos que impediam a sua aprovação tiveram de ser suprimidos. E cabe ainda ao Executivo, por intermédio da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), analisar pontos dessa lei geral que define o estatuto que requeiram desdobramentos em leis específicas para melhor viabilizar sua aplicação.

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Carlos del Frade (APE)

De acuerdo a una encuesta realizada por Unicef, en Buenos Aires, Córdoba, Santa Fe, San Juan, Mendoza, Salta y Jujuy, sedes de la Copa América de fútbol, el 40 por ciento de las chicas y chicos que tienen entre trece y dieciocho años dijeron haber sido víctimas de algún episodio de segregación.

La amplia mayoría de las y los jóvenes presenció un acto de discriminación: el 75 por ciento, es decir, tres de cada cuatro encuestados”, apunta la noticia. (mais…)

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Bernardo Barranco V.

Las advertencias a Raúl Vera no hay que dejarlas pasar. No darles la trascendencia que se merecen es exponer la integridad física del obispo más comprometido con los sectores sociales más vulnerables que tiene México. Aunque sea chocante para muchos, de lejos, el mejor obispo que tiene este país. El mensaje de las mantas colocadas el jueves pasado en los barandales de la catedral de Saltillo es una señal de intimidación e insinuación de represalias contra el obispo Vera. Fuentes de la diócesis han indicado que no han sido los primeros intentos de amenaza, ya que en ocasiones anteriores se han recibido llamadas telefónicas anónimas. Amnistía Internacional advierte a las autoridades para proteger al obispo a fin de garantizar que continúe su trabajo en defensa de los derechos humanos de los migrantes, viudas, mineros, homosexuales y de personas vulnerables.

El estilo pastoral de Vera es de compromiso decidido por los pobres y por las causas de aquellos sectores excluidos por la sociedad. A lo largo de su trayectoria como obispo, Raúl Vera ha demostrado una voluntad inquebrantable en la acción concreta para mejorar la calidad de vida de la población oprimida de México. Desde su consagración, el 6 de enero de 1988, como obispo de Ciudad Altamirano, Guerrero, y posteriormente como obispo coadjutor de San Cristóbal de las Casas, Chiapas, el 14 de agosto de 1995, mostró una particular sensibilidad por los campesinos e indígenas. Y, al contrario de lo que se pensaba, confirmó y fortaleció el trabajo de Samuel Ruiz. Con poco más de diez años al frente de la diócesis de Saltillo, Vera ha estado muy comprometido frente a la grave situación que viven los derechos humanos en México. Poniendo en peligro su propia seguridad, el obispo Vera López habla en voz alta, sin tapujos y sin miedo contra las violaciones de derechos humanos, la corrupción, los abusos del poder, la ausencia legalidad y de justicia. (mais…)

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Três pessoas são acusadas de aliciar trabalhadores e de submetê-los à condição análoga à de escravos, no município de Marechal Floriano, sul do Espírito Santo

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) ajuizou duas ações criminais contra três acusados de aliciar trabalhadores e de submetê-los à condição análoga à de escravos, no município de Marechal Floriano, sul do Espírito Santo.

Uma das ações, contra o engenheiro agrônomo Marcelo Krohling, trata da ocorrência de 19 trabalhadores mantidos na Fazenda Araponga / Sítio Mundo Novo. Os trabalhadores foram recrutados na Bahia e trazidos para o Espírito Santo para trabalhar na colheita de café. A outra denúncia contra o empresário Eduardo Bastos Lopes, proprietário da empresa Bioflorestal Ltda, e a proprietária rural Marta Suely Carneiro Carvalho diz respeito a 17 trabalhadores que também eram mantidos em condições análogas à de escravos. Eles trabalhavam no corte e na entrega de eucaliptos ao depósito da Aracruz Celulose. (mais…)

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A Polícia Civil do Pará deve anunciar hoje as conclusões do inquérito que apurou a morte do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, ocorrido no dia 24 de maio, no assentamento Praialta Piranheira, em Nova Ipixuna, no Pará.

A reportagem é de Carlos Mendes e publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, 20-07-2011.

Segundo apurou o Estado, o fazendeiro José Rodrigues Moreira deve ser apontado como mandante do crime e seu irmão, Lindon Johnson, como executor. O fazendeiro já havia sido apontado como principal suspeito no início do mês passado, durante as investigações.

A reportagem apurou que o documento tem 492 páginas e aponta que uma disputa por dois lotes de terra dentro do assentamento teria motivado o crime. (mais…)

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SÃO PAULO – A Justiça negou, nesta terça-feira, o pedido de prisão temporária de um dos homens envolvidos no caso de agressão a um pai e um filho, que foram confundidos com um casal gay, em São João da Boa Vista, a 225 km de São Paulo. O agressor, um serralheiro de 25 anos que não teve a identidade divulgada, tinha sido detido durante a tarde e confessou a participação no crime.

O juiz Heitor Siqueira Pinheiro disse que uma lei de 1989 não autoriza a prisão temporária para o crime de lesão corporal. O rapaz já foi liberado. Outro suspeito foi identificado e está sendo procurado.

Um simples gesto de afeto entre pai e filho motivou o espancamento. Os dois estavam abraçados quando foram cercados por sete homens, na madrugada da última sexta-feira, na Exposição Agropecuária Industrial e Comercial (EAPIC). (mais…)

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As Nações Unidas declararam crise de fome nas regiões de Bakool e Baixa Shabelle, no sul da Somália. Segundo a ONU, dezenas de milhares de pessoas morreram de causas relacionadas à desnutrição no país, que enfrenta a pior seca em mais de 50 anos. “Secas consecutivas afetaram o país nos últimos anos, enquanto o conflito em andamento tornou extremamente difícil a operação das agências e seu acesso ao sul do país”, dizia a declaração da ONU.

Grande parte do sul da Somália é controlada por rebeldes islâmicos do grupo Al-Shabab, afiliado à Al-Qaeda, que proibiu o envio de ajuda humanitária à região dois anos atrás.

A proibição foi parcialmente suspensa este mês, permitindo que agências pudessem entregar suprimentos à população, mas a ONU e os Estados Unidos dizem que os grupos armados ainda precisam dar garantias de segurança aos funcionários para que a ajuda chegue a todos aqueles que precisam. “Temos uma presença mínima e fazemos visitas regulares ao país, mas precisamos de um acesso significativamente maior do que temos no momento para lidar com uma emergência deste nível”, disse o porta-voz da agência para refugiados da ONU Adrian Edwards. (mais…)

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Um enredo que envolveu emboscada, perserguição, ameaças, sequestro, acidente e morte vitimou uma das maiores especialistas em formação de educadores indígenas do país, morta em desastre no Sul da Bahia, na noite de segunda-feira, depois de ser sequestrada, com o marido, por quatro assaltantes. A professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Marildes Marinho da Silva, de 57 anos, doutora em linguística, e o também professor universitário André Mourthé de Oliveira, de 56, tinham deixado a comunidade indígena pataxó de Barra Velha (BA), onde ela havia dado aulas até domingo em um módulo do curso de formação intercultural de educadores, que também coordenava.

Era o primeiro dia de férias de Marildes. O casal havia deixado Itamaraju por volta das 16h30 em uma Pajero TR-4 prata dirigida por André, professor de economia da PUC Minas, com destino ao distrito de Caraíva, em Porto Seguro, onde encontraria uma amiga. Depois de dirigir pela BR-101, eles pegaram a estrada de terra. Após 30 minutos na rodovia vicinal, os dois foram ultrapassados por uma picape de cor escura, com quatro homens armados, dois deles encapuzados, que os obrigaram a parar. Um deles estava com uma espingarda calibre 12 e ameaçou atirar em André. Os outros estavam com revólveres. (mais…)

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O Comitê do Rio de Janeiro da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida convida para o lançamento do mais novo documentário de Silvio Tendler: “O veneno está na mesa”.

O filme mostra o perigo a que se está exposto por conta do emprego de agrotóxicos na agricultura, e como este modelo beneficia as grandes transnacionais do veneno em detrimento da saúde da população.

A exibição será no dia 25 de julho, segunda-feira, às 20h, no Teatro Casa Grande.

Depois da exibição do filme (50 min.), haverá debate com a participação do autor e de Letícia Rodrigues da Silva, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A mediação será feita pela agrônoma Nívia Regina, do MST-Via Campesina, e integrante da coordenação nacional da campanha. (mais…)

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O Conselho Regional de Psicologia – (GT Psicologia e Povos Indígenas) e o Tribunal Popular da Terra convidam para o evento Tribunal Popular da Terra –  Entre aldeia e a cidade: Estado, Território e Identidade na visão dos Povos Indígenas, a ser realizado no dia 29 de julho na sede do CRP-SP.

Programação:

Manhã: 9:00 –  12:30 – Debate sobre conjuntura nacional da questão indígena e violência do Estado, com:

Ládio Veron – liderança Guarani Kaiowá.
Babau Tupinambá- Cacique do Povo Tupinambá da Serra do Padeiro, Estado da Bahia.
Bruno Simões – psicólogo, pesquisador da temática indígena, membro do GT Psicologia e Povos Indígenas do CRP-SP.

Tarde: 13:30 -17:00 – Debate sobre indígenas urbanos, identidade e território, com:

Dora Pankararu: liderança Pankararu, pedagoga, funcionária da Casai, membro do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (SP)
Valdelice Veron: liderança guarani Kaiowá, educadora e socióloga.
Benedito Prezia: educador, linguista, escreveu diversos livros didáticos sobre os povos indígenas. Assessor do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e coordenador da Pastoral indigenista da Arquidiocese de São Paulo.
Sassa Tupinambá: Membro do MIR- Movimento Revolucionário Indígena e do Tribunal Popular. (mais…)

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