Empresa ignorou notificações dos órgãos ambientais e acabou destruindo uma cavidade com mais de 15 metros de comprimento

O Ministério Público Federal em Passos (MG) denunciou a mineradora Itaci e seu sócio-gerente, João Frederico Araújo Leite, por crime ambiental. Eles são acusados de destruírem, com o uso de explosivos, uma cavidade subterrânea existente no Sítio Jacaré, zona rural de Carmo do Rio Claro, no sul de Minas Gerais. As cavernas são consideradas bens da União e integram o patrimônio cultural brasileiro. Por isso, a sua destruição configura crime previsto no artigo 62 da Lei 9.605/98.

De acordo com a denúncia do MPF, a Mineração Itaci Ltda sucedeu outra empresa – Consmar Extração Comércio e Transporte de Minérios – no direito de lavra de pedra calcárea. Acontece que, no ano de 2003, quando a Consmar requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) o licenciamento para suas atividades, foi avisada de que seus estudos haviam ignorado a existência de uma caverna de aproximadamente 15 metros de comprimento, largura máxima de cinco metros chegando a meio metro nas extremidades e altura que podia chegar a 2,5 metros. No local, havia sedimentos, fauna e invertebrados, que também não foram relatados no estudo da empresa. (mais…)

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Nesta edição, apresentamos o risco de desmatamento em municípios, Áreas Protegidas, Assentamentos e áreas privadas, devolutas ou sob conflitos por posse, para o período de agosto de 2011 a julho de 2012, estimado pelo modelo de risco de desmatamento desenvolvido pelo Imazon. Como na primeira edição do boletim, o resultado do modelo é um mapa de probabilidade de desmatamento na Amazônia em células de 1 quilômetro quadrado.

O modelo estimou uma taxa de desmatamento anual de 7.134 quilômetros quadrados para o período modelado, e apontou uma área de floresta de pelo menos 2721 quilômetros quadrados com probabilidade de desmatamento maior que zero (com 95% de confiança estatística). (mais…)

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Devastação aumentará entre julho deste ano e agosto de 2012, diz estudo do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que alerta para a provável derrubada de 7.134 km² de floresta no período. A atual taxa de desmatamento, medida entre agosto de 2009 e julho de 2010, é 6.451 km²

Com base no padrão dos desmatamentos consolidados, o Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) traçou uma estimativa de novas derrubadas para a região e concluiu que a devastação vai aumentar entre julho deste ano e agosto de 2012.

O levantamento, divulgado, no dia 15/7, pela organização não governamental, alerta para a provável derrubada de 7.134 quilômetros quadrados (km²) de floresta no período. A atual taxa de desmatamento, medida entre agosto de 2009 e julho de 2010, é 6.451 km².

Para este ano, os dados ainda não estão fechados, mas os números dos alertas mensais apontam tendência de aumento da taxa. Em maio, por exemplo, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou 268 km² de desmatamento, área 144% maior que no mesmo mês de 2010. (mais…)

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Alana Gandra, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – As vítimas de tragédias no Brasil, como a que atingiu no início deste ano sete municípios da região serrana fluminense, matando quase mil pessoas, contam com um novo aliado para apoiar as reclamações dos cidadãos pela responsabilização de autoridades por omissão ou dolo, entre outras faltas graves.

A Sociedade pela Responsabilidade Pública (SRP) foi criada esta semana, por iniciativa de um grupo de profissionais, entre advogados, jornalistas, administradores, professores universitários e engenheiros.

O presidente da entidade, Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva, disse à Agência Brasil que a SRP “parte de um pressuposto de que o Brasil é um país injusto e, às vezes, quase cruel. Por isso, o propósito é fazer com que os servidores públicos efetivamente sirvam ao público, e não a si mesmos. A nossa intenção é fazer o que eles não façam, o que talvez as instituições não consigam ou não saibam fazer. E se eles não conseguem fazer o mínimo, eu acho que as organizações como as que nós criamos devem passar a fazer”. (mais…)

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EcoDebate – Finalmente alguém no poder é honesto em suas declarações. Quando Curt Trennepohl, presidente do IBAMA, disse a jornalista australiana que seu trabalho “não é cuidar do meio ambiente, mas minimizar os impactos” e que o Brasil vai fazer “com os índios o que os australianos fizeram com os aborígenes” (F.S.P 15/07/11), foi de uma honestidade rara e cruel. A declaração é um horror, uma proclamação de genocídio.

Porém, é o que está diante de nossos olhos todos os dias. A tarefa do IBAMA é tentar pôr remendo novo em pano velho, isto é, amenizar os estragos feitos pelas grandes obras, seja de iniciativa particular ou oficial. A prevenção e a precaução não fazem parte do roteiro governamental.

A CPT, juntamente com o CIMI, sabe que anda muito só ultimamente nas suas lutas pelo campo. As populações mais vitimadas pelo modelo atual, e pelo governo atual, são exatamente os indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Os Movimentos da Via Campesina se defendem melhor, até por sua proximidade com o governo. Porém, na hora da luta concreta, as comunidades tradicionais estão enfrentando uma solidão cósmica. (mais…)

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