Nota Oficial – “Ameaça aos Surui”

Em resposta a reportagem publicada pela Agência Amazônia, no dia 25 de junho, com o título “Líder indígena de Rondônia está marcado para morrer”, e que foi repercutida em diversos veículos de comunicação, Almir Surui, líder maior do Povo Surui, se manifesta por meio desta nota sobre algumas informações incorretas contidas no texto:

– Segundo a matéria: “Cinco líderes indígenas da etnia Suruí foram assassinados nas últimas semanas”. Almir nega o fato e diz que na verdade o que vem acontecendo é um aumento significativo do número de ameaças à sua vida e a do seu povo. Não houve mortes recentes que relacionem os Surui com os madeireiros.

– De acordo com a Agência: “Para Suruí, as ameaças decorrem do fato de a maioria das lideranças lutarem pela aprovação do Código Florestal na Câmara dos Deputados”. Tal afirmação também é incorreta. Tanto Almir quanto as lideranças do povo Surui estão lutando contra a aprovação do Código Florestal, pois sua aprovação trará conseqüências negativas ao meio ambiente e aos povos indígenas. (mais…)

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Entamboramento de carga radioativa rende multa à INB

Zoraide Vilasboas

A Indústrias Nucleares do Brasil (INB), pivô de recente polêmica, envolvendo transporte de material atômico de São Paulo para Caetité, na Bahia, onde produz concentrado de urânio, acrescentou mais uma multa do IBAMA à sua coleção de embromações. Na véspera do São João (22.06), a Divisão de Licenciamento Ambiental\IBAMA lavrou a multa de R$600 mil, punição prevista em lei federal para empresa que fizer “funcionar atividades consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida” (art. 66 do Decreto Federal 6.514\2008.

Esta multa é um desdobramento do caso da carga de material radioativo do Centro Tecnológico da Marinha, em Iperó (SP), transportado para a Bahia, que foi impedida pela população de entrar na INB\Caetité, em 16 de maio passado. Por causa da suspeita de se tratar de lixo radioativo, os protestos se estenderam a outros municípios, como Guanambi, onde toneladas de concentrado de urânio ficaram retidas por cinco dias no batalhão da PM. O incidente mobilizou moradores da região, sendo constituída uma Comissão Institucional Provisória para dialogar com a empresa, constituída de representantes da Igreja, sociedade civil de Caetité, de Guanambi, ministério público  e autoridades dos dois municípios. (mais…)

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Documentário Awáka`apará – Parte 1

István van Deursen Varga

Awáka’apará é um documentário que denuncia, em pleno século XXI, o risco de extinção de mais um povo indígena brasileiro. Awá ka’apará, na língua Awá, significa, literalmente, Awá que vive na mata: os Awá (regionalmente conhecidos como Guajá) são tradicionalmente caçadores e coletores e andam pela floresta, da qual dependem inteiramente. Mais recentemente (década de 1970), grupos Awá começaram a ser fixados pela FUNAI, em torno de alguns de seus Postos Indígenas no Maranhão, e ali passaram a praticar uma agricultura de subsistência. Atualmente, os Awá formam uma etnia estimada em cerca de 350 a 400 pessoas. (mais…)

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Telma Monteiro na Suiça: “Hidrelétricas na Amazônia não produzirão energia limpa”

Telma Monteiro e Christoph Wiedmer, em Berna, capital suíça
Telma Monteiro e Christoph Wiedmer, em Berna, capital suíça (swissinfo)

Por Rosa Amelia Fierro, swissinfo.ch

“O governo brasileiro acaba de dar luz verde à construção da terceira maior central hidrelétrica do mundo, no meio da Amazônia. Porém, o controvertido projeto Aproveitamento Hidroelétrica (AHE) Belo Monte não produzirá ‘energia barata e limpa’ como se diz oficialmente”. Foi o que afirmou na Suíça a ambientalista brasileira Telma Monteiro*.

“Ao contrario, causará impactos sociais e ambientais que jamais poderão ser mitigados ou compensados”, adverte Telma Monteiro, ambientalista  brasileira que participou da discussão A fome de crescimento do Brasil coloca em risco a sobrevivência da Amazônia e dos povos indígenas? As discussões ocorreram em Basileia, Zurique e Berna.

Com Belo Monte pretende-se produzir 11.233 MW de energia elétrica com as águas do rio Xingu, afluente do Amazonas. Ás águas serão represadas em dois lagos artificiais com superfície de 668 Km2, equivalente ao lago suíço de Constança.  Será a maior hidrelétrica em território nacional, já que Itaipu é binacional. (mais…)

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Militares ameaçam religiosos em Goiás. Entrevista especial com Tomás Balduíno e Geraldo Labarrère Nascimento

Assassinatos sem fundamento, um grande número de desaparecidos e uma infinidade de pessoas agredidas sem motivo. Todos esses abusos têm sido praticados pela polícia de Goiás. Alvo de denúncias tanto por parte da população quanto por parte da Igreja local, os militares têm não apenas defendido sua forma violenta de atuar como têm criado estratégias de ameaças que vão desde plantar informações inexistentes quanto pressionar bispos para transferirem os religiosos que têm defendido as vítimas da polícia. Sobre isso, a IHU On-Line conversou com D. Tomás Balduínoe Pe. Geraldo Nascimento. As entrevistas foram realizadas por telefone.

Dom Tomás e Pe. Geraldo nos atenderam logo depois da coletiva em que apresentaram para a imprensa um documento que reúne as denúncias e aponta para a criação, por parte dos militares, de um grupo de extermínio que tem atuado com ferocidade por Goiás. “Há um grupo chamado Ronda Tática Militar – Rotam que usa carros pretos e são treinados para exterminar. Sabemos de jovens que foram incetivados a seguir carreira militar pelos pais e, depois, as famílias tiveram que retirá-los da corporação porque se tornaram homens violentos. Esse grupo é terrível. Tem um aparato que dá muito medo”, explicou D. Tomás.

Tomás Balduíno (foto à esquerda), frei dominicano, é bispo emérito da diocese de Goiás e conselheiro permanente da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Geraldo Labarrère Nascimento, padre jesuíta, é diretor da Casa da Juventude de Goiânia, membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Municipal de Assistência Social. Confira a entrevista.
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MA – Nota de Repúdio do Movimento Quilombola da Baixada

O Movimento Quilombola da Baixada Ocidental Maranhense(MOQUIBOM) vem a público manifestar seu repúdio, diante de várias notíciaspublicadas em veículos controlados pela senhora Roseana Sarney Murad, sobre a recente vinda, ao Maranhão, das Ministras de Estado Maria do Rosário (DireitosHumanos), Luiza Bairros (Igualdade Racial), Márcia Quadrado (DesenvolvimentoAgrário, em exercício), do presidente nacional do Incra, Celso Lisboa deLacerda e do presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira de Araújo.

Após décadas de grilagem, pistolagem, assassinatos, torturas e todo tipo de violência contra os camponeses do Maranhão, causa indignação ver a senhora Roseana Sarney noticiar, orgulhosa, que teria dado “uma bronca” neste grupo de autoridades federais, que vieram para cá ouvir nossas legitimas e históricas reivindicações. A suposta grosseria virou notícia e, segundo essas mesmas notícias, o problema teria sido a quebra do protocolo. Às favas com o protocolo! Nós não estamos nem um pouco preocupados com isso. No Maranhão, diante de tanto sangue derramado de nossos irmãos e irmãs, da impunidade que favorece assassinos de camponeses, da corrupção evidente, da completa degeneração do poder público e do avanço avassalador da grilagem, nós não temos nenhum compromisso com protocolos palacianos.

Por razões bemdiferentes, o povo maranhense também grita! (mais…)

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Dados mostram barreiras contra mulheres negras: Desemprego

É para se comemorar a taxa de desemprego em 6,4%, a menor para o mês de maio desde 2002, mas quando olhamos com atenção os dados do IBGE chegamos à conclusão de que o mercado de trabalho brasileiro continua bastante desigual, discriminando mulheres, negros e jovens. Os números falam por si.

Enquanto a desocupação está em 6,8% entre as mulheres brancas, por exemplo, acima da média geral e da taxa registrada entre os homens com essa mesma cor de pele (4,2%), ela salta para 9,5% entre as mulheres pretas ou negras, segundo os dados do IBGE divulgados hoje.

Mas esses números podem ser ainda mais cruéis, quando olhamos para o desemprego entre as jovens negras de 18 a 24 anos de idade: subiu para 20% em maio – em abril, estava em 19,6%, mais do que o triplo da taxa média atual. No caso das mulheres brancas com a mesma faixa etária, está em 12,6%. Como se vê, as jovens negras têm bastante dificuldade para encontrar uma vaga de trabalho nesse exigente e contraditório mercado brasileiro. (mais…)

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Radialista ‘mulher e negra’ é agredida no MS

Redação Portal

A radialista e advogada, Marinalva Aparecida Pereira Barbosa, denunciou à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) a agressão sofrida no trânsito, após um acidente próximo ao bairro Vilas Boas, em Campo Grande (MS), informa o jornal eletrônico Midiamax. Marinalva afirma que a violência que sofreu é fruto de preconceito por ser mulher e negra.

“Isso foi um absurdo. Tenho certeza que isso só aconteceu porque sou mulher e ‘negona’. Essa é a verdade”, relata a radialistas para o Midiamax.

Ao sair de seu local de trabalho, na av. Zahran, Marinalva passou por uma avenida onde havia um acidente. Policiais da Companhia Independente de Policiamento de Trânsito (Ciptran) orientavam o local e pediam aos carros para abrir espaço para o caminhão dos bombeiros. Assim como outros motoristas, Marinalva subiu na calçada, em frente à empresa Alumetal, quando foi surpreendida por funcionários, que rodearam seu carro. (mais…)

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Conjunto de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) prejudica índios e meio ambiente em Rondônia

MPF/RO recomenda que Secretaria de Meio Ambiente não emita mais licenças para PCHs na bacia do Rio Branco

As várias Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) construídas na bacia do Rio Branco estão prejudicando o meio ambiente e os índios. Por esta razão, o Ministério Público Federal (MPF) em Ji-Paraná (RO) emitiu recomendação à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e à Fundação Nacional do Índio (Funai) para que sejam feitos estudos mais amplos sobre os impactos do conjunto das hidrelétricas. Até a conclusão destes estudos, a Sedam não poderá autorizar ou emitir licenças para a construção de novas PCHs na bacia do Rio Branco.

O procurador da República Daniel Fontenele explica que PCHs são consideradas como geradores de “energia limpa” por não trazerem impacto ambiental aos rios onde são instaladas. Mas ao longo dos anos foram instaladas várias PCHs no leito do Rio Branco, o que tem causado sérios impactos ambientais e sociais aos índios que habitam a região. Isto ocorreu porque os estudos sobre os impactos só levaram em conta as barragens isoladamente – uma a uma – e desconsideraram que, do ponto de vista ambiental, o conjunto de PCHs equivale a um grande empreendimento.

Com esta série de PCHs, o Rio Branco teve seu curso fortemente afetado, o que gerou vários impactos: as águas baixaram; morreram peixes, tracajás e outros animas; a navegação ficou comprometida; além de outros prejuízos ambientais. Várias comunidades indígenas estão sendo afetadas. Os índios que vivem na região nunca foram consultados sobre os empreendimentos nem tiveram compensações dos prejuízos sofridos. (mais…)

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