CSA: um crime ambiental

Os impactos causados pela Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), da Thyssenkrupp e da Vale, em Santa Cruz, Zona Oeste do Rio de Janeiro, estão longe de acabar. No dia 8 de junho, o Ministério Público (MP) denunciou pela segunda vez a siderúrgica por crimes ambientais. O diretor de Sustentabilidade da empresa, Luiz Claudio Ferreira Castro, também responderá processo na 2ª Vara Criminal de Santa Cruz.

A CSA é acusada de não comunicar aos órgãos competentes os impactos ambientais causados por suas atividades, como estabelece a Lei 9.605/1998 (*). Para o MP, Luiz Castro, por ser gestor técnico da CSA, tinha como obrigação relatar os impactos. As penas para esses crimes incluem prisão e multa. “Esta é mais uma vitória do movimento social, ou seja, dos pescadores que perderam seu sustento, e da comunidade que perdeu sua saúde”, afirmou a bióloga Monica Lima, que acompanha o caso.

O MP também alega na denúncia que, mesmo a CSA já respondendo outra ação penal por danos causados ao meio ambiente durante os testes no alto-forno 1, em junho de 2010, não adotou medidas de precaução ao acionar o alto-forno 2, em dezembro do ano passado. Ainda de acordo com o MP, a população de Santa Cruz sofre com a poluição, que causa danos à saúde.

Rodolfo Lobato, morador de Santa Cruz, conhece muito bem esta realidade e conta ao Portogente um pouco do sofrimento da população. “Entre os problemas causados pelas atividades da CSA estão a emissão de fuligem. As pessoas que buscam atendimento médico na rede pública de saúde não conseguem. Principalmente para aquelas doenças caracterizadas supostamente pela poluição, que são problemas dermatológicos, oftalmológicos e respiratórios”.

A empresa se defende alegando que as emissões não provocam danos à saúde das comunidades. Em nota, afirmou que o material particulado é formado por 70% de grafite e 30% de ferro e que ambas as substâncias são inertes e não inaláveis. A CSA informou ainda que não violou os padrões de emissão da legislação brasileira e do Estado do Rio de Janeiro.

Para a bióloga Monica Lima, as informações da nota divulgada para a CSA não condizem com a realidade. “Atualmente a empresa está tentando culpabilizar somente o Estado brasileiro, dizendo que seguiam as regras (leis) brasileiras, porém ficou provado que nem isso a empresa cumpre, e diante de tantas falhas a culpa tem caído sobre ela mesma”, explica.

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