Aprovado no dia 11 de maio pelo Senado chileno, o Convênio Internacional para a Proteção das Obtenções Vegetais (Upov 91) recebe críticas e rechaços de organizações ambientais, indígenas e camponeses. Ontem (7), os opositores do Convênio preparam uma jornada de mobilização nacional e internacional contra “a patente de sementes do Chile”.
De acordo com informações de agências, às 18h30, indígenas e camponeses realizarão marchas e manifestações em diversos municípios chilenos contra a privatização das sementes. A ideia será também aproveitar a ocasião para convocar as comunidades para o “Trafkintun”, ou seja, troca de sementes, produtos e saberes entre os membros de diferentes comunidades do país.
As atividades acontecem em rechaço a Upov 91, aprovado no último dia 11 no Senado do Chile com 13 votos a favor, cinco contra e seis abstenções. Para indígenas e camponeses, tal Convênio privatiza a comercialização de sementes a favor de empresas transnacionais. De acordo com eles, o Convênio Upov 91 impede os camponeses de guardar sementes e estende o tempo de vigência dos direitos de empresas que vendem sementes híbridas e transgênicas no país.
O Convênio também foi rechaçado por agricultores e indígenas mapuche reunidos no fórum “Lei de Transgênicos: privatização das sementes e implicações na economia familiar camponesa”, realizado na sexta-feira passada (3) em Lumaco, província de Malleco. Na ocasião, 150 líderes e representantes de organizações de agricultores e de comunidades mapuche elaboraram um documento em que declararam o “total rechaço” à aprovação de Upov 91.
“Este convênio atenta gravemente contra nossos direitos e patrimônio ancestral, particularmente sobre nosso sistema cultural de saúde, assim como também nossa soberania alimentar que tem sido tradicionalmente a base de nossa saúde integral, holística e territorial”, comentaram.
De acordo com os indígenas, Upov 91 impede as comunidades de guardar e trocar sementes, o que contribuirá para o aumento da exclusão e marginalização dos indígenas. “Aprofundará a pobreza ao receber em troca destas empresas uma semente híbrida e transgênica, encarecendo os produtos agrícolas”, comentaram. Além disso, denunciaram que o convênio foi aprovado sem a realização de uma consulta prévia, o que representa uma violação ao Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O rechaço também foi compartilhado pela Coordenadora Latino-Americana de Organizações do Campo (Cloc) e Via Campesina. Também na última sexta-feira, as entidades camponesas divulgaram um comunicado em que alertaram para diversos pontos que estão relacionados com a aprovação do Convênio, como os Tratados de Livre Comércio (TLC) e a introdução de cultivos transgênicos no país.
“A adesão a Upov 91 está diretamente relacionada com os tratados de livre comércio e é somente um exemplo de como a firma dos tratados comerciais busca impor determinadas agendas legislativas contra princípios básicos de funcionamento democrático e exercício da soberania nacional”, destacaram.
Os comunicados e declarações estão disponíveis em: http://www.mapuexpress.net/
http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=57204
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