Day: 4 de junho de 2011

Pará: radiografia do Polígono da Violência

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Procurador da República descreve região em que foram assassinados ambientalistas: um território sem lei e sem Estado, onde pecuaristas e desmatadores impõem sua lógica selvagem

Entrevista a Manuela Azenha, no Viomundo

O dr. Ubiratan Cazetta é procurador-chefe da Procuradoria da República no Pará. Cabe a ele, portanto, representar o Estado brasileiro num momento em que o avanço da fronteira agrícola torna mais graves os conflitos locais, especialmente os relacionados à terra e à exploração de outros recursos naturais. Segundo levantamento da Comissão Pastoral da Terra, foram 212 assassinatos na região desde 1996, média de 14 execuções por ano. Para falar sobre a situação na região, a repórter Manuela Azenha conversou com o procurador esta tarde. Segue a entrevista:

A ministra-chefe da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário, afirmou que o governo não tem estrutura para proteger todos os ameaçados de morte na Amazônia.

Ubiratan Cazetta – Essa informação é rigorosamente correta. Se nós formos trabalhar com um número de um pouco mais de mil pessoas ameaçadas, de fato não há estrutura policial, nem na Polícia Federal, nem nas estaduais, para deslocar algo em torno de 2 mil policiais para fazer esse acompanhamento. A questão não é, efetivamente, atacar isso diretamente, dando uma segurança a essas pessoas. É fazer uma análise adequada de cada caso, verificar quais destes que estão hoje correndo risco efetivo. Você pode ter [informações sobre] pessoas incluídas nessa lista que não estão tão atuais. Tem de fazer uma depuração e verificar onde ainda existe a tensão e nesses casos, sim, atuar. Mas isso não é suficiente. (mais…)

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CE – Absolvição de liderança acusada de ameaça. Desforço possessório

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Com muita satisfação gostaria de divulgar uma vitória da advocacia popular:

Pela assessoria do Movimento Sem Terra no Ceará, acompanhamos a resistência de uma pequena comunidade de trabalhadores rurais na localidade de Boqueirão, município de Sobral. Após décadas de posse mansa e pacífica, nos últimos meses a comunidade passou a sofrer ameaças de uma empresária, herdeira do imóvel onde residem as famílias. Impetramos um interdito e uma usucapião.

Ocorre que numa situação de tensão, as famílias posseiras resistiram firmes às ameaças da empresária. Após isso, esta empresária denunciou uma liderança comunitária pela suposto crime de ameaça.

Não aceitamos a transação. Após a instrução pedimos ABSOLVIÇÃO. O Ministério Público foi pela condenação. Recentemente foi publicada a decisão. Segue a ementa: (mais…)

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Questão de Belo Monte é levada ao Conselho de Direitos Humanos da ONU

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As violações dos direitos humanos e as ilegalidades no processo de licenciamento daUsina Hidrelétrica de Belo Monte, cuja construção foi autorizada esta semana pelo governo brasileiro, foram levadas hoje ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, órgão máximo de direitos humanos da instituição. A Justiça Global e a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), conjuntamente com aConectas Direitos Humanos, manifestaram sua preocupação em relação à atitude do governo brasileiro frente às medidas cautelares solicitadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), que solicitou, em abril, a suspensão da obra  até que os direitos à consulta prévia, livre e informada dos povos indígenas seja assegurado. A declaração foi feita durante a 17ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça. A informação é do Movimento XIngu Vivo para Sempre, 03-06-2011.
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Chácara das Rosas é o primeiro quilombo do Brasil contemplado no Minha Casa Minha Vida Compartilhe

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No final da tarde de hoje, a comunidade do Quilombo Chácara das Rosas assinou o documento que simboliza melhores condições de moradia para 24 famílias quilombolas. A assinatura do Termo de Cooperação e Parceria dentro do Programa Minha Casa Minha Vida formaliza o início das construções do empreendimento Quilombo Chácara das Rosas, que abrigará 24 casas e deve começar a tomar forma efetivamente em menos de um mês.

Foi através das mãos da líder quilombola Isabel Genelício, do prefeito Jairo Jorge, da secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação Joceane Gasparetto, do superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Mauro Roberto Bom, e da superintendente nacional da Área C – Sul da Caixa, Lore Mânica Ribeiro, que assinaram o contrato, que o documento se tornou uma das garantias da comunidade do Chácara das Rosas. Instalados há mais de 60 anos na área, localizada na rua Duque de Caxias, os quilombolas canoenses obtiveram reconhecimento e titularização no dia 30 de outubro de 2009. Agora, o dia 3 de junho de 2010 junta-se à data de titulação e entra para a memória das famílias, símbolos de luta e resistência no município, por conceder a propriedade da área à Associação Remanescente de Quilombo Chácara das Rosas. (mais…)

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Morre Padre José Koopmans, sócio fundador do CEPEDES

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Padre José Koopmans, que fez duras críticas ao IMA e a Veracel

O Fórum Socioambiental do Extremo Sul da Bahia comunica, com muito pesar, a volta para o plano espiritual do irmão e Camarada de Fé Padre José Koopmans.

Ele sofreu um enfarte ontem, dia 03/06/2011, por volta das 18hs, enquanto fazia a sua caminhada diária. O velório será hoje, 04/06, a partir das 07hs da manhã na quadra de esportes da escola IFA -Instituto Francisco de Assis, Rua Sagrada Família, 120, Bairro Bela Vista, na cidade de Teixeira de Freitas.

Padre José é sócio fundador do CEPEDES,  do Fórum Socioambiental do Extremo Sul e membro do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Teixeira de Freitas.

Ivonete Gonçalves

Coordenadora Executiva
CEPEDES

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Movimentos defendem CPI do Trabalho Escravo no Maranhão

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Em audiência realizada na Assembléia Legislativa, representantes da sociedade reivindicaram comissão que investigue a ausência de políticas que combatam o problema no Estado; somente 2 deputados, de 37, estiveram presentes

Por Bianca Pyl

Os movimentos sociais do Maranhão reivindicam que seja instaurada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do trabalho escravo no Estado. A proposta foi uma das principais reivindicações apresentadas durante a audiência pública “Enfrentamentos à questão do trabalho escravo no Maranhão – situação e perspectivas”, realizada na última terça-feira (31) na Assembléia Legislativa do Estado, na capital São Luís.

Na ocasião, foi entregue à deputada estadual Eliziane Gama (PPS) um documento – assinado por 35 entidades – com 16 pontos considerados prioritários para coibir o crime no Estado.

Além de Eliziane, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia, a audiência contou com a participação de somente mais um parlamentar: o deputado Bira do Pindaré (PT), autor do requerimento para a realização da audiência. Os demais 35 deputados e deputadas maranhenses não compareceram à atividade. (mais…)

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