Ambientalistas e movimentos sociais protestam em Brasília em defesa do Código Florestal

Oswaldo Braga de Souza – ISA

Mais de duas mil pessoas, representando 30 organizações, redes e movimentos sociais, participaram da mobilização, que marcou posição comum contra projeto ruralista de alteração do Código Florestal. Manifesto rejeita anistia a desmatadores e redução de áreas de floresta em propriedades privadas. Manifestação também lançou campanha contra agrotóxicos e reivindicou modelo energético alternativo.

Mostrar claramente que trabalhadores rurais e agricultores familiares – assim como ambientalistas – discordam da proposta ruralista de alteração do Código Florestal. Este foi o recado da marcha que reuniu mais de duas mil pessoas hoje, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Ao todo, 30 organizações ambientalistas, sindicatos, redes e movimentos sociais do campo e da cidade estiveram representadas na manifestação.

Participaram da mobilização ISA, Greenpeace, Fundação SOS Mata Atlântica, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura (Fetraf), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), entre outros. Também marcaram presença professores e estudantes da Universidade de Brasilia (Unb) e da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da Universidade de São Paulo (USP), de Piracicaba (SP).

Uma comissão entregou um manifesto nos gabinetes de parlamentares, nas presidências da Câmara dos Deputados e do Senado. O texto também foi encaminhado à presidenta Dilma Roussef.

O documento rechaça a anistia aos desmatadores, o fim da obrigação de recuperar passivos ambientais, a redução de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Reserva Legal (RL), possibilidades previstas no relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) sobre o assunto. O manifesto reivindica ainda um tratamento diferenciado para que agricultores familiares possam cumprir a legislação e políticas públicas para implantação de sistemas produtivos que apóiem a conservação (leia o documento na íntegra).

“A manifestação de hoje mostra que para boa parte dos agricultores não interessa destruir a legislação que garante as condições da sua própria produção”, comentou Raul do Valle, coordenador adjunto do Programa de Política e Direito Socioambiental (PPDS) do ISA.

O protesto marcou ainda a formação de um grande arco de alianças entre movimentos sociais e organizações ambientalistas em favor de uma agricultura que conviva de forma responsável com o meio ambiente.

“A agricultura familiar necessita do componente ambiental para se viabilizar. Se o projeto de Aldo Rebelo for aprovado, poderemos ter daqui alguns anos um grande contingente de famílias de agricultores sendo expulsas do campo por causa da degradação de suas terras”, afirmou Raul Krauser, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). Ao entregar ao presidente da Câmara, Marco Maia, o manifesto da marcha, Krauser pediu mais participação da sociedade no debate sobre o assunto.

Maia reconheceu que vem sofrendo fortes pressões para marcar a data da votação do substitutivo de Rebelo, mas garantiu que ainda não há data prevista para isso. Maia já admitiu mais de uma vez que concordou em colocar em votação o projeto para angariar o apoio da bancada ruralista na eleição para a presidência da Câmara, no início do ano. “O governo tem o seu papel a cumprir. Precisa dizer o que quer e orientar os partidos da base [na discussão do projeto]”, afirmou.

Durante a manifestação, também foi lançada a Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida (acesse o blog da campanha). Em frente ao Ministério de Minas e Energia (MME), ocorreu um ato público em defesa de um modelo energético alternativo para o País, pelo cancelamento da construção da usina de Belo Monte (PA) e reconhecimento dos direitos das comunidades atingidas por barragens (saiba mais no site do MAB).

http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=3293