Acusado de matar cacique Guarani-Kaiowá é absolvido

Por Daniel Mello*

Após cinco dias de julgamento, os jurados decidiram no fim da noite de sexta-feira 25 absolver Carlos Roberto dos Santos acusado da morte do cacique Guarani-Kaiowá Marcos Veron. Ele e mais Jorge Cristaldo Insabralde e Estevão Romero eram réus no processo que apura os crimes contra o grupo de índios que ocupou a Fazenda Brasília do Sul, em Juti, Mato Grosso do Sul, em fevereiro de 2003.

Os três funcionários da fazenda, no entanto, foram condenados por seis sequestros, tortura e formação de quadrilha armada. A pena estipulada pela juíza da 1ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Paula Mantovani, foi de 12 anos e três meses de prisão. Estevão Romero foi condenado também a mais seis meses em regime aberto por fraude processual.

Todos os réus já passaram quatro anos e oito meses sob prisão preventiva. Como a sentença ainda não transitou em julgado, eles deixaram o tribunal em liberdade.

Para o procurador Luiz Carlos Gonçalves, o resultado foi uma vitória parcial. “ A vitória completa seria a condenação dos réus também pelos homicídios e tentativas de homicídios”. Mesmo assim, ele considerou a sentença um avanço na luta pelos direitos indígenas. “A mensagem de que a comunidade indígena tem direitos e que a violência é intolerável foi dada”, disse.

O próximo passo, segundo o procurador, é buscar a condenação dos mandantes do assassinato de Marcos Veron. O dono da fazenda, Jacinto Honório da Silva Filho, é réu em outro processo sobre o mesmo caso.

A defesa dos acusados comemorou o resultado, já que a pena aplicada é apenas uma fração da penalidade que poderia ser imputada. O advogado Josephino Ujacow, entretanto, adiantou que vai recorrer da sentença.

O juri foi realizado em São Paulo atendendo ao pedido do Ministério Público Federal. O órgão afirma que o dono da fazenda tem grande poder econômico e poderia influenciar no julgamento em Mato Grosso do Sul. Além disso, segundo o MPF, existe no estado um grande preconceito contra indígenas.

Os crimes ocorreram quando um grupo de cerca de 40 seguranças da Fazenda Brasília do Sul desocupou a área à força. Os índios estavam acampados pela segunda vez na fazenda que é reivindicada como terra indígena. Marcos Veron foi morto a coronhadas durante o conflito.

Os cinco dias de juri foram acompanhados por um grupo de índios. Entre eles, estavam três filhos do cacique morto e mais 15 membros da tribo.

http://www.cartacapital.com.br/sociedade/acusado-de-matar-cacique-guarani-kaiowa-e-absolvido