A longa Luta dos Guarani do Araça’í

História, Resistência e Esperança

Os Guarani do Araça’í vivem, há vários anos, confinados em áreas do povo Kaingang. Nestes espaços, alimentam o constante desejo de recuperar sua terra tradicional. Reivindicam o direito de retornar para o “Araçá’í”, terra aonde viram nascer alguns anciãos Guarani, que hoje lutam pela demarcação. Reivindicam apenas uma pequena parte de uma área de seus antepassados.

Na luta pela justiça e pela dignidade, alimentada no sonho da “Terra sem Males”, os Guarani decidiram retomar as suas terras. Na madrugada de 10 de julho de 2000, cerca de duzentos guarani, homens, mulheres e crianças regressaram para sua terra tradicional, localizada nos municípios de Cunha Porá e Saudades, no oeste do estado de Santa Catarina.

A retomada do Araçá’í significou, para os Guarani, a possibilidade de viver sua cultura e suas tradições, educando as crianças dentro de um espaço conhecido, reconstruindo o seu tekohá. Para tanto, enfrentaram muitas dificuldades, tempestades, geada e todo o frio do inverno em barracos improvisados. Suportaram a escassez de alimentos. Também resistiram às ameaças constantes, vindas de pessoas que rondavam o acampamento e disparavam tiros para intimidá-los, além de toda a pressão liderada por prefeitos e políticos da região que não aceitavam a presença deles naquele local. Assistiram a uma massiva campanha contra a presença indígena naquele espaço, fundada em argumentos preconceituosos e ofensivos.

Apesar de tudo isso, os Guarani demonstram a alegria de estar de volta à terra de sua história, lugar de ser gente por inteiro, que antes havia sido invadida, loteada e devastada pela mão dos colonizadores. Ao regressar para o “Araçá’í”, reafirmaram aquilo que “Sepé Tiarajú”, há a mais de duzentos anos aclamou: “Alto lar! Esta terra tem dono!”.

Durante esse processo de luta, os Guarani conseguiram assegurar a criação de um Grupo Técnico, para realizar o estudo antropológico e histórico da área do Araçá’í. Esse GT foi constituído em setembro de 2000 e iniciou seus trabalhos no mesmo período.

O Ministério Público trabalhou para que os Guarani permanecessem no Araçá’í. No entanto, a Justiça não refletiu sobre a vida e os direitos dos Guarani, fundamentou-se no direito à propriedade privada e sentenciou o despejo dos “filhos da terra”. Foram, uma vez mais, arrancados de sua “terra mãe” e levados, à força, para outro destino, novamente para uma terra que não era sua.

Com muita luta e resistência a terra foi identificada em 2005. Em 2006, retornam uma vez mais para a terra tradicional, cobrando a assinatura da Portaria Declaratória, de onde novamente, foram expulsos pela Polícia Federal.

Em abril de 2007, o Ministério da Justiça assinou portaria que declarou de posse tradicional Guarani uma terra com 2.721 hectares. Em junho do mesmo ano, o juiz Federal Narciso Baez concedeu uma antecipação de tutela, impossibilitando a realização dos trabalhos de levantamento fundiário. Mas a luta e resistência dos Guarani, permanecia viva. Em julho de 2008, uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, derrubou a referida decisão da primeira instância.

Embora com atraso de quase um ano, a Funai, em  março de 2009, criou um Grupo de Trabalho a fim de realizar o levantamento fundiário da terra.  A realização do mesmo durou aproximadamente um ano. Neste período muitas articulações foram feitas em Brasília a fim de impedir a continuidade dos trabalhos, com intensa mobilização dos setores contrários a demarcação, coordenadas por políticos de vários partidos da região.

No início deste ano, o juiz Federal Narciso Baez, em Chapecó, anulou a Portaria. Para justificar sua decisão, defendeu que os Guarani teriam terra suficiente, casas e todo o atendimento necessário para sobreviver (sic). Ignorou, portanto, o fato de que os Guarani vivem em terra emprestada pelos Kaingang. Terra essa que possui 2.400 hectares, onde vivem hoje aproximadamente mais de 600 pessoas. Além disso, o magistrado desconsiderou a cultura diferenciada existente entre estes Povos.

Para a alegria dos Guarani, o desembargador Federal Vilson Darós, do TRF da 4ª região, em Porto alegre, anulou a suspensão da Portaria Declaratória nº 790/2007 no início deste mês. Com isso, a Funai tem a obrigação de atuar com grande agilidade a fim de continuar o procedimento de demarcação dando início ao pagamento das benfeitorias aos ocupantes não-indígenas e liberando a área  a fim de que os Guarani possam, enfim, retomar a posse definitiva daquilo que  é deles, local onde viveram seus antepassados, espaço pelo qual lutam desde o período em que foram expulsos, a sua Terra Tradicional.

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Conselho Indigenista Missionário – Regional Sul