Por Róger Rumrrill

La hoja de coca (Erythroxylum coca; Erythroxylum novogranatense) fue la planta sagrada de los Incas y su consumo entre los pueblos andino-amazónicos de hoy en el Perú sigue siendo de vital importancia y significación como factor económico, ritual, medicinal, social y cultural.

Al respecto, el Dr. Fernando Cabieses Molina, destacado médico neurólogo recientemente fallecido en su libro “La coca ¿dilema trágico?” (Lima, 1992), escribe: “Pero donde la coca se hace totalmente insustituible es en sus funciones sociales como mecanismo de integración y de solidaridad. El profundo significado místico, religioso, mitológico y arraigadamente cultural de la coca, no es reemplazable por ningún otro elemento en el mundo andino. Al abolirse el uso de la coca desaparecería una utilísima herramienta de integración cultural, un símbolo del ser o no ser andino, un elemento sociológico de profunda y milenaria raigambre, filtrada y depurada por siglos de vida humana en el Ande. La abolición de la coca resultaría así en un cruel acto de etnocidio, de asesinato cultural y de violación flagrante de los derechos humanos”. (mais…)

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O II e-Geincos “A Responsabilidade Ético-Social das Universidades Públicas e a Educação da População Negra” acontecerá na Universidade Federal da Paraíba, no período de 25 a 27 de maio de 2011. O Evento contará com a presença de pesquisadores (as) de diversas áreas de conhecimento com a finalidade de debater e refletir sobre a (in)visibilidade do(a) negro(a) na produção de conhecimento. Busca-se disseminar informações e gerar conhecimentos estratégicos para desenvolvimento de ações que visem reduzir o preconceito, a discriminação e o racismo nas universidades públicas. A responsabilidade ético-social na produção de conhecimento é a condição fundamental para a construção de um novo projeto de educação que possibilite a inserção igualitária de negros(as) na pesquisa e o destravamento de um potencial intelectual interditado ao longo da história.

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Desde o ano passado, a Prefeitura do Rio de Janeiro tem intensificado sua política de remoções forçadas de favelas, realizando demolições e despejos sem o devido respeito à legislação nacional e internacional. As comunidades da Restinga, Vila Recreio II e Vila Harmonia são algumas das vítimas dessas práticas.

Sob o argumento de que as casas ocupariam uma área a ser utilizada para a construção da Transoeste – obra que seria necessária para a adequação da estrutura urbana aos Jogos Olímpicos de 2016 e Copa do Mundo de 2014 – a municipalidade já demoliu mais de duzentas casas nestas comunidades – muitas sem negociação prévia.

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro vem atuando positivamente na proteção destes moradores através do Núcleo de Terra e Habitação, porém a luta no Judiciário tem se mostrado complicada. Assim, como no plano interno a situação parece relativamente blindada, estas comunidades resolveram acionar a esfera internacional para pressionar nossos governos a cessar com estas arbitrariedades.
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Washington, DC, 17 de febrero de 2011 – La Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) publicó hoy su Informe Derechos de los Pueblos Indígenas y Tribales sobre sus Tierras Ancestrales y Recursos Naturales.

La protección del derecho a la propiedad de los pueblos indígenas sobre sus territorios ancestrales es un asunto de especial importancia para la CIDH. Esto se explica porque el goce efectivo de este derecho implica no sólo la protección de una unidad económica sino de los derechos humanos de una colectividad que basa su desarrollo económico, social y cultural en la relación con la tierra. Por ello, la CIDH ha venido prestando una particular atención al derecho de los pueblos indígenas y tribales a la propiedad comunal sobre sus tierras y recursos naturales, como un derecho en sí mismo y en tanto garantía del disfrute efectivo de otros derechos básicos.

En virtud de esto, el derecho a la propiedad garantizado por la Convención Americana sobre Derechos Humanos en su artículo 21 adquiere una importancia singular para los pueblos indígenas y tribales. La garantía del derecho a la propiedad territorial es una base fundamental para el desarrollo de la cultura, la vida espiritual, la integridad y la supervivencia económica de las comunidades indígenas. Es un derecho al territorio que incluye el uso y disfrute de sus recursos naturales. Se relaciona directamente, incluso como un pre-requisito, con los derechos a la existencia en condiciones dignas, a la alimentación, al agua, a la salud, a la vida, al honor, a la dignidad, a la libertad de conciencia y religión, a la libertad de asociación, a los derechos de la familia, y a la libertad de movimiento y residencia. (mais…)

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Em decorrência das torrenciais chuvas que caem na região Tocantina, a rodovia MA-280 –trecho que interliga Montes Altos a Sítio Novo do Maranhão – poderá cortar e deixar isolada a nação indígena Krikati. A denúncia foi feita ontem pelo vereador Davi Milhomem Krikati (PT).

Segundo ele, a rodovia apresenta pontos críticos e a construtora responsável pela obra não está dando a devida manutenção para assegurar o tráfego de veículos, principalmente no trecho da aldeia São José até a sede de Montes Altos. “A construtora nunca executou as obras das cabeceiras das pontes, obrigando os veículos a passar por desvios que estão ruins”, afirma.

Davi Krikati prevê que se continuar chovendo de forma intensa na região como nesses últimos quatro dias a rodovia poderá cortar a qualquer momento, isolando o povo krikati. “Temos crianças e mulheres que necessitam de atendimento na sede e precisamos da estrada”, justifica. (mais…)

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Foi formalmente encerrada a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A instância criada pelos ruralistas para vasculhar as contas do movimento foi coberta com uma pá de cal no último dia 31 de janeiro, sem que o relatório final fosse submetido à votação dos membros da comissão.

Apresentado pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) em 21 de outubro de 2009, o requerimento que criou a CPMI do MST assim definia seus objetivos: “apurar as causas, condições e responsabilidades relacionadas a desvios e irregularidades verificados em convênios e contratos firmados entre a União e organizações ou entidades de reforma e desenvolvimento agrários, investigar o financiamento clandestino, evasão de recursos para invasão de terras, analisar e diagnosticar a estrutura fundiária agrária brasileira e, em especial, a promoção e execução da reforma agrária”.

Ao longo das 13 reuniões oficiais, foram ouvidas dezenas de pessoas – de integrantes de entidades e associações que desenvolvem atividades no meio rural a membros das mais diversas pastas do Executivo federal, passando por especialistas na questão agrária.  Além das oitivas, o processo contou ainda com apurações paralelas (por meio de requisições de documentos e informação, por exemplo) que constam do plano de trabalho previamente aprovado pela comissão presidida pelo senador Almeida Lima (PMDB-SE). (mais…)

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Se for aprovado, plano de expansão pode dobrar o tamanho da base, que atualmente tem cerca de 8,5 mil hectares

A base de Alcântara, no norte do Maranhão, tem outro desafio além de fazer um lançamento bem-sucedido do foguete ucraniano Cyclone-4, previsto para 2012: os planos governamentais de expandir a base para projetos futuros esbarram nas comunidades de estimados 2 mil quilombolas que vivem na região.

Brasil prepara lançamento inédito de foguete em 2012

Segundo Servulo de Jesus Moraes Borges, representante do Movimento dos Afetados pela Base de Alcântara (Mabe), o caso está em debate em uma câmara de conciliação, sem previsão de conclusão. (mais…)

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Arísia Barros

O estado d’onde outrora se instalou a República dos Palmares, hoje denominado de Alagoas, traz o selo do colonialismo entranhado em sua organização política.

O estado d’onde outrora se instalou a República dos Palmares, hoje denominado de Alagoas, traz o selo do colonialismo entranhado em sua organização política.

A contemporânea República dos Marechais, secular e revigorada, traz como pressuposto em sua cartilha legalista o “modus operandi”, ou seja, o governo se investe de poder relegando a sociedade a uma mera coadjuvante política. É a representação abissal do estado etnicista. (mais…)

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