A pesquisadora Lia Giraldo explica como os agrotóxicos foram introduzidos no Brasil a ponto de o país ser hoje o campeão mundial no uso de venenos. Lia é pesquisadora do departamento de saúde coletiva, do laboratório Saúde, Ambiente e Trabalho, da Fiocruz Pernambuco. Ela coordena um grupo de pesquisadores responsáveis por revisar os estudos científicos existentes sobre onze agrotóxicos que estão em processo de revisão pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O uso de agrotóxicos no Brasil vem crescendo ano após ano. O país lidera o ranking dos maiores consumidores de agrotóxicos no mundo. Por que consumimos tanto veneno?

Desde a década de 70, exatamente no ano de 1976, o governo criou um plano nacional de defensivos agrícolas. Dentro do modelo daRevolução Verde os países produtores desses agroquímicos pressionaram os governos, através das agências internacionais, para facilitar a entrada desse pacote tecnológico. Em 1976, o Brasil criou uma lei do plano nacional de defensivos agrícolas na qual condiciona o crédito rural ao uso de agrotóxicos. Assim, parte desse recurso captado deveria ser utilizada em compra de agrotóxicos, que eles chamavam, com um eufemismo, de defensivos agrícolas. Então, com isso, os agricultores foram praticamente obrigados a adquirir esse pacote tecnológico. E também com muita rapidez foi formatado um modelo tecnológico de produção que ficou dependente desses insumos, e isso aliado ainda a uma concentração de terras, mecanização, com a utilização de muito menos mão de obra. Tivemos um grande êxodo rural: de lá para cá o Brasil mudou completamente, era um país rural e virou um país urbano, seguindo um fenômeno que aconteceu também em outros países. Então, o Brasil se rendeu às pressões econômicas internacionais na defesa desse modelo. (mais…)

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A cacique Tupinambá da Aldeia Itapoãn, localizada no município de Ilhéus,  Maria Valdelice de Jesus (Jamapoty), foi presa na tarde de ontem (03/02) por agentes da PF de Ilhéus. Segundo informações obtidas o mandado foi expedido pelo juiz Federal Pedro Hollyday.

Valdelice esta sendo acusada de ser líder de quadrilha (o que não é mas novidade para os índios, nas prisões de lideranças indígenas, pois as  acusações é sempre esta) ela é acusada também de comandar uma série de invasões as propriedades rurais desde que foi desencadeada a luta pela recuperação de suas terras.

Segundo o delegado da PF, Fábio Muniz, a cacique prestou depoimento na tarde de ontem e foi transferida para a ala feminina do Presídio de Itabuna.

A comunidade esta bastante apreensiva, pois teme que aconteça o mesmo processo que foi feito com o cacique Babau, de transferências sucessivas para evitar manifestações da comunidade. Os parentes também estão preocupados com a questão de saúde da cacique já que a mesma é hipertensa e não teve condições de levar seus remédios. A comunidade está se mobilizando para manifestar a sua insatisfação diante da prisão da cacique. (mais…)

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Servindi – A través de un comunicado emitido ayer, la Confederación Nacional de Comunidades del Perú Afectadas por la Minería (Conacami), se sumó a la indignación por las acusaciones y la criminalización que vienen padeciendo los dirigentes de las organizaciones indígenas en el Ecuador.

Condenamos detención de líderes indígenas ecuatorianos

La Confederación Nacional de Comunidades del Perú Afectadas por la Minería expresa su más enérgico rechazo a la criminalización de la que vienen siendo víctimas los líderes y lideresas indígenas en el vecino país de Ecuador.

Llama la atención que un gobierno que se dice progresista y que pretende aparecer ante todo el mundo como un aliado de las justas demandas de los pueblos, haya iniciado una sistemática persecución judicial contra quienes democráticamente defienden sus derechos como pueblos indígenas.

Solo por ese hecho, tres de nuestros hermanos indígenas de Ecuador hoy son acusados por los supuestos delitos de sabotaje y terrorismo.
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“El taller de empoderamiento dirigido a mujeres indígenas y campesinas de la región Zamora tiene como objetivo definir nuevas convicciones, trasmitirnos valores como la solidaridad, la cooperación entre nosotras, nos ayuda a integrarnos a la vida comunitaria, a participar políticamente y al reconocimiento y defensa de nuestros derechos”, dijo.
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Em São Paulo (SP), trabalho escravo na cadeia produtiva de confecções foi abordado em audiência pública. Já em Belo Horizonte (MG), ato exigiu o julgamento imediato dos mandantes denunciados pela “Chacina de Unaí”

O enfrentamento ao trabalho escravo em áreas urbanas e a chaga da impunidade foram foco de atividades especiais nesta semana temática por conta das variadas comemorações inspiradas pelo Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28 de janeiro).

Auditores fiscais do trabalho, integrantes de outros órgãos públicos, representantes do empresariado, de sindicatos e de organizações da sociedade civil estiveram presentes na audiência pública para tratar da exploração de mão de obra escrava no setor das confecções. Organizado no auditório da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE-SP), o encontro abordou a situação de imigrantes sul-americanos que movem milhares de oficinas de costura não só na metrópole, mas também em diversos outros pontos espalhados pelo estado mais rico do país. Na busca de alternativas à situação vulnerável em que vivem em seus países, vítimas estrangeiras são muitas vezes atraídas por esquemas criminosos que combinam tráfico de pessoas, trabalho forçado e outros delitos.
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“Vejo isso acontecer há mais de dez anos. Sou ligado a questões ambientais e conheço os pescadores de Búzios, que se sentem muito prejudicados. Os peixes simplesmente somem”, conta Galiotto, empresário do ramo imobiliário.
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“Os trabalhadores que foram contaminados pelos produtos tóxicos produzidos pela empresa Francesa Rhodia em Cubatão/SP Brasil, vêm através dessa carta, solicitar a esta Instituição, ajuda para divulgação ao grande público dos danos que a referida empresa está causando ao meio ambiente e à saúde destes trabalhadores conforme se segue.

Em 03 de novembro de 1994, foi fundada a Associação dos Contaminados Profissionalmente por Organoclorados (ACPO), constituída primeiramente por funcionários e ex-funcionários da empresa Rhodia à época uma subsidiária do grupo francês Rhône-Poulenc. Esta empresa, comprovadamente, contaminou os trabalhadores da unidade de Cubatão – SP, a população da área Continental de São Vicente – SP (bairro Jardim Rio Branco e Quarentenário), bairros de Cubatão como Pilões, bem como, durante algum tempo, contaminou mananciais de água potável que serve a região da Baixada Santista que continua em risco.

Os trabalhadores foram expostos a vários contaminantes da família dos organoclados em especial o pentaclorofenol (PCP), contaminado com dioxinas e o hexaclorobenzeno (HCB), que são produtos e resíduos da produção de herbicidas e solventes clorados altamente tóxicos. (mais…)

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Por Ana Claudia Jaquetto Pereira

No fim de 2010, a Lei Maria da Penha voltou a figurar nos noticiários e rodas de conversa com a aprovação de projetos de lei que modificam seu texto em duas comissões da Câmara dos Deputados. Um dos projetos afirma que a Lei se aplica para namorados. O outro estabelece que não é necessário o pronunciamento da vítima para que os agressor seja processado por crimes de lesão corporal leve.

Ambos tentam sanar falhas que não estão no texto da Lei, e sim na forma como ela vem sendo aplicada pelos operadores de direito.

No âmbito do Poder Judiciário, observamos comportamentos díspares: alguns juízes são grandes aliados das mulheres, enquanto outros se recusam a aplicar a Lei e continuam a classificar a violência doméstica como “crime de menor potencial ofensivo”. Esta negligência coloca a vida das mulheres em risco e desrespeita direitos assegurados.
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Durante a semana nacional contra o trabalho escravo, movimentos sociais, parlamentares e entidades de defesa dos direitos humanos reforçam a necessidade de aprovação da PEC 438/2001.

O dia 28 de janeiro foi proclamado pela lei 12.064/2009 como o Dia nacional de combate ao trabalho escravo. Foi nesse data, há sete anos, que quatro servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) foram assassinados em uma emboscada, no município de Unaí, noroeste de minas, quando se dirigiam para fiscalizar mais uma denúncia de trabalhadores escravizados na região. O crime permanece impune e não foi esquecido, pelo menos não por alguns setores da sociedade. Em vários estados, atividades lembraram a chacina de Unaí, como ficou conhecido o atentado, e também a importância de se aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001. A PEC propõe o confisco das terras onde forem flagrados trabalhadores em condição de escravidão.

Nos estados de Minas Gerais, Pará, Piauí, São Paulo, Mato Grosso, Maranhão e no Distrito Federal, foram realizadas palestras e manifestações exigindo que se erradique o trabalho escravo. As atividades fizeram parte da Segunda Semana Nacional contra o Trabalho Escravo, realizada de 28 de janeiro a 3 de fevereiro. “A realização desta semana marca mais uma vez o compromisso dos que lutam e trabalham pela erradicação do trabalho escravo no Brasil, mas a triste verdade é que há seguimentos com muita dificuldade de compreender a necessidade de avançarmos nesta questão”, fala o senador José Nery (PSOL-PA), presidente da Frente parlamentar mista pela erradicação do trabalho escravo. “Normalmente, as datas nacionais são para comemorar.,No caso do trabalho escravo não é para comemorar coisa alguma, é para marcar o fato de convivermos ainda com essa triste realidade e também para convocar as instituições, os movimentos sociais, o povo brasileiro para formarmos um verdadeiro mutirão pela erradicação do trabalho escravo”, acrescenta. (mais…)

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