Desde agosto do ano passado, quando o corregedor Antonio Guerreiro Júnior baixou o Provimento 08/2010, a Corregedoria Geral da Justiça recebeu a primeira notificação oficial sobre a venda de terras a estrangeiros no Estado do Maranhão. A transação ocorreu em…
Da Agência Brasil Brasília – A presidenta Dilma Rousseff enviou uma carta ao presidente da Itália, Giorgio Napolitano, no último dia 24, defendendo a legitimidade da decisão do ex-presidente Lula de não extraditar o ativista político Cesare Battisti. A carta…
Vladimir Platonow Repórter da Agência Brasil Teresópolis (RJ) – O bairro de Campo Grande foi arrasado pelas enxurradas que já mataram pelo menos 343 pessoas em Teresópolis. Da localidade alegre e movimentada que existiu até o dia 11 de janeiro…
Edvaldo de Jesus Santos Pataxó, índio da etnia Pataxó Hã Hã Hãe, formado em medicina na Escola Latinoamericana de Medicina em Cuba. Recebeu indicação de algumas Lideranças Indígenas para assumir o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)- Salvador Bahia. A noticia foi uma…
PROGRAMAÇÃO – 7 DE FEVEREIRO DE 2011 Abertura – 9:00 horas Reitor da UnB, Presidente da ABA, Diretor do Instituto de Ciências Sociais da UnB Sessão 1 – 9:30 às 12:30 horas Perspectivas sobre Belo Monte: indígena, dos movimentos sociais e de…
O Programa de Produção de Alimentos (PAA), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) deve beneficiar pelo menos 24 mil pessoas em situação de pobreza absoluta no Amapá. O trabalho, de combate à pobreza, atuará nos municípios de Macapá,…
A Fundação Nacional do Índio (Funai) não vai proteger irregularidades nas aldeias de Dourados. A informação é da coordenadora regional da instuição, Maria Aparecida Mendes de Oliveira, sobre possíveis arrendamentos entre índios e não-indios na Reserva além de plantações comerciais, como a…
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai realizar, este ano, pesquisa sobre a situação de segurança alimentar e nutricional de 173 comunidades quilombolas. O objetivo do estudo é avaliar o perfil nutricional de crianças menores de…
Tania Pacheco A Funai enviou ofício ao Presidente substituto do Ibama concordando com o início das obras de infraestrutura para a construção de Belo Monte. Diz o documento, assinado por Márcio Augusto de Freitas Meira, Presidente do órgão, que “A…
Dida Figueiredo* O diálogo com a sociedade, a formação de um pacto social, é essencial para a garantia dos direitos humanos. Uma concepção nesse sentido, aberta e participativa, parece ser uma marca que a secretária nacional de Direitos Humanos, Maria…