Qual a extensão e gravidade das violações de direitos humanos no planejamento, construção e operação de barragens no Brasil? A resposta pode ser encontrada no Relatório da Comissão Especial “Atingidos por Barragens”, aprovado pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e lançado na quarta-feira (26), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, no Rio de Janeiro.
O relatório é resultado de um estudo sobre denúncias de violações de direitos humanos na implantação de barragens em todo país. Os estudos de caso levaram quatro anos e possibilitaram a conclusão de que determinadas barragens “tem propiciado graves violações de direitos humanos, cujas consequências acabam por acentuar as já graves desigualdades sociais, traduzindo-se em situações de miséria e desestruturação social, familiar e individual”.
Segundo os organizadores do evento de lançamento do relatório, ele tem como objetivo permitir “o reparo passivo social e ambiental dessas violações e oferecer recomendações para evitar que elas ocorram no futuro”. (mais…)