Cerca de 1,5 mil produtores orgânicos estão regularizados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e mais 3,5 mil estão em processo final de cadastramento. Essa é a primeira avaliação após o término do prazo de cadastro dos agricultores, no dia 31 de dezembro.

A legislação estabelece três instrumentos para garantir a qualidade dos alimentos: a certificação, os sistemas participativos de garantia e o controle social para a venda direta sem certificação. Os agricultores que buscarem a certificação e estiverem de acordo com as normas poderão usar o selo oficial nos seus produtos. O selo é fornecido por certificadoras cadastradas no Ministério da Agricultura, que são responsáveis pela fiscalização dos produtos. (mais…)

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A Comissão Pastoral da Terra – Nordeste II faz uma análise da conjuntura política e  avaliação dos avanços, desafios e impasses da Reforma Agrária em 2010, ano em que se encerra a chamada “Era Lula”.

Ao fim de mais um ano, que representa o encerramento de dois mandatos do Presidente Lula, os desafios e impasses históricos da Reforma Agrária no Brasil não foram superados. Em 2010, vimos a redução de 44% do número de famílias assentadas, com relação ao ano passado, além da redução de 72% no número de hectares destinados à Reforma Agrária. O Incra tornou-se ainda mais ineficaz com o seu orçamento reduzido em quase a metade em relação a 2009. Os números deste último ano da Era Lula explicitam: a Reforma Agrária não foi uma prioridade para o Governo Federal. A Reforma Agrária que deveria ser assimilada enquanto um Projeto de nação e de desenvolvimento sustentável, transformou-se em um precário programa de assentamentos, em nível bastante aquém das reais demandas dos homens e mulheres do campo.

BALANÇO DA REFORMA AGRÁRIA 2010

2010, que encerra a chamada Era Lula, foi o pior ano para a Reforma Agrária brasileira nos últimos 08 anos. A realidade é que a promessa do Presidente Lula de fazer a Reforma Agrária com uma canetada não foi cumprida. (mais…)

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Egon Heck

Ao iniciar mais um ano, recebo muitas ligações de amigos das aldeias desejando muita paz e força no novo ano.  A todos gostaria de retribuir o desejo, milhões de vezes, pois se existem povos agoniadamente em busca da paz e da vida, um deles é sem dúvida o Guarani.

Numa rápida pesquisa na internet nos sites de notícias do Mato Grosso do Sul, verificamos a continuidade da extrema violência contra as comunidades indígenas daquele Estado. As manchetes nos mostram um pouco do drama: “Indígena de 18 anos é encontra morta em aldeia de Dourados”; “Identificada indígena assassinada a pedradas”; “Adolescente indígena é assassinado a faca em Amambai”; “Indígena de 14 anos comete suicídio em Sete Quedas”; “Indígena é morto com golpes de faca em Dourados”; “Índio morre com machadada no rosto após confusão em aldeia”; “Indígena é morto com paulada na cabeça pelo filho em aldeia de Tacuru”; “Mãe de 82 anos e filha são mortas a golpes de facão”. E por aí vai… Vale lembrar que são alguns dados apenas do mês de dezembro/2010 e início de janeiro/2011”.

Poderíamos acrescer vários outras mortes e violências. O jovem Serbino, de 15 anos, atropelado e morto na madrugada de Natal, na BR-163, em frente ao acampamento Laranjeira Nhanderu; um adolescente Kaiowá Guarani foi esfaqueado na noite de ano novo, na aldeia Ceroí; “Criança é estuprada, agredida e morta a pauladas” na aldeia Tey Kue (Midiamax 22/12/2010); uma criança de 6 anos foi atropelada na MS-156, recentemente duplicada, que corta a terra indígena Dourados. (mais…)

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Daniella Jinkings – Repórter da Agência Brasil

Brasília – A nova ministra de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Helena de Bairros, afirmou ontem  (3) que é preciso potencializar as ações governamentais para consolidar a cidadania negra. Ao receber o cargo de Eloi Ferreira, ela afirmou que as áreas de educação, saúde e segurança são as prioridades da pasta.

“As taxas de homicídio entre os jovens negros têm crescido de forma assustadora”, disse a ministra, lembrando que a presidenta Dilma Rousseff “recomendou expressamente” que se iniciasse um processo de diálogo com o Ministério da Justiça. “Qualquer coisa que seja um obstáculo para a sociedade deve ser uma preocupação para o governo”, afirmou. (mais…)

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Michael Reid*

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Servindi – Alrededor de 200 personas, entre familiares y amigos del estudiante mapuche Matías Catrileo, asesinado en el 2008 por un agente de estado chileno, conmemoraron en La Araucanía una fecha más de su muerte.

Matías Catrileo Quezada fue un joven mapuche que en medio de las movilizaciones por defender y recuperar las tierras de su pueblo, fue asesinado el 3 de enero del 2008 por el carabinero Walter Ramírez, durante un enfrentamiento en la zona de Vilcún.

Luego de realizar una marcha por las calles de Temuco, los asistentes se dirigieron al cementerio Parque del Sendero, donde participaron de la ceremonia religiosa mapuche “Lleyipun”, frente a la tumba de Catrileo.
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Christina Machado – Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Ministério da Justiça declarou de posse permanente dos índios da etnia Pataxó 2 mil hectares da Terra Indígena Aldeia Velha. Os índios ocupam atualmente cerca de 20 mil hectares. A portaria foi publicada ontem (3) no Diário Oficial da União.

A terra está localizada no município de Porto Seguro – distrito de Arraial d’Ajuda, na Bahia.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) promoverá a demarcação administrativa da terra, para posterior homologação pela presidente da República, Dilma Rousseff. A portaria entrou em vigor ontem mesmo.

Edição: Juliana Andrade

http://agenciabrasil.ebc.com.br/home/-/journal_content/56/19523/3155042

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San Cristóbal de las Casas, Chiapas. La injusticia sigue siendo la moneda con que se paga a los pueblos indios de México su enorme y conmovedor esfuerzo por salvar, más que a ellos mismos, al país entero, en un momento en que las pocas familias del poder económico y político multiplican sus intentos de lo contrario: destruir a México, explotarlo, venderlo, dejárselo quitar como en los viejos viejos tiempos de su Alteza Serenísima Santa Anna. Llenándose obscenamente los bolsillos con la riqueza del país y los más emigrantes pobres del globo. Bonito logro de los gobiernos neoliberales, que tienen hoy en Felipe Calderón Hinojosa su acólito más cumplidor, capaz de desatar la mayor violencia institucional en nuestros últimos 80 años.

Es la extraña violencia que responde a la violencia-porque-sí de todos los negociantes y traficantes del actual mundo capitalista. Desatados en muchas partes (Afganistán, Rusia, Italia, Colombia, y ahora tristemente México), son considerados los “criminales” de la historia. Pero los poderes “legales” han resultado insultantemente afines al enemigo que dicen combatir. El paramilitarismo, las células de sicarios, la infiltración en policías y fuerzas armadas, la existencia de redes internacionales de producción y tráfico de drogas, armamentos y personas, son parte constitutiva del sistema “global”: la fase más avanzada y audaz del capitalismo. Y a ojos vistas, la más destructiva.
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“Já não é mais possível aceitar a prédica mercadológica que faz com que uma minoria prospera enquanto uma maioria conhece de perto o drama da exclusão numa sociedade que parece não ser de outra natureza além daquela consumista, insuflada pela propaganda, financiada pelo capital, destruidora da natureza”

Marcus Eduardo de Oliveira*

Mudar radicalmente a racionalidade econômica; aproximar as preocupações da ciência econômica para a necessidade de libertar o homem; criar um novo ambiente propício para a vida de todos os seres humanos, sem a divisão costumeira que privilegia alguns em detrimento de muitos e reconhecer, definitivamente, a existência de limites ao crescimento. São esses alguns pontos centrais da discussão em torno do que se convenciona chamar socialismo ecológico; ou como alguns preferem de eco-socialismo.

Socialismo, sim, no sentido de enaltecer os laços sociais e políticos que respeitam, primeiramente, a Mãe Terra. Socialismo no sentido de fazer a crítica verdadeira ao “deus-capitalismo” que se afirma consoante à idéia básica de que o mercado, altar sagrado do dinheiro, pode tudo. Esse socialismo, aqui defendido, se põe em posição contrária a essa premissa, pois entende que o mercado é incapaz de resolver tudo e que o mundo não pode viver apenas de consumo e mais consumo, como o “deus-capitalismo” sempre quis que assim fosse e quer que assim seja.

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Vídeo produzido pelo Coletivo Catarse, com legendas traduzidas por Desinformémonos (Aureliano Lecca), mostra fragmentos da resistência negra no Brasil, através de trechos de depoimentos escolhidos.

http://desinformemonos.org/2011/01/conciencia-negra-en-brasil/

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