Grupos técnicos de identificação e demarcação de seis terras indígenas em Mato Grosso do Sul devem encerrar os estudos nas bacias dos rios Apa, Dourados, Brilhante, Ivinhema, Iguatemi e Amambaí nos primeiros meses de 2011. No estado, onde vivem cerca de 45 mil índios das etnias Guarani Kaiowá e Guarani Nhandéwa, um grande problema fundiário arrasta-se há anos.
Muitas das áreas vistoriadas em mais de 25 municípios pelos grupos técnicos, contratados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) desde 2008, são ocupadas por fazendeiros e empresas que detêm o título da terra. De acordo com as lideranças indígenas, cerca de 3 mil índios vivem em 22 acampamentos de beira de estrada nas rodovias do estado.
Para os indigenistas, os interesses econômicos sobre a terra altamente produtiva e o preconceito contra os índios fazem com que a demarcação ainda não tenha sido concluída. O processo foi diversas vezes interrompido por decisões judiciais em várias instâncias. “As ações caem na mão de juízes e desembargadores que têm pouco conhecimento sobre o tema e trabalham muito em cima do senso comum”, avalia Rubem Thomaz de Almeida um dos antropólogos contratados pela Funai para trabalhar na demarcação.
Ele acredita que o senso comum estigmatiza os índios e alimenta as decisões contrárias a eles. “O preconceito tem um peso gigantesco. Digamos que ele sempre existiu, mas era latente. Com a demarcação da terra, isso veio à tona de maneira atroz”, pondera Almeida que aponta como marco a morte de dois policiais em abril de 2006 por causa do conflito com os índios. “A partir daí, o preconceito cresceu de maneira exacerbada. Isso contribuiu bastante para que a população ficasse contra os índios. Não há discernimento sobre a legalidade e o direito deles. Isso foi absolutamente desconhecido”, avalia.
“Onde tem indígena, o Estado cria preconceito” reclamou o guarani kaiowá Anastácio Peralta, do Conselho Nacional de Política Indigenista. Segundo ele, “o que vale para o Estado é o boi, a soja e a cana. A produção vale mais que um ser humano. O boi tem direito a ficar em 3 hectares, o índio tem que ficar no meio da rua”, disse durante a reunião com Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), encerrada ontem (22) à noite em Campo Grande (MS), na presença do presidente da Funai, Márcio Meira, do ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, e da vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat.
O presidente da Funai destacou que essa é a primeira vez que o processo de demarcação consegue dar alguns passos e que houve erro na titulação das terras para os fazendeiros. “O objetivo era trazer os índios para pequenas áreas”, disse se referindo à demarcação feita pelo Serviço de Proteção aos Índios, órgão que antecedeu à Funai (antes da década de 1970). Para ele, a demarcação não respeitou o modo de vida dos índios Guarani Kaiowá que se organizam isoladamente em famílias extensas e circulam pelo território.
O juiz Marcelo Martins Berthe, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Fórum Nacional Judiciário, propôs durante a reunião do CCDPH, a realização de um seminário em Brasília com a presença de juízes estaduais e federais para discutir a demarcação das terras indígenas. “A questão fundiária é um dos maiores problemas e mais mal resolvidos no país”, enfatizou.
O ministro Paulo Vannuchi afirmou que espera que a União, o estado de Mato Grosso do Sul, o Ministério Público Federal e a Justiça sentem para negociar uma “solução abrangente”, se referindo à possibilidade, inclusive, de alterar a Constituição Federal para atender os direitos dos índios e dos fazendeiros.
http://www.ecodebate.com.br/2010/11/24/ms-estudos-sobre-demarcacao-de-terras-indigenas-devem-ser-concluidos-em-2011/
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Sou cidadã brasileira, vivo do fruto de meu trabalho e quero acreditar que eu e nem um cidadão brasileiro seja injustiçado nesse país, portanto não concordo com as demarcações indígenas que a funai predente fazer em Mato Grosso do Sul, pois se isso ocorrer vai se cometer um grande erro, por vários motivos, dentre eles posso citar alguns:vivemos em um mundo em transformação e os espaços vão sendo ocupados e modificados de acordo com a necessidade humana, a população indígena tem que ser inserida nesse contexto mas sem que para isso prejudique outros povos que trabalham e também tem direitos adquirios pela constituição brasilira que prevê a garantia de bens mediante a compra, como é o caso da aquisição de terras por meio de compra.Será uma grande injustiça com os brasileiros que possuem terras nesse estado, principalmente porque não vão ser indenizados.Nao sou proprietária de terras, mas fico com receio em agreditar nas pessoas que nos representam nesse país.Se temos que devolver as terras aos índios então todos os brasileiros que não são de origem indígena tem que escolher outros países para viver e não somente os que serão desapropriados em Mato Grosso do Sul.Não vai ser através das demarcações de terras para o povo índigena que vamos resolver os graves problemas que essa população vem passando.Não posso acreditar que os antropólogos envolvidos nessa questão das demarcações vejam a questão da demarcação de terras como solução para os problemas vividos atualmente por este povo.O que os representates da funai devem fazer é desenvolver projetos que insira essa população no mundo em que vivemos e que está em constante transformação.A raça humana é uma só, formadas por diferentes povos e todos tem que viver em harmonia e não em conflito.As demarcações de terras em Mato Grosso do Sul com ceteza vai gerar conflitos entre os povos envolvidos e isso não é o que a população brasileira deseja.