Pataxó hã hã hãe pedem paz no sul da Bahia, Polícia Federal promove desarmamento

Uma equipe da Funai de Brasília se reuniu, nesta quarta-feira (27), com lideranças indígenas e agentes da Polícia Federal, em Ilhéus (BA), para definir ações pacificadoras para o sul da Bahia. A região tem sido palco de conflitos desde o início de outubro, depois que cerca de 350 índios Pataxó hã hã hãe ocuparam seis fazendas instaladas em terras originalmente indígenas, no município de Pau Brasil. Os conflitos culminaram com o assassinato do índio José Jesus da Silva, da aldeia caramuru-paraguaçu, em frente à Fazenda Bela Vista.

O ouvidor da Funai, Paulo Celso de Oliveira, que participou da reunião, ouviu os relatos dos indígenas sobre o acontecido. As lideranças presentes – 8 índios, sendo caciques e membros da comunidade – concordaram com a intervenção da Polícia Federal para promover o desarmamento e garantir a paz, com acompanhamento da Funai na ação.

Entenda a questão – A área do conflito está destinada aos indígenas desde o início do século passado. A Lei estadual 1916, de 9 de agosto de 1926, foi assinada pelo então governador da Bahia, Francisco Marques de Góes Calmon, autorizando o governo a reservar uma área de “50 légoas quadradas de terras em florestas geraes e acatingadas destinadas a conservação das essencias florestas e gozo dos índios tupinambas, patachóos ou outros ali habitantes”. A demarcação foi feita em 1937 pelo Ministério da Guerra, com redução da área para os atuais 54.105 hectares.

Na décadas de 30, 40 e 50 os índios sofreram perseguições armadas de fazendeiros que invadiram as terras, expulsando a população nativa do local. Muitos foram assassinados e outros fugiram para vários estados, a fim de preservar suas vidas. Até meados de 1970, esses fazendeiros ficaram na região, pagando arrendamento para o antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e Funai. Em seguida, o governo da Bahia distribuiu, indevidamente, títulos imobiliários do estado a esses fazendeiros. Esses títulos não têm validade, pois nenhum título dentro de terra indígena pode ser considerado legal, além de ser de atribuição da União legislar sobre esse assunto.

Quando os povos quiseram retornar a sua terra, em 1982, a Funai delimitou a área originalmente demarcada – com 54.105 hectares, abrangendo os municípios de Camacan, Itaju do Colônia, Pau Brasil – e indenizou os fazendeiros que concordaram em se retirar, mas alguns não aceitaram e permaneceram no local. Os processos pela posse das terras correm desde 1983 no Supremo Tribunal Federal (STF), sem uma solução até hoje.

No início deste mês, os índios pataxó hã hã hãe ocuparam seis fazendas que estão dentro da área demarcada, com a intenção de pressionar um desfecho para o processo sobre a propriedade das terras. Eles pedem a nulidade dos títulos de propriedade dados aos fazendeiros

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