Servindi – Inexplicable. Un importante curandero indígena colombiano fue detenido en Estados Unidos por posesión de medicina ancestral en su equipaje. Líder puede enfrentar hasta 20 años en una prisión federal.
Month: outubro 2010
História e meio ambiente: questões para um debate atual e urgente, artigo de Valdemir José Sonda
Nas últimas décadas do século passado, a temática ambiental começou a ser debatida com mais intensidade em todo o Planeta, tendo em vista as profundas alterações proporcionadas pelo modelo econômico de desenvolvimento insustentável que leva o nome de capitalismo. Um dos marcos políticos deste debate, envolvendo governos, organismos internacionais, organizações não-governamentais, movimentos populares, comunidades indígenas, estudantes, cientistas, entre outros, tomou corpo com a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro. Mais conhecida como ECO, 92, entre os dias 03 a 14 de junho, teve a participação de delegações de 175 países.
Como desdobramento deste evento, nos anos seguintes, mais precisamente em 1997, intelectuais, cientistas, filósofos, teólogos, escritores, ativistas das causas ambientais, dos direitos humanos, se envolveram, nos quatro cantos do planeta, dando forma àquele que talvez seja um dos documentos mais amplos e necessários do nosso tempo, que vem a ser a Carta da Terra. Organizada em quatro grandes eixos, assim está resumida: a – Respeitar e cuidar da comunidade de vida; b – Integridade ecológica; c – Justiça social e econômica; d – Democracia não violência e paz. Tais eixos estão pautados na ciência contemporânea, no direito ambiental, na sabedoria das grandes tradições filosóficas e religiosas do mundo, etc.
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Camponeses realizam marcha para reivindicar direito à terra
Tatiana Félix
Adital – O Comitê preparatório da marcha pelo direito à terra, o Espaço Multicultural de mulheres da Região Caribe e a Plataforma de organizações agrárias da Região Caribe convocam campesinos e campesinas a se mobilizarem na manhã desta quinta-feira (28), no departamento Atlântico, na Colômbia, para realizarem uma marcha, por meio da qual devem reivindicar seus direitos à terra, à soberania alimentar, ao desenvolvimento sustentável e à compensação das dívidas agrárias.
“Fazemos um chamado para toda a sociedade civil do departamento do Atlântico a acompanhar esta iniciativa e pedimos para a defensoria do povo e aos governos locais, que velem pela proteção das pessoas participantes no desenvolvimento da Marcha”, convocam.
Juíza de Leme, São Paulo, proíbe a INFIBRA de continuar a produzir artefatos de amianto
A Juíza Solange Denise Belchior Santaella, da Vara do Trabalho do munípio de Leme negou liminar à empresa INFIBRA, maior produtora de artefatos de amianto para a construção civil (telhas, caixas d´’água, painéis lisos, forros, divisórias etc) de São Paulo, que vem reiteradamente buscando na Justiça local amparo para continuar sua produção perigosa e proibida no estado, pela Lei 12.684/2007.
A empresa foi flagrada recebendo a matéria-prima, o mineral cancerígeno amianto, mesmo depois de ter sido interditada em setembro de 2009 pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Usou como desculpa uma liminar da mesma juíza, que desautorizou anteriormente a vigilância sanitária do estado a fiscalizar estas atividades e queria que o entendimento fosse o mais amplo possível e pudesse impedir a ação de outros órgãos fiscalizadores, como é o caso do Ministério do Trabalho. A Juíza pôs fim a essas ações com fins meramente procrastinatórios e negou provimento à liminar solicitada em medida cautelar.
A INFIBRA está agindo ao arrepio da lei e medidas urgentes estão sendo solicitadas pela ABREA – Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto -, para que o Estado exerça seu poder de polícia e lacre o estoque e a empresa infratora.
Chagas do Mar, Chagas do Sertão, Chagas da Cidade: a moléstia é a mesma!
Raquel Rigotto¹ – Núcleo TRAMAS/UFC
Quando a gente olha o Mapa de Injustiça Ambiental e Saúde do Ceará, vê um tanto de conflitos concentrados na zona costeira: é carcinicultura, é resort, é eólica, especulação, desapropriação de comunidades tradicionais e povos indígenas…
Por trás de cada sinal daquele de conflito, tem também uma comunidade que tomou o problema nas suas mãos, juntou argumentos e pessoas, afirmou seus direitos, arregaçou as mangas e foi à luta! Seu grito a colocou no Mapa!
E no sertão? O que está acontecendo no nosso semi-árido?
Se a gente subir um pouquinho da foz pelo Rio Jaguaribe, por exemplo, vai encontrar grandes “fábricas” de frutas, como dizem os moradores da Chapada do Apodi, porque são fazendas que vieram, em boa parte, de outros países, para cultivar uma fruta só, em grandes extensões de terra. Quem conhece bem os problemas que a carcinicultura tem trazido para as comunidades de pescador@s e marisqueir@s vai ver como o modelo de “desenvolvimento” segue um caminho muito parecido, na zona costeira ou no sertão. (mais…)
A antiga e permanente expropriação camponesa – agora em nome da preservação da natureza
Carlos Eduardo Mazzetto Silva* – Outubro/2010
Desde 1500, quando se começou a inventar o Brasil, os povos que tem apego à terra são expropriados dela, tratados como gente menor. Os primeiros foram os índios que tinham este espaço como seu habitat. Felizmente para a humanidade, alguns resistiram e conseguiram conquistar, recentemente, algum direito a viver em seu território. Mas, a expropriação, o genocídio e o espistemicídio foi de grande monta.
Mas, existe um ator social invisível no Brasil, meio parente dos indígenas pela herançado apego à terra. Seu nome sociológico e antropológico é campesinato. Já foi e é chamado de pequeno produtor/agricultor, trabalhador rural e mais recentemente vem sendo chamado de agricultor familiar. Em alguns casos, seus grupos recebem hoje o nome de comunidades tradicionais e, nesse caso, se referem a identidades específicas: quilombolas, seringueiros, caiçaras, pantaneiros, geraizeiros, caatingueiros, vazanteiros, beiradeiros, quebradeiras de coco… Seu destino para a sociedade moderna parece estar traçado: não existir, ser invisível, não ter direitos, habitar “espaços vazios”, dar lugar ao desenvolvimento e seus mega-projetos gulosos de territórios e recursos naturais (barragens, monoculturas, complexos industriais, minerações)… Assim como a natureza, essas comunidades são erradicadas para deixar o progresso seguir sua rota cega. Não é à toa, sua vida é conectada com a Mãe-natureza, é seu habitat e sua base de sobrevivência. Não são pouca gente, alguns estudiosos estimam essas comunidades tradicionais em 25 milhões de pessoas!!
A história não tem rascunhos
Equivocar-se na identificação do inimigo é um erro que costuma custar muito caro
Brasil de Fato – Editorial ed. 400 – 27/10/2010
Estamos diante da maior eleição de nossa história. A quinta eleição presidencial consecutiva, 21 anos depois do inesquecível embate de 1989. Esse período é o maior da história política brasileira, com liberdades democráticas e votação direta para o executivo e legislativo; comparável apenas com o brevíssimo período entre as duas ditaduras do Estado Novo e da resultante do golpe militar entre 1964 e 1985.
Golpe militar e período ditatorial seguem sendo o grande trauma não superado em nossa história. Os embates, polêmicas, acusações e personagens, que reaparecem neste segundo turno, seguem nos lembrando que os fantasmas do passado continuam ativos e dispostos a impedir qualquer mudança, por menor que seja, e que afete seus interesses. (mais…)
Gênero, raça e etnia têm novo espaço na web
Brasília, 28/10/2010 – O Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia, executado pela ONU e pelo governo brasileiro, com apoio do governo espanhol, convida seus parceiros, gestores, jornalistas, ativistas, e todos os interessados no combate à discriminação e na promoção da equidade a visitarem nosso website.
O website é ambiente de relacionamento, informação e consulta de dados sobre gênero, raça e etnia, e concentra ações de comunicação do Programa Interagencial. Iniciativa pioneira no país, o Programa é integrado por seis agências da ONU (UNFPA, UNICEF, PNUD, OIT, ONU HABITAT e UNIFEM-ONU Mulheres), pelo governo federal brasileiro, por meio da SPM (Secretaria de Políticas para Mulheres) e da SEPPIR (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), e pelo o Fundo para o Alcance dos ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio), criado pelo governo da Espanha. (mais…)
Manifesto dos reitores, ex-reitores e professores da UFMG
Professores da UFMG votam Dilma por amor à verdade
O que é uma pessoa sem sua própria dignidade e sua honra pública?
Destruir a honra e a dignidade de alguém é mais do que silenciá-la, é pronunciar, sem direito de defesa, a sua morte pública.
Tão antiga quanto a política, é a figura do caluniador, da voz que age em falso e mobiliza o submundo dos preconceitos inconfessáveis, dos ódios sem nome e fanatismos.
A calúnia e a mentira são figuras da barbárie. Destroem o espaço público, minam o diálogo entre os diferentes, corrompem os compromissos básicos com os direitos, instauram a violência na própria cena da democracia. (mais…)
PB – MPF divulga nota de repúdio contra intolerância religiosa e racismo na PB
“A raça negra foi a primogénita de todas as raças no percurso da civilização; é a ela que se deve o primeiro brilho do pensamento, o primeiro despertar da inteligência na espécie humana.”Cheik Anta Diop
O Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba (PR/PB) e da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), divulgou, na tarde desta qurta-feira (27), nota de repúdio a manifestações de intolerância religiosa e racismo praticados em relação às religiões de matriz africana, durante o segundo turno das eleições 2010.
A nota presta também solidariedade aos ativistas na luta antirracista e que compõem grupos, núcleos, articulações e organizações negras na Paraíba, bem como o respeito aos praticantes das religiões de matriz africana e foi elaborada a partir das manifestações das entidades Federação Cultural Paraibana de Umbanda, Camdomblé e Jurema (Fcpumcanju), Articulação da Juventude Negra – Paraíba, Organização de Mulheres Negras na Paraíba (Bamidelê), Federação Independente de Cultos Afrobrasileiros do Estado da Paraíba, (Ficab), Instituto de Referência Étnica (IRE), Movimento Negro Organizado da Paraíba (MNO-PB), Núcleo de Estudantes Negras e Negros da UFPB (NENN), Rede de Mulheres de Terreiros, Instituto Nacional de Tradição e Cultura Afro-Brasileira (Intecab), Casa de Cultura Ilê Axé Omi Dewá, Centro de Referência dos Direitos Humanos (CRDH) e Ilê Tatá do Axé e Casa de Cultura Ilê Ase D’osoguia (IAO). (mais…)
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