Manifesto de arquitetos e urbanistas em apoio à candidatura de Dilma Roussef presidente

Para as cudades brasileiras seguirem mudando

O Governo Lula, com a criação do Ministério das Cidades e o apoio à implementação do Estatuto das Cidades, trouxe avanços significativos no tratamento dos problemas que atingem nossas cidades. Desde 1986 com a extinção do Banco Nacional de Habitação não se via a magnitude dos investimentos realizados desde 2003 até o momento.

A criação do Ministério das Cidades sinalizou a prioridade da questão urbana do País, com destaque para a política habitacional. O PAC da Habitação investiu R$ 174,7 bilhões até junho de 2010 no setor (10º Balanço do PAC). O financiamento habitacional para pessoa física envolveu R$ 44,9 bilhões.

O programa Minha Casa, Minha Vida entrou em operação em abril de 2009. Trata-se do mais ambicioso programa de habitação já lançado no País. Com meta de investir R$ 34 bilhões na contratação para a construção de 1 milhão de moradias até 2010, pretende-se atacar de uma só vez 17,8% do déficit habitacional, que está na ordem de 5,6 milhões de moradias (PNAD 2008). A prioridade é a faixa de renda de até cinco salários mínimos, que concentra mais de 90% do déficit. Cerca de 70% das moradias serão destinadas para essa faixa de renda. (mais…)

Ler Mais

Manifesto das lideranças e entidades do movimento social negro em apoio à candidata Dilma Roussef

Dilma é a garantia de avanços para a questão racial

Nós, lideranças e entidades do movimento social negro, que representamos 50,6% da população brasileira, manifestamos nosso integral apoio à candidatura de Dilma à Presidência da República, pelas razões que se seguem: O Brasil produziu em oito anos políticas públicas que alcançaram de maneira muito especial a população negra brasileira, como os programas Minha Casa, Minha Vida, Luz para Todos, Bolsa Família, Brasil Quilombola, Saúde da População Negra, Ensino da História e da Cultura Afro-brasileira, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a valorização do Salário Mínimo, o aumento de trabalhadores com carteira assinada e o ProUni, dentre outros.

O crescimento econômico sustentável adotado pelo Governo Lula garantiu mobilidade social, possibilitando a ascensão de 36 milhões de pessoas à classe média, com resultados expressivos para toda a nação e em especial para a população negra brasileira. (mais…)

Ler Mais

Manifesto Mulheres com Dilma por um Brasil soberano, justo e igualitário

Nós formamos uma onda, nós somos um movimento que se espalha pelo país. Nós somos Mulheres com Dilma Para Presidenta do Brasil. Somos negras, somos brancas, somos trabalhadoras, somos indígenas, somos mães, somos lésbicas, somos rurais, somos urbanas, de todas as regiões, com diferentes credos e convicções políticas. E, assim como Dilma, somos mulheres que sempre lutaram pela Democracia e por um país com justiça social.

Nestas eleições, queremos dizer ao mundo que não podemos abrir mão de todas as conquistas sociais e do trabalho, construídas nos oito anos do Governo Lula. Não queremos retrocessos. Queremos avançar na construção de um Estado democrático, com soberania nacional. Queremos um Estado que respeite todas as religiões, mas que não seja controlado por nenhuma delas. (mais…)

Ler Mais

Frei Betto lamenta que papa seja ‘usado como cabo eleitoral’

Frei Betto lamenta a postura do papa Bento XVI, que voltou a trazer o aborto ao debate político brasileiro às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais. Na manhã desta quinta-feira (28), o papa esteve com 15 bispos brasileiros do Nordeste, a quem convocou a condenar o aborto e orientar fieis a “usar o próprio voto para a promoção do bem comum”. Para o frei brasileiro há temas mais relevantes para o momento. A reportagem é de Patrícia Ferreira e publicada pela Rede Brasil Atual, 28-10-2010.

“Lamento que Bento XVI esteja sendo usado como cabo eleitoral, seja para qual partido for. Há temas muito mais importantes do que aborto e religião para se discutir em uma campanha eleitoral”, afirmou Frei Betto. “Aborto se evita com políticas sociais. Num país em que se sabe que os futuros filhos terão saúde, escolaridade e oportunidades de trabalho, o número de aborto é reduzido. Lula fez o governo que mais fez para evitar o aborto no Brasil”, analisa.
(mais…)

Ler Mais

Radiação nuclear. Caetité pede atenção. Entrevista especial com Zoraide Vilas Boas

Localizada a 750 quilômetros de Salvador (BA), Caetité vive as consequências da exploração de uma mina de urânio na cidade que tem rendido problemas como o aumento do custo de vida e, ainda, contaminação da água da qual 46 mil pessoas utilizam diariamente. “Entre os problemas principais estão o aumento da incidência de câncer, o potencial de drenagem ácida no sítio da mina e a preocupação com o futuro, pela convivência com uma indústria que já rendeu para Caetité o estigma de região radioativa e futuro depósito de lixo atômico, afugentado turistas e estudantes”, explica Zoraide Vilas Boas, presidente da Associação Movimento Paulo Jackson, em entrevista concedida à IHU On-Line por e-mail.

Zoraide nos conta sobre os incidentes que já ocorreram na mina, como estes são apresentados à comunidade e que tipo de problemas a médio e longo prazos a convivência com a mina estão trazendo para toda a população da cidade. “A população passou a temer mais os efeitos da mineração na saúde, a partir de 2005, quando as Indústrias Nucleares do Brasil – INB admitiram que não faziam o monitoramento da saúde dos trabalhadores e dos moradores do entorno da mina, descumprindo a condicionante do licenciamento ambiental”, conta ela. Confira a entrevista.
(mais…)

Ler Mais

Nota Pública da APIB em repúdio ao assassinato do indígena Zé da Gata

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e as organizações regionais que dela fazem parte – Apoinme, Arpinsul, Arpipan, Arpinsudeste, Aty Guasu e Coiab – manifestam publicamente profunda revolta e indignação diante do assassinato covarde da liderança indígena Pataxó Hã Hã Hãe, José de Jesus Silva, 37 anos, também conhecido como Zé da Gata, que morava na Aldeia Caramuru Paraguaçu, no município de Pau Brasil, na Bahia.

O crime ocorreu no último dia 23 de outubro, na estrada que liga Pau Brasil a Itaju do Colônia. José de Jesus foi atingido por um tiro de rifle, disparado por indivíduos em uma moto. O indígena levava mantimentos para os companheiros que participam da retomada de área da fazenda Boa Vista, que na verdade é terra tradicional Pataxó Hã Hã Hãe.

Os Pataxó Hã Hã Hãe aguardam há mais de 28 anos decisão do Supremo Tribunal  Federal (STF) sobre Ação de Nulidade de Títulos sob a Terra Indígena Caramuru Catarina Paragusssu. Indignados com a demora da Justiça em resolver a questão, as lideranças da região promoveram, no último dia 4 de outubro, a retomada de áreas em seis fazendas nos municípios de Pau Brasil e Itajú do Colônia. Como represália por parte dos fazendeiros invasores de terras, os índios foram atacados por pistoleiros fortemente armados no dia 10 de outubro. O ataque foi denunciado às autoridades responsáveis, mas nada foi feito. Agora, diante da omissão do Estado, mais um capítulo desta história foi manchado com sangue indígena. (mais…)

Ler Mais

Criação da Defensoria Pública: direito da sociedade paranaense, obrigação dos deputados estaduais

Mais uma vez, a Defensoria Pública no Paraná corre o risco de não ser criada, porque deputados estaduais estão tirando o projeto de lei da pauta de votação. Por isso, Terra de Direitos e outras entidades estão solicitando adesões à nota pública de apoio à votação do PL da Defensoria ainda neste ano. A proposta é que organizações, movimentos, entidades encaminhem suas adesões até as 14h, do dia 3/11, quarta-feira, para o email: [email protected]. A seguir, o documento.

Nota Pública

O Estado do Paraná está na ilegalidade há 22 anos, e a população pobre permanece sem possibilidade de acesso à justiça. A criação da defensoria pública é obrigatória por determinação da Constituição Federal de 1988. Paraná e Santa Catarina são os únicos estados que ainda não criaram suas defensorias. A ausência do órgão é um dos grandes desafios a serem superados para viabilizar acesso à justiça no Paraná.

Acesso à justiça é um direito humano consagrado na Constituição Federal e na Declaração Universal dos Direitos dos Humanos. Mas só há acesso à justiça quando temos consciência dos nossos direitos, e quando existe a possibilidade concreta de reclamar no Poder Judiciário a violação a estes direitos, ou a possibilidade de se defender adequadamente em um processo judicial.

A Defensoria Pública é instituição essencial à Justiça, já que tem por função prestar a orientação jurídica integral e gratuita à população que não pode pagar pelo serviço particular de advogado. A ausência desse órgão representa grave violação aos direitos humanos, além de omissão inconstitucional dos agentes do estado. Apresentado, finalmente, um projeto de lei para implementá-la, não existe justificativa plausível para retardar ainda mais sua criação, tendo em vista que já há reserva da respectiva verba no orçamento de 2011. (mais…)

Ler Mais

Carta dos movimentos sociais da Paraíba

Faltando poucos dias para a eleição presidencial, os movimentos sociais populares e militantes, vêm mais uma vez manifestar apoio à candidata Dilma Rousseff e fazer um chamamento à população para elegermos a primeira mulher presidente do Brasil.

A eleição de Dilma para Presidente da República representa a continuidade de um projeto político comprometido com a classe trabalhadora do campo e da cidade e o aprofundamento das políticas sociais iniciadas com o governo Lula/Dilma, projeto este construído com a luta e a participação dos setores organizados da sociedade. (mais…)

Ler Mais

Amicus Curiae Virtual – A ação cautelar da Folha de S.Paulo

Com indisfarçável interesse de interferir no processo eleitoral, a Folha de S.Paulo ajuizou uma ação cautelar no STF para ter acesso ao processo que a ditadura militar moveu contra Dilma Rousseff. A Carta Maior (cujo nome é inspirado, justamente, na Constituição Federal do Brasil) abriu o espaço para que um amigo da Corte (figura rotineira em nosso sistema jurídico) possa expor a verdadeira intenção da Folha, aliada à falta de fundamento legal de sua pretensão. Entre fraudar o processo eleitoral e expor desnecessariamente a cidadã Dilma ou “dar um novo xerox” à Folha, não se podem ter dúvidas: preserva-se o processo democrático e a pessoa humana. O artigo é do advogado Márcio Mello Casado.

Márcio Mello Casado( *)

A Folha de São Paulo ajuizou em 25 de outubro de 2010 uma ação cautelar no Supremo Tribunal Federal (nº 2727), cuja intenção é obter o acesso às cópias do processo penal número 366/70, no Superior Tribunal Militar, em que foi ré a candidata Dilma Roussef.

A Ação cautelar foi distribuída à Ministra Cármen Lúcia. Ao receber o processo, ela determinou que fosse ouvido o Presidente do Superior Tribunal Militar, bem como que a Folha juntasse cópias do recurso extraordinário que citava no corpo da petição inicial. (mais…)

Ler Mais

CIDH: Presentan informe “Afectación de derechos de los pueblos indígenas del Perú”

Los pueblos indígenas de la amazonía siguen postergados por el Estado peruano.

Servindi – Un significativo informe sobre la “Afectación de derechos de los pueblos indígenas del Perú en relación con las políticas energéticas y extractivas” fue presentado por tres instituciones peruanas ante la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH). Está suscrito por la Asociación Interétnica de Desarrollo de la Selva Peruana (Aidesep), principal organización indígena amazónica nacional, la Asociación Pro Derechos Humanos (Aprodeh) y el Instituto del Bien Común (IBC).
El documento contiene cuatro solicitudes apremiantes.
(mais…)

Ler Mais