A partir da década de 1970, com as políticas expansionistas do governo militar, os índios brasileiros passaram a organizar seus próprios movimentos sociais para defender seus direitos. Cada vez mais, eles são autores de sua própria história, como mostra a tese de doutorado da historiadora Poliene Soares.
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Os signatários da presente petição MANIFESTAM IRRESTRITO APOIO à luta da Associação Comunitária Rural de Imbituba (ACORDI), pelo reconhecimento e legitimação do direito da Comunidade Tradicional dos Areais da Ribanceira de Imbituba em permanecer no seu território tradicionalmente ocupado.

Apoiamos à Ação Civil Pública (ACP nº 5000356-89.2010.404.7216) ajuizada pelo Ministério Público Federal (PRM Tubarão/SC) em agosto de 2010, contra as empresas Engesul Indústria e Comércio e Sulfacal Indústria e Comércio de Gesso, com o objetivo central de garantir a posse das terras para a comunidade tradicional dos Areais da Ribanceira.
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“A decisão do CNJ sobre o Pará significa para o Incra a possibilidade de obter meios de ação de que jamais dispôs”, escreve Jânio de Freitas, jornalista, em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, 24-08-2010.

Eis o artigo.

Duas iniciativas que nunca esperei ver aí estão, ao menos nos primeiros passos. Quase concomitantes, a primeira vem com a investida do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o cancelamento da posse de 5,5 mil áreas e respectivos registros irregulares no Pará. A outra, na decisão do Incra de invocar a medida do CNJ para pedir aos tribunais o cancelamento das posses, e respectivos registros irregulares, em 432 ações suas que já transitam, ou dormitam, em seis Estados amazônicos.
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Entender os processos comunicacionais construídos pelo povo kaingang era o objetivo da doutora em comunicação Carmem Pereira. Em entrevista concedida por email à IHU On-Line, ela fala o contexto no qual se formam esses processos de comunicação e como eles influencia na vida desses povos indígenas. “A multiplicidade cultural não é o mosaico da diferença, e sim uma marca das condições e dos enfrentamentos dessas condições em desiguais e diferentes contextos da existência humana. Entendo que a diferença é oriunda dos processos que tornam não só os homens desiguais, mas que também excluem o pensamento e os saberes do homem multidimensional”, explica Carmem ao falar da relação entre as configurações de identidade dos kaingangs com a comunicação.
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O 1º Simpósio Internacional sobre Saberes Tradicionais, Biodiversidade, Biotecnologia e Dinâmicas Territoriais (Sinbiotek) pretende evidenciar a multiplicidade das formas de ocupação do território (agronegócios, áreas protegidas, terras indígenas, agricultura familiar etc.), a partir de uma discussão dentro do processo de socialização da biodiversidade, seu uso e sua apropriação pelos diferentes atores.

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Quem está perdendo a eleição presidencial é Serra Grande. Não confundir com outro Serra, o “Zé”. Serra Grande é um remoto povoado no litoral baiano. Mal passa dos 3 mil habitantes. E não tem um segundo de horário eleitoral gratuito.

Por isso mesmo, é um exemplo eloquente de que a campanha vai mal, desde que a entrada triunfal dos marqueteiros na disputa transformou o que parecia uma onda de nacional de bem-estar passageiro em conformismo a perder de vista.
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Ecodebate – Ligar para o Norte do país exige um pouco de paciência, principalmente se o interlocutor estiver dentro da Amazônia. Depois de nossa ligação ter caído duas vezes no meio da conversa, o padre Edilberto Sena faz piada: “Deve ser aí, porque aqui no Pará tudo é muito desenvolvido”. Sena está organizando o I Encontro dos Povos e Comunidades Atingidas e Ameaçadas por grandes projetos de infraestrutura, nas bacias dos rios da Amazônia: Madeira, Tapajós, Tele Pires e Xingu que acontece entre os dias 25 e 27 de agosto, na cidade de Itaituba, no Pará.

Na entrevista a seguir, concedida por telefone, Edilberto fala do encontro e narra a atual situação dos povos que serão atingidos pela Hidrelétrica no rio Tapajós. “O governo vende a falácia da energia limpa como se só tivéssemos duas alternativas: ou a energia suja do petróleo ou a energia limpa dos rios. E como a Amazônia é riquíssima em rios, eles estão aproveitando. São mais de 58 projetos de hidrelétricas na Amazônia. Cada barragem incide numa inundação imensa rio acima, provocando um distúrbio na bacia do rio abaixo, além da expulsão dos ribeirinhos”, explica.
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A passagem pela Bahia da Plataforma DhESCA Brasil (Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais), onde verificou os prejuízos causados à população e ao meio ambiente pela exploração de urânio em Caetité, no sudoeste do Estado, apontou perspectivas de que, finalmente, os poderes públicos apresentem solução para a contaminação da água, que afeta comunidades rurais, e para os efeitos de toneladas do lixo radioativo acumuladas no município.

Afinal, a “Missão Caetité”, que gerou grande expectativa na região, será concluída em breve, com a publicação de um Relatório, que incluirá recomendações às autoridades competentes de urgentes providências para a correção das irregularidades anotadas. Sua realização foi requerida à Rede Brasileira de Justiça Ambiental por movimentos e organizações populares para comprovar os impactos sócio ambientais negativos, impostos à região, e que não vêem sendo coibidos pelos órgãos públicos responsáveis.
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EcoDebate – Na recente audiência pública realizada para debater os impactos sociais e ambientais da unidade fabril de responsabilidade da Suzano Papel e Celulose, uma das maiores do Brasil, foi anunciada que a mesma será instalada na Estrada do Arroz, próximo ao povoado Bacaba e que deverá produzir 1 milhão e meio de toneladas de celulose branqueada de eucalipto e 500 toneladas de papel por ano.

Sem dúvida um empreendimento que mudará substancialmente as dinâmicas econômicas e socioambientais dos (as) imperatrizenses. Na ocasião pudemos perceber a manifestação dos diversos atores sociais que buscaram expor suas preocupações e duvidas acerca do projetos. Consegui “pegar” a fala de três importantes opiniões que demonstram claramente o conflito e a divergência de idéias que ainda pairam no ar, provocando talvez a necessidade de uma nova audiência.
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EcoDebate – A grande propriedade rural, com base de mão de obra escrava, numa lógica de monocultura agro-exportadora foi o fator estruturante do universo rural brasileiro. Tal desenho conferiu poderes econômicos e políticos por longo período aos senhores de terras até os anos inaugurais do século XX.

A posse de grandes extensões de terras foi o símbolo do status quo da época, que só a partir de 1930, com o advento de um processo de industrialização e urbanização, tem o curso alterado. Além de vastos territórios, o controle do Estado ancorou a reprodução social e econômica dos senhores de terras. Lembram da política do café com leite?
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