A decisão da corte data do dia 23 de setembro de 2009 e foi divulgada em outubro do ano passado, em Curitiba, pelos movimentos sociais Justiça Global, Comissão Pastoral da Terra, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Terra de Direitos e Rede Nacional dos Advogados Populares.

Sétimo Garibaldi foi assassinado durante um confronto no acampamento do MST na Fazenda São Francisco, em Querência do Norte, noroeste do Paraná. Segundo testemunhas, ele foi alvejado por atiradores encapuzados. Uma das balas atingiu sua perna e ele morreu a caminho do hospital. O inquérito se arrastou de 1998 a 2004 e foi arquivado sem apontar culpados.

À época da condenação na OEA, a viúva de Garibaldi, Iracema, afirmou que seu marido ocupou a fazenda “porque queria um pedaço de chão para trabalhar e deixar para os filhos”. Sem apontar culpados, a corte da OEA, sob denúncia dos movimentos sociais, entendeu que o País foi omisso em relação à demora nas investigações e às falhas no inquérito. De acordo com a decisão, “as autoridades estatais não atuaram com a devida diligência”.

http://www.mst.org.br/node/10426

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A GFN calcula periodicamente o dia em que vão se esgotar os recursos naturais que o planeta é capaz de fornecer por um período de um ano, consumidos pela humanidade, aí incluídos o fornecimento de água doce e matérias-primas, entre elas as alimentares.

Para 2010, a ONG prevê o ‘Earth Overshoot Day’, ou Dia do Excesso, numa tradução livre, no próximo sábado, significando que em menos de nove meses esgotamos o que seria o orçamento ecológico do ano, revela o presidente da GFN, Mathis Wackernagel. (mais…)

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O Programa Direito a Terra, Água e Território (DTAT) – formado pela Organização Intereclesiástica de Cooperação para o Desenvolvimento (ICCO) e por um grupo de 14 organizações no Brasil – promoverá a Oficina Justiça Climática no Nordeste, nos dias 25 a 27 de agosto de 2010. No Ceará, a organização da oficina é realizada pelo Instituto Terramar e terá programação em Fortaleza (25/08) e na Prainha do Canto Verde – Beberibe-Ce (26 e 27/08).

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Adital – Quando o cacique Ava Guarani, Ernesto, timidamente começou agitar se mbaraká, numa pequena tenda do Fórum Social das Américas, o coração do continente parece acompanhar o ritmo cadenciado da sabedoria e espiritualidade milenar. Ele invocou todas as forças pelo reconhecimento do direito dos povos originários. Mas invocou em especial as energias de Tupã e dos espíritos por todas as formas de vida acolhidas e alimentadas pela mãe terra e a natureza.
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Frei Betto *

Entre 1 e 7 de setembro o Fórum Nacional da Reforma Agrária e Justiça no Campo promoverá, em todo o Brasil, o plebiscito pelo limite da propriedade rural. Mais de 50 entidades que integram o Fórum farão da Semana da Pátria e do Grito dos Excluídos, celebrado todo 7 de setembro, um momento de clamor pela reforma fundiária em nosso país.

Vivem hoje na zona rural brasileira cerca de 30 milhões de pessoas, pouco mais de 16% da população do país. O Brasil apresenta um dos maiores índices de concentração fundiária do mundo: quase 50% das propriedades rurais têm menos de 10 ha (hectares) e ocupam apenas 2,36% da área do país. E menos de 1% das propriedades rurais (46.911) têm área acima de 1 mil ha cada e ocupam 44% do território (IBGE 2006).
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O Acampamento Terra Livre (ATL), um dos principais eventos do movimento indígena no Brasil, foi instalado nesta segunda-feira, 16, e ficará montado até quinta-feira, 19, na Aldeia Urbana Marçal de Souza, em Campo Grande (MS). Cerca de 800 indígenas de todo o país devem se reunir no acampamento. O objetivo é analisar a atual situação dos direitos indígenas, a partir de ações e resultados das edições anteriores do ATL.

A notícia é do Boletim da CNBB, 17-08-2010.

Para apresentar a programação e fazer um balanço preliminar da situação dos direitos indígenas, haverá uma entrevista coletiva com a imprensa hoje, 16, na tenda da Plenária do evento, às 15h30. Estarão presentes representantes das organizações indígenas regionais que integram a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e membros do Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI).
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Pará registra mais de 5 mil focos de incêndio; no Tocantins, fogo atinge áreas urbanas – Pouco mais de 12 mil focos de incêndio foram registrados ontem (16) em todo o país, segundo relatório do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Os focos estão espalhados por 18 estados e pelo Distrito Federal. A maioria (5.046) concentra-se no Pará. (mais…)

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Acabei de assistir notícia na TV sobre a insatisfação de índios, populações tradicionais e representantes de movimentos sociais com relação à falta de informação sobre a construção da Hidrelétrica de Belo Monte. Lamentavelmente, a falta de informação e de oitiva das pessoas diretamente afetadas por “grandes obras” não são “privilégios” das populações do Rio Xingu, na Amazônia.

O mesmo tipo de problema está ocorrendo no Município de Portel, também no Estado do Pará, a TERRA DE DIREITOS, de governo popular cuja grande obra é cuidar das pessoas, mas onde alguns dos ribeirinhos que sobrevivem às margens do Rio Acutipereira, e que possuem inclusive documento de Cessão de Direito de Uso concedido pela Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU/SPU), protestam da forma como foi conduzido o processo de licenciamento ambiental e está sendo feita a construção da faixa de servidão da linha de transmissão de energia – o linhão do Marajó. (mais…)

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As diversas práticas de torturas, traições, assassinatos, prisões, emboscadas, suicídios e atentados contra os presos políticos ocorridos num passado recente da história do Brasil serão discutidos hoje, às 16h, na Biblioteca Nacional. Será possível acompanhar o debate ao vivo através do twitter da Revista de História.

Os crimes ocorridos durante a ditadura são o foco de discussão do professor aposentado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), José Murilo de Carvalho, autor do artigo Estado de Impunidade. Ele vai falar sobre a tradição de violência política no país com ênfase no período do Estado Novo. Já o professor Marcos Luiz Bretas, também da UFRJ, autor do artigo As grades do Marechal de Ferro, vai abordar os atentados ocorridos na época da Primeira República, com destaque nas mortes de Prudente Moraes, Pinheiro Machado e João Pessoa, três dos crimes políticos que mais chamaram atenção no país.

No evento, com mediação do pesquisador da equipe da RHBN, Marcello Scarrone, serão distribuídos certificados de participação que poderão ser utilizados pelos alunos como horas de atividades complementares em suas universidades. Ao final do encontro, será sorteada uma assinatura da RHBN com a duração de um ano. A Fundação Biblioteca Nacional está localizada na Rua México s/nº, Centro, Rio de Janeiro (acesso pelo jardim).

http://rhbn.com.br/v2/home/?go=detalhe&id=3200

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