As escolas e a UPP

Por Marília Gonçalves

Em julho, o Ministério da Educação divulgou os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que avalia a qualidade do ensino público nacionalmente. Na semana passada, o prefeito Eduardo Paes e a secretária municipal de educação, Cláudia Costin, comemoraram o bom desempenho das Escolas do Amanhã, localizadas em áreas consideradas de risco no Rio de Janeiro. A prefeitura entregou cheques simbólicos aos diretores das escolas que ganharam o Prêmio Anual de Desempenho.

Na ocasião, a secretária afirmou que a política de segurança do estado teve influência no resultado das escolas, citando a Cidade de Deus como exemplo de comunidade que recebeu uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) e melhorou os índices de desempenho escolar. Cinco escolas municipais da comunidade receberam o cheque. Entre elas, o CIEP Luiz Carlos Prestes, que atende à população de um dos locais mais pobres da Cidade de Deus, o Pantanal. De 2,8, em 2007, a escola  passou a registrar 4,1 no Ideb de 2009. Para a diretora do CIEP, Maria Marta, a UPP teve sim influência no desempenho da escola, mas ainda há muito trabalho a ser feito. “Houve grande melhora, mas ainda estamos atrás em nível de Rio de Janeiro mesmo”.

Para a coordenadora geral do Programa Criança Petrobrás na Maré (PCP), Ana Muniz, as mudanças que a UPP traz não significam necessariamente que a qualidade da educação melhorou, mas que o aluno está participando mais. Para ela, a única relação que pode haver entre a instalação da UPP e a melhora do índice é a que diz respeito à frequência dos alunos. Isso porque se a comunidade tem menos conflitos, pode significar um aumento no número de aulas, de professores e de alunos presentes. “É a única relação possível. Mas a UPP é muito recente, e não é possível dizer que existe uma relação direta”.

Outros vilões

Resumir o problema da educação nas favelas cariocas à questão da segurança parece não dar conta do contexto. Para além da violência, a desvalorização do território da favela pode representar um entrave ao desenvolvimento da qualidade da educação. Marta observa que o CIEP no qual é diretora alcançou uma situação plena de professores depois da implantação da UPP. “Não é todo professor que quer trabalhar em favela. Não só por achar que não é seguro, mas também pela desvalorização social que tem este lugar. Se no Rio falta professor, na favela falta muito mais”.

Para Ana, a ausência do poder público garantindo os direitos dos moradores nesses locais influencia também na qualidade da aprendizagem. Outro fator que ela cita como comum, são os problemas familiares. “Se a criança tem esse tipo de problema, não vai aprender direito”, afirma. Não é raro também a desvalorização do professor, situação que se constitui em um empecilho para o desenvolvimento da escola e do aluno, segundo a coordenadora do PCP Maré. Pelo atual programa da prefeitura do Rio de Janeiro, Acordo de Resultados, R$ 12 milhões serão pagos a diretores, professores, agentes administrativos, serventes e merendeiras das escolas que atingiram as metas estabelecidas, em avaliação a partir do Ideb.

O programa coordenado por Ana investe justamente no enfrentamento de algumas dessas questões que vão além da violência.

O PCP é uma parceria da ONG Redes da Maré com a Petrobras e a Secretaria Municipal de Educação e atua diretamente nas escolas públicas do conjunto de favelas que abriga cerca de 132 mil habitantes. A valorização do ensino público se dá a partir de atividades de desenvolvimento do potencial intelectual e artístico dos alunos, e do investimento na relação entre a família, os alunos e os professores.

A limitação do Índice

Desde 2005, a média nacional do Ideb tem registrado melhora, ficando ainda abaixo, porém, do que se pode ser considerado uma educação de qualidade, de acordo com o professor da rede municipal de ensino, Mário Pires Simão. “Média de 4,6 ou média de 6 ainda é pouco. Outros países em desenvolvimento conseguiram dados muito melhores”, explica.

O professor considera positivo ter um índice para medir a qualidade das escolas, mas questiona o uso que tem sido feito dos resultados. O índice, segundo ele, não deveria ser usado para criar um ranking das escolas, e sim com a finalidade de analisar, chamando a atenção para as escolas que estão registrando bons resultados, para que seja observado nelas o que dá certo. “Hoje já temos situações onde os pais estão procurando as escolas melhor classificadas, e não querem matricular os filhos nas escolas que estão abaixo no índice”, conta.

Além disso, por se basear apenas em uma prova, a representatividade do índice é reduzida. Mário afirma que a discussão sobre a forma de avaliação do aluno tem movimentado a categoria há anos, sobretudo no que diz respeito a uma possível avaliação progressiva e não pontual. “É uma forma de avaliar que não considera a diversidade. O índice é bom, mas não consegue traduzir a qualidade do trabalho e do aluno”. Ana Muniz concorda, “o Ideb não demonstra a realidade da educação como um todo. É um índice de amostragem”.

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