Tragedias ambientales como las arriba mencionadas ya no son únicamente posibles en el tercer mundo. En un nuevo milenio que sucumbe ante el cambio climático y la crisis energética los  Estados deben ejercer medidas de control más exigentes respecto a la contaminación de las aguas, la deforestación y otros problemas ambientales. Asimismo, tienen la obligación intransferible de hacer respetar derechos de su población en relación a las transnacionales que explotan recursos.

Ante estos ejemplos, el ejercicio del derecho a la consulta previa, libre e informada por parte de los pueblos indígenas no debe ser visto como una amenaza directa a los intereses económicos y sociales de los ciudadanos, sino como una garantía para la conservación de los recursos, de la vida y las generaciones futuras en este planeta. (Fotos: Galería de Angaraes, Reuters)

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Tras comprobarse que funcionarios pagados por Usaid intentaron provocar un cisma en el movimiento indígena boliviano enfrentando a las organizaciones campesinas de la amazonía boliviana con el propio Gobierno que los representa, los alcaldes de Pando decidieron “expulsar de cada una de nuestras jurisdicciones a las ONG`s, empresas, agencias y proyectos financiados a través de Usaid y sus aliados, para acabar con la impostura de los traficantes internacionales del medio ambiente, poner fin a las maniobras políticas del Gobierno de Estados Unidos en nuestro rico territorio amazónico y liberarnos de las viejas prácticas prebendales impuestas por esta perversa ‘cooperación’ cuyos míseros centavos envilecieron la conciencia de nuestros pueblos, de sus campesinos y de nuestras valerosas representaciones indígenas”. (mais…)

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Reunirá estudiosos(as) de instituições nacionais e internacionais que lidam com o tema, pescadores(as) artesanais, gestores públicos, agentes não governamentais e representantes de comunidades inseridas em unidades de conservação (UCs) de uso sustentável pesqueiras, para debater aspectos atinentes à pesca artesanal em suas múltiplas dimensões. Serão privilegiadas questões relativas às UCs, mudanças climáticas e relações de gênero.

A pesca artesanal se destaca pela sua importância na produção de alimentos e na geração de emprego. Contudo, assentamentos humanos, atividades econômicas diversas e mudanças climáticas têm repercutido nas dinâmicas dos ambientes costeiros e ribeirinhos, com impactos negativos sobre a atividade pesqueira, a biodiversidade que a sustenta e os serviços ecossistêmicos prestados por esses ambientes. Apesar desse contexto, um conjunto de práticas edificadas por pescadores(as) evidencia a capacidade de resistência dessa população na busca de soluções. Atualmente, compondo o universo de respostas populares e governamentais, iniciativas como a criação de unidades de conservação ambiental (ex: Reservas Extrativistas e Reservas de Desenvolvimento Sustentável) têm revestido de ingredientes novos o cenário do planejamento e da gestão desses ambientes. Refletir sobre tais aspectos, conferindo ênfase às mudanças climáticas e relações de gênero no contexto das UCs, à luz de diferentes visões proporcionadas por uma pluralidade de atores, torna-se de grande relevância. (mais…)

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“Muitas vezes não tinha o que dar para ela. Ela morreu de fome. Ela sofreu muito” (Marcelina Rodrigues, 26, Guarani Kaiowá, mãe de Takihara, de 1 ano e seis meses, que morreu em Kurussu Ambá em fevereiro deste ano).

Terra sem lei. É assim que ficou conhecida Capitan Bado, cidade Paraguai que no ano passado foi destaque nas páginas da revista Playboy que trouxe reportagem especial com um pistoleiro que já matou 300 pessoas na fronteira.

Porém, um outro viés, invisível traduz a situação deplorável que sinaliza também a morte é enfrentada por seres humanos. Em Coronel Sapucaia, na área do lado do Brasil, a 380 quilômetros de Campo Grande, está Kurussu Ambá [Cruz Sagrada], onde sobrevivem crianças, mulheres e homens da etnia Guarani Kaiowá. (mais…)

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A viagem até Brasília tem por objetivo retratar à Funai os diversos problemas enfrentados pelas comunidades com as mudanças nos atendimentos prestados pelo órgão. Antes esses serviços eram prestados por meio da Administração Regional do Araguaia, localizada em São Félix, que também atendia os povos da região da Ilha do Bananal. No entanto, desde o ano passado, quando o decreto foi assinado pelo presidente da República, os atendimentos estão paralisados.

As administrações regionais, de acordo com o decreto, serão extintas e criadas coordenadorias regionais. O grupo reclama que coordenadoria que será responsável pelo atendimento na região, localizada em Palmas (TO) também atenderá comunidades de mais 28 municípios. “Isso é praticamente impossível, pois essa coordenadoria não terá como atender um número tão grande de pessoas, além disso, os municípios ficam muito distantes um do outro”, afirmam. (mais…)

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Segundo precedente citado pelo ministro Lewandowski (ADI 3045), para legitimar-se, a intervenção do amicus curiaedeve apoiar-se em razões que tornem desejável e útil a sua atuação processual na causa, de forma a proporcionar meios que viabilizem uma adequada resolução do litígio constitucional. “Ressalto ainda que a admissão de amicus curiae configura circunstância de fundamental importância, porém de caráter excepcional, e que pressupõe, para se tornar efetiva, a demonstração do atendimento de requisitos, dentre eles, a adequada representatividade daquele que a pleiteia”, explicou. (mais…)

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O Conselho Indigenista Missionário – Cimi, Regional Norte I (AM/RR), vem a público manifestar solidariedade ao irmão Paul Michael John Thomas Mc Auley penalizado pelo governo peruano com o cancelamento de sua permanência no país sob alegação de ter participado em manifestações populares, promovidas por movimentos sociais do Peru contrários às políticas ambientais que favorecem os interesses do grande capital.

Irmão Paul reside no Peru há 20 anos e, atualmente, é presidente da Rede Ambiental Loretana – RAL, com sede em Loreto, cujo trabalho tem se voltado para informar e educar para promoção de uma consciência ambiental, reforçando o conhecimento das populações tradicionais na valorização dos recursos naturais, promovendo a sustentabilidade das comunidades rurais e indígenas, propondo alternativas frente ao avanço de grupos econômicos que não respeitam os direitos desses povos.

A Amazônia peruana, como de resto toda a região amazônica continental, é alvo de interesses de grandes empresas multinacionais petrolíferas, minerais e outras, e está nos planos de construção de grandes projetos, como hidrovias e estradas para facilitar o acesso dessas empresas aos recursos naturais. Tais grupos econômicos, apoiados pelos governos – nesse caso, particularmente, pelo governo Peruano-, querem  consolidar seus empreendimentos a qualquer custo. Esta é uma das razões pelas quais vários conflitos vêm ocorrendo, inclusive com massacres de indígenas e ribeirinhos. (mais…)

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Adital – No dia 19 de maio, o Congresso da República do Peru aprovou a “Lei do direito à consulta prévia aos povos indígenas ou originários reconhecido no Convênio nº 169 da Organização Internacional do Trabalho”. No entanto, passados quase dois meses a legislação ainda não foi promulgada. Ao chegar às mãos do mandatário peruano Alan García, a lei voltou ao Congresso da República com uma série de observações.

Entre as principais observações está a de que a lei deve estabelecer que mesmo sem conseguir o consentimento dos povos indígenas o Estado não poderá abrir mãos dos seus projetos e renunciar ao caráter unitário e soberano da República.

Em virtude destes acontecimentos e do choque de interesses entre Governo e povos indígenas, o Relator Especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Direitos Indígenas, James Anaya, emitiu uma Declaração elucidando que “o objetivo da consulta é obter o consentimento dos povos indígenas acerca de qualquer medida que os afete”. O consentimento é uma pré-condição para a execução das medidas consultadas. (mais…)

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A ideia da campanha “1billionhungry” (um bilhão com fome) é coletar um milhão de assinaturas e entregá-las à Organização das Nações Unidas (ONU) no dia 16 de outubro, dia mundial da alimentação. “Queremos sensibilizar a humanidade e recolher um milhão de assinaturas para a ONU colocar um dispositivo criminalizando a fome, como ocorreu no passado com a escravidão”, afirma padre Nelito Dornelas, secretário do Mutirão pela Superação da Miséria e da Fome.

Os números são assustadores. Em todo o mundo, mais de um bilhão de pessoas vive com fome. Somente na Ásia e no Pacífico, segundo dados da FAO, são 642 milhões de famintos. As demais regiões também apresentam cifras preocupantes: na África Subsaariana, 265 milhões de pessoas passam fome; na América Latina e no Caribe, 53 milhões; no Oriente Médio e norte da África, 42 milhões. O problema não é apenas realidade de países pobres ou em desenvolvimento. De acordo com a FAO, pelo menos 15 milhões de famintos vivem em nações desenvolvidas. (mais…)

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