A ONU aprovou, na última quarta-feira (28) em Genebra, Suíça, a inclusão do acesso à água potável na Declaração Universal dos Direitos Humanos. A proposta, apresentada pela Bolívia e respaldada por outros 33 países, recebeu 122 votos a favor, nenhum contra e 41 abstenções, além de receber grande apoio na Assembleia Geral.

A Assembleia estipulou também que o acesso aos serviços sanitários básicos é um direito, tendo em vista que a contaminação da água é uma das principais causas da mortalidade nos países mais pobres. Segundo o texto proposto pela Bolívia, mais de 2.600 milhões de pessoas vivem sem instalações sanitárias adequadas, o que contribui para a morte anual de um milhão e meio de crianças por enfermidades relacionadas com a falta de higiene.

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=49817

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Dados da Polícia Nacional Civil (PNC) de El Salvador revelam que só no primeiro semestre de 2010, 342 mulheres foram assassinadas no país. Nos meses de maio e junho houve uma intensificação do feminicídio, com um total de 129 mulheres mortas, o que significa a morte de uma mulher a cada 12 horas, neste período. O feminicídio acentuado no primeiro semestre qualifica 2010 como o mais violento dos últimos dez anos.

Os 275 assassinatos cometidos contra mulheres de janeiro a maio deste ano representam 46% dos feminicídios ocorridos em 2009. O mês de maio registrou um total de 658 delitos graves contra as mulheres, entre os quais violação, agressão e perseguição sexual, além de feminicídio, conforme divulgou a Polícia Nacional. Muitas ameaças também foram registradas, destacando maio como um dos meses mais violentos para as mulheres.

As mulheres na faixa etária que compreendem os 35 até os 60 anos de idade são as que mais sofrem com ameaças e feminicídios, seguidas por jovens de 12 a 18 anos, observou a Organização de Mulheres Salvadorenhas (ORMUSA). (mais…)

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La Asamblea General de la ONU reconoció el acceso al agua potable como un derecho humano básico y urgió a garantizar que los casi 900 millones de personas que carecen de acceso al agua puedan ejercer ese derecho.

En una resolución adoptada por 122 votos a favor, ninguna en contra y 41 abstenciones, en sesión del 28 de julio, 2010, la Asamblea estipuló también que el acceso a los servicios sanitarios básicos es un derecho en vista de que la contaminación del agua es una de las principales causas de mortalidad en los países más pobres. (mais…)

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Está prevista para o dia 3 de agosto a votação do Projeto de Lei de Conversão (PLC) 08/2010 que pode finalmente criar a Secretaria Especial de Saúde Indígena. Os senadores poderão reparar o descaso histórico do Estado com a saúde dos povos indígenas. Além disso, aprovando o PLC também estarão garantindo o status de ministério às secretárias especiais de Direitos Humanos, de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e de Políticas para as Mulheres.

Este PLC é resultado da conversão da Medida Provisória 483, editada em março. Foi aprovado pela Câmara dos Deputados, em 7 de julho, e representa um avanço em relação à MP, pois além de criar as novas secretarias, retira expressamente da competência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) o atendimento básico à saúde indígena.

Não é de hoje que pipocam denúncias do agravamento das condições de saúde entre diversas populações indígenas no Brasil. Em Roraima, por exemplo, os Yanomami denunciam o alarmante aumento no número de casos de malária, agravados pelo garimpo ilegal. A falta de homologação de pistas de pouso em território Yanomami dificulta a chegada da assistência médica. No Vale do Javari, epidemias de malária e hepatite assolam os Kanamari, Matis, Matsés, Marubo, Tsohom-dyapa, Korubo, além dos inúmeros grupos isolados que habitam a região.

Por esses e outros motivos, todas as organizações indígenas, órgãos em defesa dos direitos humanos, da igualdade racial e de políticas para mulheres devem se mobilizar para que o Senado não altere o Projeto de Lei de Conversão e vote antes do dia 4 de agosto, quando expira o prazo da MP 483.

http://www2.socioambiental.org/saude-indigena?source=email

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Nos últimos 50 anos a humanidade consumiu mais recursos ambientais do que nos últimos dois mil anos. A Semana e a Campanha da Fraternidade são um convite ao aprofundamento da reflexão sobre o modelo de desenvolvimento econômico imposto ao Brasil e suas conseqüências para os mais de 240 povos que lutam pela garantia de seus direitos fundamentais.

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No dia 28 de dezembro de 2009 a Funai aprovou seu novo estatuto com o mentiroso discurso de “reestruturação” do órgão. Na realidade, o decreto 7.056/09 assinado pelo presidente da República, extinguiu 24 administrações, 9 núcleos e todos os postos localizados nas aldeias. A ausência desses postos foi severamente prejudicial a todas as comunidades de todo o território nacional, pois, o único apoio vindo da Funai – ainda que precário – vinha das administrações e postos. Formamos um grupo de índios revolucionários para lutar pelos nossos direitos! Índio é terra e não dá para separar!

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Agresiva estrategia de Eike Batista (MPX) para imponer cuestionado proyecto Termoeléctrico en Chile

Observatorio Latinoamericano de Conflictos Ambientales OLCA

La empresa MPX Energía es la filial termoeléctrica del consorcio del millonario brasileño Eike Batista, que desde hace años está preparando su aterrizaje en tierras chilenas. Pretende ser la primera gran inversión de este empresario, instalando una termoeléctrica  con una potencia de 2. 450 MG.

El proyecto Central Termoeléctrica Castilla es una iniciativa energética a base a carbón pulverizado, que aspira construirse en la zona norte de Chile, a 80 km de la ciudad de Copiapó, Región de Atacama. Si se llega a materializar sería el proyecto energético a carbón más grande existente en toda América Latina. Solo a modo comparativo, la Central Pecem ubicada en el estado de Maranhao, Brasil, de la misma MPX cuando esté a pleno funcionamiento tendrá una capacidad de 720 MG, cuatro veces más pequeña que el proyecto Castilla. Es decir cuando la Central Castilla este en pleno funcionamiento contaminara 4 veces más que el ya muy contaminante proyecto Energía Peces.
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Índios reivindicam áreas de preservação ambiental, que ficam no Leste do Estado para instalar aldeias

Já são duas as ocupações de unidades de conservação ambiental feitas por índios pataxós, no Leste do Estado. Parte do Parque Estadual Serra da Candonga, em Guanhães, no Vale do Rio Doce, foi tomada por 35 índios – a maioria, mulheres e crianças – que reivindicam a área para a formação de uma aldeia. Desde 21 de julho, 80 integrantes da mesma etnia vivem no Parque Estadual do Rio Corrente, em Açucena. A reivindicação é a mesma: novas terras.

O grupo de Guanhães é chamado Minueira e tem como líder o cacique Paxohãn, nome que em tupi significa “idioma”. A intenção é fixar raízes na área ocupada. A invasão aconteceu em 11 de julho, mas só agora foi descoberta.
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A destruição das matas ciliares e de outras matas protetoras, combinada com a redução da correnteza, provocada pela retenção das águas por represas, é responsável pela aceleração do assoreamento do Rio São Francisco. Por conta disto, um fenômeno não obstante comum, tem ocasionado, ao longo de décadas, a formação de coroas e ilhas no leito do rio, que são observáveis em diversas partes dos seus trechos. A falta de chuva agrava o problema, diminuindo o volume de água e expondo as áreas assoreadas (coroas).

No município de Morpará, localizado no médio São Francisco, em vários trechos foram formadas piscinas naturais. No trecho que corta a cidade, de aproximadamente 2 quilômetros de extensão, o rio corre sinuosamente entre barrancas que têm cerca de um metro de altura em relação à superfície das águas. A formação de “coroas”, pequenas ilhas de areia é um fenômeno que acontece todos os anos, mas os ribeirinhos e pescadores garantem que nunca se viu algo parecido. O rio tá seco demais, muito raso, pode atravessar por praticamente toda a sua extensão a pé, caminhando, pois dificilmente é encontrada uma profundidade de mais de meio metro de altura.
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