Lideranças se unem contra processo de criminalização na Bahia

Desde a prisão da importante liderança Tupinambá da comunidade Serra do Padeiro, município de Buerarema (BA), Rosivaldo Ferreira da Silva, conhecido como cacique Babau, os indígenas do sul do estado vivem amedrontados e trancafiados em suas aldeias. Os alunos da comunidade estão sem ir às aulas (de ensino médio) desde março, mês em que a Babau foi levado de sua casa pela Polícia Federal durante a madrugada.

Têm sido constantes as ameaças de fazendeiros, pistoleiros e até de populares feitas aos indígenas. As lideranças tiveram que suspender a ida dos estudantes às escolas, pois ameaças pessoais e de incêndio ao ônibus escolar que os leva têm sido recorrentes. Jovens que freqüentavam a faculdade tiveram que suspender o curso, pois estavam sendo ameaçados dentro das próprias salas de aula.

Cansados pela espera de uma solução que nunca vem, as lideranças indígenas da região resolveram se unir e buscar respostas imediatas junto aos governos estadual e federal. Na segunda-feira, 12 de julho, cerca de 300 lideranças acamparam em espaços da Assembléia Legislativa da Bahia e da Secretaria de Justiça, em Salvador. Eles reivindicam providências para interromper os constantes ataques de que têm sido vítimas e, que muitas vezes, são praticados pela própria Polícia Federal, orgão que deveria garantir- lhes segurança. Ainda pedem o fim do processo de criminalização da luta dos povos indígenas em busca de seus territórios tradicionais. (mais…)

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Presos políticos Mapuche entram em greve de fome por tempo indeterminado

Tatiana Félix *

Adital – Desde a última segunda-feira (12), cerca de 20 Presos Políticos Mapuche de Temuco, no Chile, iniciaram uma greve de fome, por tempo indeterminado. O objetivo da ação é denunciar os abusos e as irregularidades da justiça chilena em relação aos conflitos territoriais Mapuche, caracterizados por anos de violação dos direitos deste povo.

De acordo com a Organização Mapuche, no total, 56 pessoas, a maioria homens, estão detidas em doze presídios do país. Alguns estão presos desde 2003 e, só neste ano, já foram oito detenções. O movimento ressalta que existem ainda muitos outros condenados com medidas cautelares, além dos que foram processados. Os Presos Políticos são aqueles que foram privados de sua liberdade, pela participação em mobilizações e atividades com o fim de exigir seus direitos territoriais e políticos. (mais…)

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Perú: “Alianza aprofujimorista declara la guerra a los pueblos y comunidades indígenas”

Servindi – El padre Marco Arana, lider del partido político Tierra y Libertad, afirmó que la alianza del Partido Aprista y el Fujimorismo ha “declarado la guerra a las comunidades campesinas y a los pueblos amazónicos”.

En relación al nuevo dictamen de la Ley de Consulta aprobado el martes 13 de julio por la Comisión de Constitución el lider ambientalista advirtió que esta situación “conducirá a nuevos y extendidos conflictos socioambientales”. (mais…)

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ONU: Atropellos a derechos indígenas en Perú se difunden en Naciones Unidas

Carlos Mamani, Presidente del Foro Permanente, recibió las denuncias de las organizaciones indígenas peruanas
Servindi – La decisión del gobierno de atropellar los derechos de los pueblos y comunidades indígenas del Perú fueron rápidamente denunciados a diversas instancias de las Naciones Unidas que velan por los derechos colectivos de estos pueblos.

Una delegación peruana se reunió hoy con el relator especial de la ONU James Anaya, a quién expuso el lesivo alcance del acuerdo adoptado el martes 13 de julio por la Comisión de Constitución del Congreso del Perú.

El nuevo dictamen de la comisión acepta todas las observaciones del gobierno a la autógrafa de Ley de Consulta aprobada por el Congreso que -como ha sido denunciado por organizaciones y especialistas- desnaturaliza y vulnera drásticamente el derecho a la consulta. (mais…)

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Indígenas produtores de Roraima receberão investimentos de R$ 3,7 milhões

O governo do Estado de Roraima pretende investir R$ 3,75 milhões para a produção agrícola nas comunidades indígenas.  O projeto, intitulado Chuva na Rosa, foca a agricultura e piscicultura e dispõe de recursos próprios destinados à aquisição de bens de capital, custeio e capacitação de pessoal.  As informações são do jornal Folha de Boa Vista.

Serão 200 comunidades indígenas atendidas com o projeto, e em algumas o trabalho já foi iniciado, como é o caso da comunidade de Contão, em Pacaraima.  Os indígenas poderão escolher os gestores e executores para participarem das capacitações técnicas.  A expectativa dos coordenadores do programa é que os próprios indígenas dêem prosseguimento às atividades, incorporando conceitos de sustentabilidade, aliada à alta produtividade. (mais…)

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O porto que começou pelo fim

Com dez anos de atraso, Cargill apresenta Estudo de Impacto Ambiental de seu terminal de escoamento de grãos em Santarém.  Devido as falhas do estudo, MPE anuncia que vai protocolar inquérito policial por fraude de dados.

Nesta quarta-feira, 14, cerca de 2500 pessoas participaram da audiência pública sobre o terminal graneleiro da Cargill no Porto Público de Santarém, no Pará, que ficou famoso pela queima das etapas legais necessárias à sua construção.  Ele começou a ser construído em 2000 e foi inaugurado sem apresentar Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e sem realizar a audiência pública para debatê-lo.  Devido a falta de congruência dos dados do EIA, o Ministério Público anunciou hoje durante a audiência que irá protocolar inquérito policial por fraude de dados. (mais…)

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Exploração ilegal de madeira caiu na última década, mostra estudo britânico

Luana Lourenço

A exploração ilegal de madeira caiu significativamente na última década.  Em três dos principais fornecedores de madeira do mundo – Brasil, Camarões e Indonésia –, a queda foi de até 75%.  Com a redução, uma área de 17 milhões de hectares de floresta, equivalente ao Reino Unido, deixou de ser desmatada ilegalmente e pelo menos 1,2 bilhão de toneladas de gases de efeito estufa não foram lançadas na atmosfera.

O diagnóstico foi divulgado hoje (15) em estudo inédito do instituto britânico Chatham House.  A redução da exploração ilegal teve reflexo direto no contrabando da matéria-prima.  A importação de madeira ilegal pelos principais países consumidores caiu pelo menos 30%, segundo o levantamento.
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Mais investimento em agricultura é urgente no Haiti, diz FAO

Segundo agência da ONU, maior parte da resposta à tragédia tem tido enfoque apenas no aspecto urbano da crise; FAO diz que recursos insuficientes para a agricultura restringem esforços para melhorar a segurança alimentar.

Daniela Traldi, da Rádio ONU em Nova York.

Segurança alimentar necessária

A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, FAO, afirmou nesta quinta-feira que a comunidade internacional não pode negligenciar áreas rurais se quiser superar os efeitos do terremoto no Haiti.

Em nota, a agência diz que recursos insuficientes para a agricultura restringem esforços para melhorar a segurança alimentar, produção local e oferecer oportunidades de renda nessas regiões. (mais…)

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Haiti recebeu menos de 2% dos US$ 10 bilhões prometidos

Informação é do enviado especial do governo do país para o Secretário-Geral, Leslie Voltaire, que falou durante encontro do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas.

Daniela Traldi, da Rádio ONU em Nova York.

Tragédia completou 6 meses

Menos de 2% dos US$ 10 bilhões, cerca de R$ 17 bilhões, prometidos para a reconstrução do Haiti já foram recebidos.

A informação é do enviado especial do governo do país para o Secretário-Geral, Leslie Voltaire, que falou durante encontro do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas, Ecosoc, em Nova York. (mais…)

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Mulheres afrodescendentes querem participação em políticas públicas

Em declaração durante 11ª Sessão da Conferência Regional sobre Mulheres na América Latina e no Caribe, em Brasília, mulheres indígenas e afrodescendentes afirmaram que a formulação e implementação de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável é fundamental.

Daniela Traldi, da Rádio ONU em Nova York.

Garantia de serviços de saúde

Mulheres indígenas e afrodescendentes pediram a garantia do acesso universal aos serviços de saúde, métodos contraceptivos, implementação de políticas efetivas para a prevenção do HIV-Aids e a redução da mortalidade materna.

Em declaração apresentada durante evento paralelo à 11ª Sessão da Conferência Regional sobre Mulheres na América Latina e no Caribe, em Brasília, elas afirmaram que a formulação e implementação de políticas públicas para a construção de modelos de desenvolvimento sustentável é fundamental. (mais…)

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