Trabalhadores são resgatados na colheita de erva-mate em SC

Em seu site, a Maxiplast, que atualmente conta com cerca de 500 funcionários, afirma que “a empresa não se preocupa somente em desenvolver seus produtos com qualidade, mas também em proporcionar bem-estar às pessoas que convivem diariamente nela”.

Operação realizada em conjunto pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Federal (PF) encontrou 12 trabalhadores em condições análogas à escravidão em fazenda ligada ao grupo Maxiplast na cidade de Calmon, entre eles quatro menores de 18 anos. A reportagem é de Rodrigo Rocha e publicado pela Agência Repórter Brasil, 14-07-2010.

Operação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Federal (PF) realizada em meados de junho em Santa Catarina garantiu a libertação de 12 trabalhadores submetidos a condições análogas à de escravos na fazenda Maxiplast Agropecuária LTDA, entre eles quatro menores de 18 anos.

De acordo com o MPT, a fazenda, no município catarinense de Calmon (região meio-oeste do Estado) é ligada ao grupo Embalagens Maxiplast LTDA, e tem como proprietário Cláudio Anito Busato. A Maxiplast atua na produção de embalagens para a indústria alimentícia, com destaque para as empresas frigoríficas, e fornece material para grupos como BR Foods (proprietária das marcas Sadia e Perdigão), JBS e Seara. (mais…)

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A quem pertencem as riquezas nacionais?

“Quando a Vale eleva o preço do minério, que constitucionalmente é da União, está embolsando uma mais valia que é parte da riqueza nacional”, escreve Adriano M. Branco, engenheiro e administrador, e ex-secretário de Estado dos Transportes no Governo Montoro, em artigo publicado no jornal Valor, 15-07-2010.

Segundo ele, “são as concessionárias da exploração dos recursos minerais do país, que podem vender suas reservas a terceiros, lucrando ao negociar a riqueza nacional e, com frequência, transferindo-a a estrangeiros!”  Para o engenheiro, “está evidente a falta de uma regulamentação atualizada e adequada para o aproveitamento dos recursos naturais do país”. Eis o artigo.

Riquezas nacionais foram entendidas como sendo os recursos minerais encontrados no subsolo, durante muito tempo – ouro, diamante, petróleo, minérios em geral. As constituições federais, entretanto, desde a de 1934, trataram o problema com um dispositivo especial, repetido nas constituições de 1937, 1946, 1967 e 1988 com redações semelhantes, dispondo “As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia elétrica constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento e pertencem à União” (C.F. 1988). A Constituição de 1934 denominava tais jazidas de “riquezas do subsolo”. (mais…)

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Um homem ameçado de morte. Entrevista especial com Javier Giraldo

O padre jesuíta Javier Giraldo trabalha, há 30 anos, apoiando as vítimas dos paramilitares, do exército nacional e da guerrilha colombiana. Por denunciar os crimes e assassinatos cometidos por estes grupos, está sendo ameaçado de morte, por meio de pichações pelas ruas de Bogotá, onde vive. Essa é a quarta vez que Pe. Giraldo passa por essa situação. “Aconteceram em 1996, 1998, 2006 e 2010. As ocasiões, sobretudo as anteriores, vinham diretamente de membros do Exército ou membros da segurança do Estado. Neste ano, descobri que há também grupos paramilitares vinculados às empresas de palma africana que expulsou muita gente de comunidades de afro-descendentes da Costa Pacífica colombiana”, relatou ele durante a entrevista que concedeu, por telefone, à IHU On-Line.

Ele fala sobre as ameaças de morte, mas também relata os crimes que vem sendo cometidos contra as comunidades camponesas e pobres da Colômbia. Além disso, Giraldo traça um perfil do presidente recém eleito Juan Manuel Santos e fala das perspectivas desse novo governo. “Eu não sou otimista. Eu não creio que a relação deste presidente com as políticas do anterior, ou seja, Juan Manuel Santos e Álvaro Uribe, nos traga alguma política que respeite os direitos humanos. Santos, quando era ministro da Defesa, fez uma incursão armada no Equador para assassinar um dirigente das FARC que estava na fronteira, mas não somente fez isso como assassinou muitas outras pessoas que estavam ali, entre elas alguns estudantes equatorianos e mexicanos”, contou.

Javier Giraldo é pesquisador do Centro de Pesquisa e Educação Popular – CINEP, com sede em Bogotá. Confira a entrevista. (mais…)

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Geógrafa avalia impactos e consequências de remoção de famílias em Cubatão

O público e o privado nos reassentamentos – O reassentamento de populações que ocupam áreas de risco ou de preservação ambiental, geralmente em moradias precárias que dão origem às favelas, tem se constituído uma ação comum adotada pelo poder público. As famílias são removidas de áreas impróprias ou de ocupação ilegal para conjuntos habitacionais construídos especificamente para recebê-las, situados junto a bairros consolidados.

Apesar deste aparente benefício, o reassentamento há muito tempo tem sido visto como uma política pública problemática por gerar uma série de consequências negativas para as populações envolvidas. Apesar dos estudos técnicos que realizam e da consciência dos problemas envolvidos, os promotores dessas iniciativas não os têm conseguido evitar.

Em contato com essa realidade – com base em estudo da remoção dos habitantes do Jardim São Marcos para o Jardim Real, na cidade paulista de Cubatão –, a pesquisadora Fernanda Cristina de Paula constatou que as opiniões dos moradores revelam-se antagônicas e discordantes em relação ao reassentamento. Para ela, essas manifestações estão relacionadas com suas experiências, idiossincrasias, histórias de vida, e à forma de se relacionarem com o antigo bairro e com o novo conjunto habitacional. (mais…)

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Ações pelo plebiscito sobre limite da propriedade da terra se intensificam

Karol Assunção *

Adital – Segundo dados da Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra, nos últimos 25 anos, 765 conflitos no Brasil estavam diretamente relacionados à luta pela terra e 1.546 trabalhadores foram assassinados. Esses são apenas alguns números relacionados à questão da terra no país. Para chamar a atenção da sociedade para o quadro agrário brasileiro, a Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra realiza, entre os dias 1º e 7 de setembro, um Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra.

De acordo com Gilberto Portes de Oliveira, coordenador do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA), o objetivo da Campanha “é colocar a reforma agrária no centro do debate político nacional”. Além de pautar o debate dos candidatos às eleições deste ano, Portes comenta que a ação pretende ainda estimular a discussão no país. “Queremos ajudar a sociedade a entender as raízes dos problemas, tanto rurais quanto urbanos”, comenta. (mais…)

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MPF/TO denuncia pesca ilegal em terra indígena

O Ministério Público Federal no Tocantins denunciou à Justiça Federal Fábio Lopes Badine, Flávio Luiz Nery, Francisco das Chagas Santos e Joaquim Gomes Azevedo Neto por pesca em terra indígena, sem permissão, licença ou autorização da autoridade competente. A caravana dos pescadores foi flagrada por uma equipe de fiscais da Funai, Naturatins e Projeto Integrado de Proteção às Populações e Terras Indígenas da Amazônia (PPTAL), no lago do Wari-Wari, próximo a uma comunidade indígena na Ilha do Bananal, em setembro de 2006.

Com eles foi encontrada uma caixa térmica com espécimes em tamanhos inferiores aos permitidos de tucunaré, pintado e piraíba. Também havia dois jacarés mortos a tiros. Os pescadores estavam em uma caminhonete L-200 com reboque e uma canoa de cinco metros com motor. Além da espingarda calibre 22/20, também foram apreendidos materiais predatórios como zagaia e farol cilibin. (mais…)

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II Plenária Nacional consolidará Plebiscito Popular pelo Limite da Terra

Evento que começa hoje (15) e termina sábado (17), em Brasília, vai reunir representantes de todos os estados da Federação e das entidades que participam da organização do Plebiscito.

Mais de 100 pessoas, representantes de todos os estados brasileiros e de várias entidades, organizações, movimentos e pastorais sociais do campo e da cidade que compõem o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA), vão encontrar-se em Brasília, entre 15 e 17 de julho, na II Plenária Nacional de Organização do Plebiscito Popular pelo Limite da Terra, para viabilizar os últimos encaminhamentos e consolidar a execução do Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra.

Um dos promotores do plebiscito, o FNRA informa que a II Plenária vai ocorrer na seda da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), no SMPW Quadra 1, Conjunto 2, Lote 2, no Núcleo Bandeirante. A abertura oficial da II Plenária será hoje (15), a partir das 19h.

No encontro serão analisados os contextos político e agrário de cada um dos estados brasileiros e serão definidas estratégias a serem adotadas em cada região para a realização do plebiscito. Haverá também uma palestra com o professor da Universidade de São Paulo (USP) e estudioso da situação agrária no país, Ariovaldo Umbelino, sobre o contexto histórico e a perspectiva da luta pela terra no Brasil. Esse evento está previsto para ocorrer na sexta-feira (16), a partir das 9h30. (mais…)

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