O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia recorreu da decisão da Justiça Federal de Rondônia em ação que trata da coleta não autorizada de sangue dos índios Karitiana. A ação teve início em outubro de 2002 e pedia a condenação de Hilton Pereira da Silva e Denise da Silva Hallak ao pagamento de indenização, por dano moral, à comunidade indígena Karitiana, no valor de quinhentos mil reais, além de obrigá-los a não usar o material biológico (sangue) retirado daquela comunidade indígena.

Na ação, o MPF argumentou que os réus coletaram sangue e dados antropométricos (medidas corporais) dos índios Karitiana em desacordo com as normas legais do Brasil. Para obter o material biológico, eles prometiam a realização de exames e fornecimento de medicamentos aos indígenas. No julgamento, a Justiça Federal entendeu que a retirada do sangue dos índios se deu no exercício regular da profissão do médico Hilton Pereira da Silva e em situações de emergência, afastando a hipótese de biopirataria e comercialização na internet do patrimônio genético Karitiana. Assim, o pedido de indenização à comunidade indígena foi negado. (mais…)

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Indígenas da etnia Cinta Larga enviaram um ultimato aos garimpeiros que ocupavam a Reserva Roosevelt, em Rondônia.  Eles exigiram o fechamento dos garimpos, a saída das pessoas, e a retirada de todos os equipamentos da região.  A decisão foi tomada após uma reunião entre os caciques da Nação Cinta Larga.  As informações são do jornal Rondoniaovivo.

A operação foi chamada “Operação Laje” e alguns garimpeiros já abandonaram o local após terem recebido ordem de retirada. Os maquinários pesados foram deixados na área, com a expectativa de que as atividades sejam retomadas.

Os indígenas entraram em contato com Fundação Nacional do Índio (Funai), Forças Armadas e Polícia Federal para garantir que a operação continue e as atividades ilegais de garimpo sejam encerradas na reserva. Em entrevista ao jornal, os indígenas avisaram que não querem “mais nenhum parafuso” na região.

As atividades ilegais de extração de diamantes dentro da reserva acontecem há nove anos em uma área que equivale a mais de 500 campos de futebol.

http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=360311

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A Carta aberta abaixo foi escrita pelo Movimento Negro Brasileiro, que solicita seja apoiada e enviada para os e-mails abaixo listados. TP.

Desde que aqui chegamos, lutamos contra a escravidão, rompemos correntes, desmascaramos o mito da democracia racial e criamos na legislação brasileira mecanismos que, para além de nossa organização, pudessem dar conta do enfrentamento ao racismo.Na Constituinte, em 1988, conseguimos colocar a criminalização do racismo, o direito às terras quilombolas, o livre exercício das manifestações religiosas, entre tantas outras coisas mais. Por nossa própria conta, termos implementado as cotas raciais nas universidades, tornando a academia um espaço de diversidade e produção plural de pensamento; os conteúdos de valorização da história e cultura africana e afro-brasileira nos ensinos fundamental e médio, como uma das estratégias fundamentais de fomentar o antirracismo nas novas gerações.
A formulação inicial do Estatuto da Igualdade Racial foi uma ação apensada (espécie de compilação de todos os projetos de lei que tramitavam na Câmara dos Deputados), apresentada pelo então Deputado Federal Paulo Paim, em 2000, às vésperas da 3ª Conferência Mundial Contra o Racismo. Muito discutimos e negociamos para a construção de um texto plural   no sentido de  enfrentar a complexidade do racismo. (mais…)

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Prezado padre Felice Bontempi, como seu colega no sacerdócio, eu, frei Gilvander Luís Moreira , decidi manifestar publicamente meu parecer sobre o conflito que ora o envolve, a FBD – Fundação Brasileira de Desenvolvimento – e a EFA Bontempo. Por isso lhe escrevo uma carta aberta.

Tive a alegria e a responsabilidade de conhecer a EFA Bontempo em 2003. Participei um dia inteiro de um Seminário na EFA Bontempo, em 26 de junho de 2006. Ainda retine nos meus ouvidos os depoimentos de ex-estudantes que, profundamente emocionados, relatavam o bem que a EFA Bontempo tinha feito na vida deles. Diziam que suas esperanças de um futuro melhor foram frustradas pelo senhor, padre Felice, que os apoiou inicialmente, mas que agora, de forma apressada, tinha resolvido retirar a EFA Bontempo do prédio que foi construído, após dois anos de trabalho de base, com muito debate em seminários e reuniões, onde se forjou o Projeto Político Pedagógico da referida EFA. A construção contou com o seu apoio, por meio de recursos intermediados na Itália, mas pelas notas fiscais da Associação, a responsabilidade da construção foi da EFA, por meio da sua mantenedora, a AEFAMBAJE. Por isso, naquele encontro em defesa da EFA afirmavam: “daqui não saio, daqui ninguém me tira”.

Na ocasião, junto com Marcelo Resende, então representante do ITER – Instituto de Terras do Governo de Minas – e da SEARA , e uma comissão conversamos com o bispo Dom Severino Clasen, da Diocese de Araçuaí, MG, que percebeu a justeza das reivindicações da Comunidade da EFA Bontempo. Intui que Dom Severino se preocupou/a com a possibilidade de acontecer um massacre dentro da Diocese dele em cumprimento de reintegração de posse pedida por um padre daquela Diocese mesma, no caso, por suas mãos, padre Felice. Conversamos também com a coordenadora da Delegacia de Ensino da região, que confirmou o reconhecimento da  Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais à  EFA Bontempo que há 4,5 anos  recebe  semestralmente dinheiro para a manutenção das atividades educacionais  por meio  de uma Lei conquistada pelo conjunto das EFAs filiadas à AMEFA. (mais…)

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Os povos Jaminawa, Manchineri, Kaxinawá, Ashaninka, Arara/Shawadawa, Nawa, Poyanawa, Kuntanawa estão presentes no Seminário. São representantes de 15 terras indígenas que trazem suas experiências de ações que as comunidades indígenas tem realizado para impedir a invasão de pessoas estranhas e as ameaças às suas áreas e aos seus recursos naturais.

Fiscalização comunitária, diálogos, apoio de parentes vizinhos, acordos comunitários de convivência, todas as ações estão sendo consideradas de grande importância, necessárias mesmo para que se restaure a harmonia e a bom convívio entre índios e não-índios. Mas falta aquilo que mais é preciso ter: o apoio dos órgãos que tem o dever de proteger estes territórios. “A gente ta enfrentando tudo muito só, sem apoio” é o que diz Lucila Nawa. Para ela, a FUNAI e o IBAMA deveriam levar a sério o trabalho dos Agentes Agroflorestais Indígenas, porque afinal eles são os verdadeiros “guardiães da floresta e a função deles é ajudar os nossos governantes a administrar o nosso Estado”. (mais…)

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No lugar de procurar uma solução para nossa questão, que a cada momento se agrava, tendo em vista a ameaça do despejo, o Sr. Leonardo Couto chamou o Batalhão de Choque para intimidar-nos. O choque não teve como executar nenhuma ação legalmente legítima (uma vez que, estamos acampados na calçada e não impedimos ninguém de entrar no prédio da regional). No entanto, os soldados nos ameaçaram verbalmente e 3 microônibus da Tropa de Choque se dirigiram para as comunidades Camilo Torres e Irmã Doroth (sem nenhum mandato judicial) para intimidar e aterrorizar os nossos companheiros que permaneceram nas comunidades em sentinela. Porém foi apenas um ato de terror, não chegando, felizmente, a realizar prisões e agressões. Seguindo a mesma lógica, a tropa de Choque tentou impedir (dia 07/07- quarta-feira) o nosso acesso ao Restaurante Popular do Barreiro, sob alegação infundada de que iríamos atrapalhar os trabalhos deste serviço público. (mais…)

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A opinião é de Luiz Flávio Cappio, bispo de Barra, na Bahia, grande crítico da transposição do Rio São Francisco. O artigo, transcrição de trechos de um pronunciamento de D. Cappio feito na Itália, foi publicado pela agência italiana Adista, 28-06-2010. A tradução é de Benno Dischinger. Eis o texto.

“(…) O ser humano se encontra ante uma emergência inédita. Este planeta azul de um universo divino, estrela do firmamento, privilegiado por sua beleza e riqueza, que sempre nos ofereceu sustento e conforto, agora agoniza há longa data por causa da insana exploração humana.

O momento é grave e necessita de toda a nossa reflexão, séria e responsável. O momento exige consciência para lutar contra a destruição dos nossos rios, dos nossos bosques, do nosso povo e contra a arrogância e o lucro de quantos querem transformar tudo em mercadoria e em moeda de troca para fins econômicos. (mais…)

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Maria do Rosário de Oliveira Carneiro, irmã religiosa da Congregação das Filhas de Jesus, advogada, membro da Rede Nacional de Advogados Populares – RENAP – e da Comissão Pastoral da Terra – CPT, aompanha as Ocupações-comunidades Dandara, Camilo Torres e Irmã Dorothy, foi entrevistada por Gilvander Moreira.

Gilvander Moreira é frei Carmelita, professor no Instituto Santo Tomás de Aquino (ISTA) em Belo Horizonte e no Seminário Maior de Mariana. A IHU On-Line agradece a entrevista. Confira.

O que, onde estão e como se formaram as Ocupações-comunidades Dandara, Camilo Torres e Irmã Dorothy?

Maria do Rosário de Oliveira Carneiro: Estas três ocupações-comunidades estão em Belo Horizonte, MG. Com 887 famílias, a Comunidade Dandara está situada no bairro Céu Azul, região da Nova Pampulha, na capital mineira. Com 142 famílias, a Comunidade Camilo Torres está localizada na Av. Perimetral, 450, Vila Santa Rita, bairro Jatobá, no Barreiro, Belo Horizonte. Ao lado, com 120 famílias, está a comunidade Irmã Dorothy. Mais de 160 famílias que resistem há 15 anos nas Torres Gêmeas (dois prédios situados no bairro Santa Teresa, BH) estão também ameaçadas de despejo. (mais…)

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Na próxima segunda-feira, 12/07/2010, representantes indígenas de todo o estado se reunirão na Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) do Estado da Bahia, a partir das 8 horas da manhã, para tratar dos graves problemas e perseguições enfrentados pela comunidade Tupinambá da Serra do Padeiro.

A reunião foi marcada como resultado de manifestação liderada pela Apoinme, pelo Fórum de Educação Indígena na Bahia e pelos representantes indígenas no recém empossado Copiba (Conselho dos Povos Indígenas da Bahia) e contará também com a participação da ANAÍ – Associação Nacional de Ação Indigenista.

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