Depois de dez anos de tramitação, finalmente foi aprovado pelo Senado Federal (23/06) o Estatuto da Igualdade Racial. Entre a ida e a vinda do Senado para a Câmara o texto aprovado é muito diferente do projeto original proposto pelo senador Paulo Paim (PT/RS). Para muitos o que saiu do Senado é um retrocesso, uma imagem pálida e distorcida do texto original. Para outros, a aprovação do Estatuto é um avanço na promoção da igualdade racial no país. Quem está com a razão?

Antes de analisar a desconstrução do Estatuto da Igualdade Racial, realizada primeiro na Câmara e depois no Senado, cabe dizer que a discriminação sofrida por negros/as no Brasil se deve a uma estrutura racial existente em nossa sociedade que mantém privilégios e alimenta a exclusão e as desigualdades sociais. A população negra tem maiores dificuldades de acessar bens e serviços públicos, o mercado de trabalho, o ensino superior e gozar plenamente dos seus direitos. Dois terços dos pobres no Brasil são negros. Metade da população negra no Brasil vive abaixo da linha da pobreza. Um jovem branco no Brasil tem três vezes mais probabilidade de chegar a universidade do que um jovem negro. (mais…)

Ler Mais

Já houve pesquisas semelhantes em alguns estados e municípios, mas esta é a primeira de âmbito nacional. Os entrevistados, escolhidos por amostragem, responderão a 100 perguntas, divididas em cinco blocos, que englobam desde a identificação do pesquisado (com dados como renda, escolaridade e estado civil) até se ele presenciou ou sofreu alguma forma de violência em seu bairro, se sente-se protegido perto de casa e se precisou mudar a rotina após passar por algum tipo de problema.

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=49204

Ler Mais

Adital – A vida e a cultura de povos indígenas colombianos correm risco de extinção. Para pedir uma resolução urgente a favor da sobrevivência e a proteção das comunidades indígenas na Colômbia, o Fórum Permanente para as Questões Indígenas da Organização das Nações Unidas (ONU) faz, nesta semana, uma visita ao país sul-americano.

A Missão, que está no país desde o último domingo (4) e permanecerá até o próximo sábado (10), tem o objetivo posicionar o Fórum Permanente na questão dos povos indígenas em risco de extinção por causa do conflito armado, do desenvolvimento econômico, da pobreza e do abandono institucional. A expectativa é que a Missão, durante esses dias, faça reuniões com indígenas das comunidades: Chimilas, Yukpas, Kankuamos, Wiwas, Kogüis, Wayuu, Aruakos, Mocaná, Zenú e Embera del alto Sinú.

De acordo com comunicado da Coordenadora Andina de Organizações Indígenas (CAOI), a ideia é que a Missão realize ainda encontros com lideranças indígenas, representantes locais, autoridades departamentais, municipais e do Estado para discutir e buscar uma saída negociada ao conflito armado. (mais…)

Ler Mais

A siderúrgica CSA (em parceria com a nossa Vale verde e amarela) veio para o Brasil porque na Alemanha já não se permite construir siderúrgicas poluentes, e porque aqui ela obteve financiamento público (uso do  nosso dinheiro) e isenção de impostos.

A obra da CSA, assim como suas obras de atenuação e compensação (que vem sendo executadas pela Odebrecht) invadiram áreas de preservação ambiental e estão destruindo o manguezal de Sepetiba (com seus pássaros, carangueijos e sua vegetação). Tais obras de atenuação e compensação escondem um mal muito maior que está por vir.

As dragagens revolveram o fundo da Baía, fazendo circular os metais pesados que estavam sedimentados. A água da Baía voltou a ser poluída, causando a mortandade dos peixes, botos e crustáceos. Isso está levando ao assoreamento (perda da água) da Baía, como na praia de Sepetiba! A Odebrecht está exacerbando tais efeitos.

A CSA vai aumentar em 76% a emissão de gases tóxicos na cidade do Rio de Janeiro  ocasionando várias doenças e casos de aborto. Isso também aumenta o aquecimento global e contribui para  as mudanças climáticas.

A construção da ponte da CSA levou a uma área de exclusão de pesca de aprox. 20 km², impedindo o direito de ir e vir dos pescadores em busca de seu sustento. (mais…)

Ler Mais

Bruno Calixto

O parecer do deputado Aldo Rebelo para mudanças do Código Florestal Brasileiro foi aprovado hoje (6), na Comissão especial que avalia as mudanças do Código.

Por 13 votos a 5, a comissão aprovou o relatório, após mudanças feitas na proposta pelo relator, sob aplausos e gritos de “Brasil” de produtores rurais.

A votação foi tensa, e já havia sido interrompida por manifestantes do Greenpeace, que protestaram durante a sessão com sirenes e uma faixa em que se lia a frase “Não vote em quem mata as florestas”.

Após a votação, o deputado Aldo Rebelo pediu que todos os destaques fossem rejeitados, sem prejuízo de que os autores os apresentem em Plenário. A votação em Plenário deve acontecer apenas após as eleições. (mais…)

Ler Mais

El manifiesto fue suscrito por ochenta representantes de comunidades indígenas Bribri, Cabecar, Keköldí, Gnobes-bouglé reunidos al conmemorarse el 300 aniversario de la muerte de Pabru Presberi, asesinado el 4 de julio de 1710 en Cartago por su lucha contra los abusos de los colonizadores.

Los suscritos exigen que el Estado respete sus derechos ancestrales y el Convenio 169 de la Organización Internacional del Trabajo (OIT). Asimismo, que todos los proyectos que se quieren hacer en la cordillera de Talamanca sean debidamente consultados.

Además, del desplazamiento obligatorio y represión que sufren actualmente las poblaciones Gnobes-bouglé señalan constantes atropellos por parte de empresas nacionales y extranjeras que ingresan avaladas por el Estado para explotar sus recursos naturales. (mais…)

Ler Mais

Cuando fue avistado, el hombre se escondió detrás de un árbol y huyó poco después. Al día siguiente, un campamento abandonado, un plato de barro y alimentos listos para cocinarse fueron encontrados en las cercanías.

Este hombre pertenece al pueblo indígena de los ayoreo-totobiegosode (cuyo número de integrantes se desconoce), que habita en los bosques secos del norte de Paraguay. Los totobiegosode han perdido enormes extensiones de su tierra en los últimos años a manos de terratenientes ganaderos, como es el caso de la empresa Yaguarete Pora S.A.

El hombre fue avistado en la zona sur del área que posee Yaguarete. En una carta remitida al Gobierno de Paraguay sobre el avistamiento, líderes totobiegosode ya contactados expresaron: “Estamos muy preocupados por la situación de ellos, porque están siendo amenazados por la deforestación en la zona”. (mais…)

Ler Mais

A recente divulgação da POF – Pesquisa de Orçamentos Familiares 2008-2009, do IBGE, fornece dados instigantes para uma reflexão mais profunda sobre a injustiça social com que convivemos. De cara vale a pena ressaltar que a POF confirma o que outras pesquisas vinham apontando e que merece ser festejado com rojões de festa de São João: uma pequena, mas significativa, redução na desigualdade. Comparando dados da POF de 2002-2003 com a atual, a distância média de despesas per capita entre os 40% com menores rendimentos e os 10% com maiores caiu de 10,1 para 9,6 vezes. Ou seja, bastou vontade política (melhora do salário mínimo, transferências de renda, mais emprego e mais escolaridade, entre outros) e em poucos anos sinais de mudança começam a aparecer.

Mas a desigualdade brasileira é múltipla e complexa, e uma análise mais atenta dos números nos recomenda um otimismo apenas moderado. Por exemplo, tomando os extremos, as despesas médias mensais por famílias, considerando aquelas até 2 salários mínimos de rendimento total (25,6% das famílias brasileiras) e as de mais de 25 salários (aproximadamente 3,8% das famílias), a diferença é de 18,9 vezes. No caso do rendimento total médio familiar, comparando as mesmas classes, a diferença está acima de 30 vezes!

Mais importante e preocupante é o indício do que se passou entre 2002-2003 e 2008-2009 em termos de gênero e cor.  Piorou a distribuição de despesa total média mensal entre as famílias lideradas (pessoa de referência na linguagem da POF) por homens e aquelas lideradas por mulheres. A diferença encontrada na renda média foi de ordem de 20% na atual pesquisa, quando tinha sido de 15% na anterior. Já as famílias lideradas por pessoas brancas têm uma despesa total média mensal 28% superior à média nacional. Enquanto isto, as famílias lideradas por pessoas de cor preta tinham 32% a menos daquela média e os pardos 28% a menos. (mais…)

Ler Mais

Vimos manifestar nosso repúdio a decisão do CEPRAM – Conselho Estadual de Meio Ambiente, que no dia 30 de Junho de 2010 de forma extremamente desrespeitosa aprovou o licenciamento de localização do empreendimento turístico da empresa internacional Propert Logic. Esta empresa de capital europeu pretende instalar um mega empreendimento hoteleiro na Ilha de Cajaiba localizada na foz do rio subaé e inviabilizar o modo de vida de milhares de famílias que historicamente sobrevivem dos recursos naturais existentes na ilha através do extrativismo de frutas ou da pesca artesanal.

Tanto o IMA – Instituto do Meio Ambiente como o CEPRAM ambas instituições ligadas a Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) não respeitaram os direitos das nossas comunidades previsto na constituição federal, através do artigo 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitória da Constituição Federal / 1988, bem como os demais decretos federais e convenções internacionais assinados pelo Estado brasileiro. Ou seja, mesmo tendo ciência de que o INCRA/BA já tinha iniciado o processo de elaboração do RTID – Relatório Técnico de Identificação e Titulação do território quilombola e cientes das recomendações da Fundação Cultural Palmares a SEMA não mediu esforços no sentido de se dobrar aos interesses de empresários estrangeiros legítimos continuadores do processo de colonização do território brasileiro.

Além disso, a SEMA foi incapaz de reconhecer que as comunidades pesqueiras e quilombolas de Santo Amaro são vitimas de decisões políticas desenvolvimentistas que resultaram em profunda degradação ambiental e social na região, a exemplo da contaminação por metais pesados oriundos da fábrica de chumbo (capital francês) e da recente degradação ocasionadas pela fábrica de papel (capital japonês). Estes exemplos não foram suficientes para que a SEMA considerasse o principio da precaução ambiental estabelecidos nas constituições estadual e federal.

Este caso é mais um ato de racismo ambiental num contexto de governo dito de todos nós. Diferentemente do que se anuncia, licenciar um mega empreendimento turístico numa Ilha historicamente utilizada pelas comunidades para sua reprodução física e cultural, reafirma que o governo da Bahia continua subserviente aos interesses das grandes empresas internacionais e contra a luta das comunidades pesqueiras e quilombolas pela manutenção dos seus territórios tradicionais. (mais…)

Ler Mais

O Gabinete do Deputado Federal Luis Alberto da BA, foi uma das estruturas políticas disponibilizadas ao Movimento, bem como estruturas do MST em Brasília e o Gabinete do Deputado Ivan Valente reservou o auditório Nereu Ramos para a Assembléia e uma assessora sua esteve no plenário durante boa parte da Assembléia.

Destacamos que a Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas neste momento é consolidada, fortalecida e nacionalizada com a construção de todas as Comunidades Quilombolas e Organizações Nacionais presentes nesta Assembléia de 30 de junho de 2010.

Ressaltamos que a agenda proposta foi cumprida, com mobilização na parte da manhã junto ao STF, onde tentamos uma audiência com o Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal, que não pode nos receber em decorrência de que estava em pauta o julgamento do processo de Intervenção no DF, em decorrência do Mensalão do DEM. Apesar de um estranhamento inicial no Supremo Tribunal Federal, acreditamos que pela presença massiva de Quilombolas e Ativistas do Movimento Negro no espaço da mais alta Corte do País, mas ao final conseguimos uma agenda com o Juiz Assessor da Presidência do STF e protocolamos, pela Frente Nacional o pedido de Audiência Pública no STF em data anterior ao julgamento da ADI-3239 do DEM, bem como, audiência com a Presidência do STF na segunda quinzena de Julho, envolvendo a matéria, e ainda um informe reduzido da posição das entidades que compõem a Frente, reiterando a posição em torno no Veto ao Estatuto do Demóstenes para esclarecimento dos Ministros de que o Estatuto, como foi aprovado, não é consensual no Movimento Social Negro.   (mais…)

Ler Mais