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Um grupo de 40 representantes das comunidades quilombolas Tia Eva (Campo Grande), Furnas de Boa Sorte (Corguinho), Furnas do Dionísio (Jaraguari), Picadinha (Dourados) Famílias Cardoso e Araújo Ribeiro (Nioaque) reuniu-se, nesta segunda-feira (21) com técnicos do Incra para inteirarem-se do andamento dos processos de regularização fundiária a cargo da autarquia no Mato Grosso do Sul.

O evento não foi só de cobranças e as lideranças comemoraram a decisão do juiz Federal Substituto, Clorisvaldo Rodrigues dos Santos, de que não existe irregularidades nos trabalhos de identificação da área de Furnas da Boa Sorte. Esta é a segunda vez que o impetrante tem seu pedido indeferido pela Justiça Federal. (mais…)

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Relatório relaciona monocultura de eucalipto e violações aos direitos humanos de quilombolas

Desequilíbrio ambiental; fome; miséria; doenças; muita destruição; engano; inseto; impacto psicológico; destruição das matas, da flora, das nascentes, dos rios, dos córregos e da saúde; desestruturação econômica, cultural e religiosa; desrespeito; perda de terras; depressão; desorganização e destruição das famílias quilombolas; invasão da polícia militar nas comunidades; expulsão dos jovens; desemprego; falta de trabalho; trabalho semi-escravo; insustentabilidade; usurpação; poluição; destruição da vida; e violação de direitos.

Estes elementos podem ser encontrados nas respostas de quilombolas do Espírito Santo quando questionados sobre os últimos 40 anos de atuação da Aracruz no estado. Eles foram escutados durante a pesquisa do “Relatório de Impactos em Direitos Humanos de Grandes Projetos (EIDH/RIDH): O caso do monocultivo de eucalipto em larga escala no Norte do ES – o projeto agroindustrial da Aracruz Celulose/Fibria e as comunidades quilombolas do Sapê do Norte”. O Movimento Nacional de Direitos Humanos no Espírito Santo (MNDH/ES) e o Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH) da Serra apresentaram o estudo, no dia 27 de maio, na Assembléia Legislativa capixaba.

O EIDH/RIDH-ES se debruçou sobre os 40 anos de violação de direitos humanos nas mais de 30 comunidades quilombolas no Sapê do Norte, nos municípios de Conceição da Barra e São Mateus. Ali vivem cerca de 6 mil quilombolas, que sofreram mudanças drásticas no seu modo de vida a partir da implantação do monocultivo de eucalipto nas suas terras, sobretudo pela empresa Aracruz Celulose, hoje Fibria. (mais…)

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De acordo com a pesquisa, feita no final de 2008 em 120 municípios pelo Núcleo de Pesquisas, Informações e Políticas Públicas da Universidade Federal Fluminense (DATAUFF), 88,5% das famílias beneficiárias avaliaram o Peti como “bom” ou “ótimo” e 71,2% informaram que “houve melhora na situação da família após sua inserção no programa”.

Segundo o instituto da UFF, mais de 95% dos gestores municipais e 80% dos monitores que atendem a crianças e adolescentes no contra-turno escolar confirmaram que após a implantação do programa houve redução do trabalho infantil no município. Para quase metade dos monitores, o Peti melhorou o desempenho escolar pois as crianças participantes passaram a ler, escrever e interpretar textos com mais facilidade. (mais…)

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Segundo o secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, mesmo depois do fim do processo administrativo no Ministério do Trabalho, relativo ao auto de infração, os nomes dessas pessoas ficam inscritos no cadastro por pelo menos dois anos, tendo suas atividades monitoradas.

“Mesmo que o processo judicial continue, com o fim do processo administrativo e a entrada dessas pessoas na lista do Ministério do Trabalho, elas não poderão contratar esse crédito. Na verdade, é mais um instrumento para desestimular as práticas de degradação de pessoas”, afirmou Bittencourt.

Reportagem de Danilo Macedo, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 23/06/2010.

http://www.ecodebate.com.br/2010/06/23/conselho-monetario-nacional-proibe-credito-rural-a-quem-manteve-trabalho-escravo/

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Os índios são hoje sujeitos sociais do presente e da modernidade e nos últimos 20 anos cresceram em quatidade e também em números que integram a sociedade nacional. Porém, mesmo com o crescimento, os povos ainda têm sofrido com a demarcação de terras e vivem em constante ameaça. “Hoje o que menos se cartografa de maneira evidente são as terras indígenas. Os municípios incluem essas áreas em seus mapas politicos municipais e escondem assim essa volupia e essa vontade que os não-índios têm de se apropriar dos territórios indígenas.”, constata o professor. (mais…)

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Adital – O início desta semana foi marcado por persistentes manifestações contra a visita do Presidente Lula a Altamira, no Pará, região Norte do Brasil. Nesta terça-feira (22), centenas de ribeirinhos, indígenas, ambientalistas, membros de movimentos sociais, estudantes e demais atores sociais contrários à construção da hidrelétrica Belo Monte se reuniram para manifestar descontentamento com a atitude “ditatorial” do Presidente.

“A manifestação de ontem foi realizada para passar um recado para o Lula. Acredito que nós conseguimos mostrar que não estamos satisfeitos com a construção de Belo Monte”, esclareceu Michel Alves, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), fazendo referência ao bloqueio, realizado nas primeiras horas de ontem (21), por cerca de 400 manifestantes na rodovia Transamazônica.

Na manhã de hoje, por volta das 8 horas, as mobilizações recomeçaram. Os manifestantes se concentraram na Praça do Matias, na orla do cais de Altamira, de onde seguiram em caminhada para o Estádio Bandeirão, local em que o presidente Lula esteve presente para lançar os projetos de asfaltamento da Transamazônica, o programa Luz para Todos e a hidrelétrica de Belo Monte.

“Hoje, a maior parte dos manifestantes foi impedida de entrar no estádio. É muito triste uma situação dessas, pois prova que o governo do Estado do Pará e o governo Lula não querem nos escutar. Para nós Lula é um covarde, que está impondo uma ditadura, pois não escuta a população, mas apenas alguns grupos que estão a favor da construção da hidrelétrica”, desabafa Michel.

Durante a programação promovida no Estádio, uma situação chamou a atenção. Um representante dos povos indígenas do Xingu entregou uma carta ao presidente Lula manifestando a vontade do seu povo de que hidrelétrica fosse construída. (mais…)

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La fecha fue establecida por la Red por una América Latina Libre de Transgénicos (RALLT), articulación creada en enero de 1999 en Quito, Ecuador, para unir esfuerzos frente a la introducción de organismos transgénicos y prevenir nuevas ingresos en la región.

La situación de América Latina es delicada por ser la zona de mayor biodiversidad agrícola del planeta y centro de origen de muchos cultivos fundamentales para la alimentación humana, como el maíz y la papa. No obstante, también es la segunda región del mundo en superficie cultivada con transgénicos.

La introducción de organismos manipulados genéticamente o “transgénicos” constituye una amenaza para ese reservorio de biodiversidad agrícola, ya que puede provocar una irreversible contaminación genética. (mais…)

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“Estamos preparando la instalación del Parlamento Plurinacional, para analizar la crisis política que sufren el Ecuador y Latinoamérica”, dijo ayer el líder indígena Auki Tituaña, ex alcalde de Cotacachi, en el parque de El Arbolito, en donde se encuentran desde el pasado fin de semana, alrededor de 500 indígenas, luego de una caminata que partió una semana atrás desde la Amazonía.

“La reunión de la ALBA es organizada por el régimen, a la que no hemos sido invitados; ante esa exclusión instalaremos el Parlamento Plurinacional, para denunciar las necesidades de los pueblos y nacionalidades indígenas del país”, subrayó Tituaña. Agregó que elevarán sus reclamos ante la dirigencia indígena de los países que asistirán a la Cumbre del ALBA. “Se está preparando una propuesta muy clara, una denuncia a nivel internacional, por el racismo oficial que (Rafael) Correa está aplicando hacia nosotros los indígenas”, expresó el ex alcalde. (mais…)

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Muito se fala da atual onda de crescimento econômico no Brasil. Porém, mais uma vez o país está perdendo a oportunidade de ir além do aumento da capacidade de consumo de bens e serviços por uma classe média, acompanhado da inclusão de novos setores da massa popular a este mercado, consolidando a expansão e acumulação do capital em nosso país. Nada de reformas estruturais que transformem de fato a sociedade, uma das mais injustas do mundo.

No campo, aprofundou-se a concentração de terras (IBGE) e o processo de desterritorialização de populações. É o império do latifúndio e de grandes empreendimentos que, no interior e litoral do país, promovem a grilagem, a violência, assassinatos, expulsões, visando o enriquecimento da minoria “proprietária” voltada ao capital transnacional. Isso tudo sustentado por um poder político autoritário, clientelista, patrimonialista e corrupto, com tentáculos nos três poderes da república.

Se a reforma agrária vai perdendo espaço na agenda política, a reforma urbana não consegue pôr o pescoço para fora. De acordo com o professor Marcelo Lopes de Souza, os principais objetivos da reforma urbana são: “a) coibir a especulação imobiliária; b) reduzir o nível de desigualdade socioeconômica e de segregação residencial intra-urbana, ou seja, diminuir as desigualdades entre bairros ricos e pobres; c) democratizar o máximo possível o planejamento e a gestão do espaço urbano, ou seja, fazer que a população participe efetivamente da elaboração e da gestão de políticas públicas e projetos para sua cidade”. (mais…)

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