Alba: compromisso com os direitos dos povos indígenas e afrodescendentes

Adital – Encerrou nesta sexta-feira (25), em Otavalo, no Equador, a Décima Cúpula da Aliança Bolivariana dos Povos de Nossa América – Alba, que se realizou com a participação de autoridades indígenas e afrodescendentes. A intenção do encontro foi iniciar um diálogo internacional sobre temas relacionados à interculturalidade, plurinacionalidade, comércio justo, discriminação e mudanças climáticas.

Ao final do Encontro, foi construída a várias mãos uma Declaração que inaugura uma nova época ao lado dos “historicamente excluídos, povos indígenas, povo afrodescendente, mulheres, jovens, crianças, anciãos e deficientes”.

Entre os principais pontos da Declaração final está o reconhecimento do Estado Plurinacional Unitário “como expressão da unidade na diversidade, que assume uma forma democrática de convivência, expressa na interculturalidade que é o relacionamento harmônico entre as culturas”.

O documento também ratifica a importância e validade de mecanismo como a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, a Declaração e o Programa de Ação de Durban contra o racismo, a xenofobia e a intolerância; a Convenção da Unesco para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial e a Declaração da Unesco sobre a Diversidade Cultural.

Oficializando um dos temas principais do Encontro, os participantes confirmaram seu compromisso de tornar realidade o Tratado de Comércio dos Povos (TCP), “afirmando a soberania dos países da região e a construção de um modelo alternativo de soberania econômica expresso em uma Nova Arquitetura Financeira (Sucre, Banco e Fundo da Alba) para consolidar um sistema de intercâmbio e cooperação recíproco, solidário, participativo e complementar (…)”.

Os demais pontos da Declaração abordam outras propostas relevantes como o compromisso com a construção de sociedades includentes, compromisso em promover uma Declaração Universal dos Direitos da Mãe Terra, defesa dos direitos humanos e processos culturais ancestrais, fortalecimento das políticas de acesso à saúde, educação, moradia e emprego para os mais excluídos, entre outros.

* Jornalista da Adital

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=48970