Em documento de fevereiro de 2010, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) concluiu que o programa de Remanejamento das Populações atingidas, apresentado pela Energia Sustentável do Brasil (ESBR), deve sofrer adequações. O consórcio não está cumprindo o seu compromisso de proporcionar bem estar e qualidade de vida às famílias que estão sob a influência direta da hidrelétrica Jirau e que são obrigadas a deixar seus lares para compor o Pólo Urbanístico de Nova- Mutum.

Telma Monteiro

Um ofício do Ibama analisou o cumprimento do item do Projeto Básico Ambiental (PBA) que se refere ao Programa de Remanejamento das Populações e a adequação do tamanho das casas.  Para a equipe não ficou claro no PBA a tipologia das casas e os critérios de composição familiar que definiriam o tamanho das residências no Núcleo Urbano de Nova-Mutum, que será parte da estrutura urbana do município de Porto Velho, em Rondônia.

O projeto urbanístico do núcleo, conforme informação da ESBR, não considerou o critério de composição familiar para os não proprietários  – famílias que não eram donas dos imóveis que tiveram que deixar. Isso quer dizer que o número de membros dessas famílias não está sendo considerado  para determinar o tamanho das casas a serem construídas.  Pelo teor da nota do Ibama fica clara a injustiça que estão tentando impor aos remanejados. (mais…)

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A violência que antes já existia, se agravou ainda mais com a assinatura do decreto de reconhecimento do Território da  Comunidade Lagoa dos Campinhos, pelo Presidente Lula. Desde então os fazendeiros vêm articulando uma campanha de estímulo à violência. Essa violência vem se manifestando de várias formas, entre elas ameaças de morte por parte dos grandes e dos pequenos fazendeiros.

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=48452

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Adital – A Copa do Mundo de Futebol é um evento que agita e mobiliza organizadores, jogadores e milhões de torcedores pelo mundo, já que, em todos os continentes, o futebol é um esporte que atrai muitos simpatizantes. Neste ano, a animação não é diferente. Com o início do torneio marcado para amanhã (11), intensifica a emoção da torcida, assim como a preocupação daqueles que enfrentam o crime organizado e sabem que ocasiões como essa são propícias para a atuação de criminosos. E é para alertar a população que a Rede Internacional Gênero e Solidariedade (RIGyS), da Congregação Religiosa das Irmãs Oblatas do Santíssimo Redentor, presente em diversos países, iniciou há cerca de dois meses a Campanha “Entre no Jogo Limpo”.

O objetivo é sensibilizar a sociedade para a existência de um problema sério e gritante, como o tráfico de pessoas, sobretudo de mulheres, para fins de exploração sexual, que acontece em paralelo à grande movimentação de pessoas presentes em eventos esportivos mundiais como a Copa do Mundo.

A irmã oblata Roseli do Prado, enfatizou que, embora existam outras campanhas, a iniciativa é sempre válida para alertar as pessoas sobre os perigos do crime organizado e as artimanhas do tráfico de pessoas. Segundo ela,  embora essa rede de religiosas esteja presentes em 15 países, a campanha ultrapassou fronteiras e mobilizou mais de 20 países que aderiram à causa. (mais…)

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Lilia Moritz Schwarcz – O Estado de S.Paulo

Fugiu Diogo, de nação Calabar, falta de cabelo no alto da cabeça e um joelho mais grosso que outro, resultado de castigos. Fugiu Benedito, crioulo, oficial de carpina, já velho e desdentado, com cabelos brancos na cabeça. Fugiu Catarina, de nação Congo, cozinheira, traz marcas de pegas e ganchos.

Os jornais brasileiros do 19 estão repletos de anúncios como esses, que noticiam fugas de escravos. Sem distinção de sexo ou idade, tais documentos representam prova substantiva de como o cativeiro foi naturalizado no Brasil, e da maneira como a violência do sistema não assustava; ao contrário, era utilizada como forma de identificação.

E não foram apenas os anúncios de fuga que escancararam a presença escrava no País. Se neles se pretendia descrever objetivamente o “cativo fujão”, de maneira a ajudar na recuperação; já nas inúmeras notícias de aluguel, venda, penhora ou seguro de escravos, a operação dava-se ao revés: tratava-se de exaltar as qualidades do “produto”. (mais…)

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CPP, 10 de junio, 2010.-  El Relator Especial de la ONU James Anaya exhortó al diálogo y el entendimiento entre los actores políticos y las organizaciones indígenas de Ecuador, para construir de manera participativa y consultada los mecanismos de coordinación y de cooperación entre la justicia ordinaria y la justicia indígena.

“La clave está en el diálogo basado en los principios de tolerancia y respeto a los derechos humanos”, subrayó el experto independiente designado por el Consejo de Derechos Humanos para estudiar la situación de los derechos humanos y las libertades fundamentales de los indígenas.

“Resulta contraproducente para la construcción del estado intercultural y plurinacional que declara la nueva constitución de Ecuador”, dijo el Sr. Anaya, “que se llegue calificar de salvaje y violatoria de los derechos humanos a toda expresión de la justicia indígena, basados en información parcial e incompleta de medios de comunicación sobre un caso ocurrido el 9 de mayo 2010 en la comunidad de la Cocha, Provincia de Cotopaxi”.

El Relator Especial expresó su profunda preocupación ante el ambiente de polarización que parece haber surgido de comentarios en medios y declaraciones de autoridades gubernamentales en Ecuador, que “trascienden la crítica razonable y ponderada de un caso concreto de aplicación de la justicia indígena y corren el riesgo de ser percibidos como posiciones que alientan visiones racistas y discriminatorias contra el conjunto de los pueblos indígenas de Ecuador”. (mais…)

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Taquara

A Tekoha Taquara, localizada no município de Juti, em Mato Grosso do Sul, compreende uma área de aproximadamente 9.700 mil hectares. Os estudos para identificação da terra começaram em 1999.  Atualmente, os cerca de 300 indígenas que vivem no local ocupam apenas 100 hectares da área reivindicada.

Taquara, área de disputa entre indígenas e grandes fazendeiros da região, foi palco do assassinato do cacique Marcos Véron e de violência contra outros seis indígenas, em janeiro de 2003. O crime foi motivado pela intensa disputa de terra, quando o grupo de Véron reivindicava a posse da área. Acampados na fazenda Brasília do Sul, que incide totalmente na TI Taquara, os indígenas foram atacados por homens armados, que dispararam contra o grupo, além de ameaçar e espancar indígenas. Véron, que tinha 72 anos, não resistiu às agressões e morreu com traumatismo craniano no hospital. (mais…)

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Leandro Uchoas, do Rio de Janeiro (RJ)

No início de maio, uma missão decidiu investigar, no Rio de Janeiro, um dos mais velados e complexos problemas dos afrodescendentes no Brasil. A Relatoria do Direito Humano à Educação se incumbiu de decifrar casos de intolerância religiosa contra praticantes de candomblé, umbanda e outras religiões de matriz africana. A proposta é parte da missão “Educação e Racismo no Brasil”, realizada em diversos estados ao longo deste ano. Com apoio da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR) do Rio de Janeiro, a equipe também se propôs a investigar a situação da educação em área de remanescentes de quilombolas.

Segundo os estudiosos, a intolerância contra práticas religiosas afrobrasileiras enfrenta a indiferença social. O problema sofre de notória invisibilidade. Entretanto, por conta principalmente do preconceito por parte de adeptos de religiões neopentecostais (Igreja Universal, Internacional da Graça, entre outras), práticas religiosas chegam a ser quase proibidas em determinadas regiões. O aumento dos praticantes de cultos neopentecostais, e de seus poderes midiático e político, somado à ambiguidade das políticas educacionais seriam as principais causas da intolerância religiosa. Márcio Gualberto, do Coletivo de Entidades Negras do Rio de Janeiro, ironiza o preconceito. “As religiões de matrizes africanas não têm como cultuar o diabo, até porque esta figura não existe em nosso panteão”, diz. (mais…)

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Por Ruth Alexandre de Paulo Mantoan

A frase destacada como título é de Milton Barbosa, do Movimento Negro Unificado, grupo que nasceu em 18 de junho de 1978, 32 anos atrás, porque um jovem negro, Robson Silveira, foi torturado até a morte. “O Delegado foi condenado e não passou um dia sequer na prisão”, lembra Milton. Nesta quarta-feira, 9 de junho de 2010, três décadas depois, o assassinato pela polícia, de jovens pobres e negros continua em discussão: Josenildo, na Favela Naval, e o dentista Flávio Santana. Nos últimos dois meses, dois motoboys: Eduardo Luís Pinheiro dos Santos, 30 anos, no batalhão da Casa Verde, zona norte de São Paulo, foi assassinado no dia 9 de abril, depois de ser detido por policiais. Um mês depois, na madrugada de sábado para domingo, Dia das Mães, Alexandre Menezes dos Santos, 25 anos, foi espancado até a morte por policiais militares na frente de sua mãe, que ainda foi ameaçada quando em vão tentava tirar o filho das mãos de seus algozes.

Quem mora ou acompanha a vida da periferia com certeza conhece casos semelhantes. Ano 1984. Três jovens negros desciam uma ladeira no Jardim Carumbé, Zona Norte, e foram parados pela polícia. Segundo relatos das testemunhas, um dos policiais olhou para o jovem do meio, 18 anos, e declarou que ele tinha cara de ladrão. E deu um tiro de calibre doze em seu abdome. O jovem era ajudante do pai, pintor de paredes muito requisitado, e se não estava na lida, estava dentro de casa, vendo televisão. Quem pesquisar nos arquivos dos jornais da época vai encontrar os detalhes. (mais…)

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Na entrevista a seguir, concedida, por email, Rejane analisa tanto o projeto quanto as diversas medidas disciplinadoras no meio da educação. Ela também reflete sobre a atuação da biopolítica e do biopoder nesta área. “As políticas educacionais, por exemplo, podem ser analisadas como ações voltadas para a população, que se utilizam de racionalidades, estratégias e técnicas como instrumentos para dirigir as condutas individuais e coletivas”, disse.

Rejane Ramos Klein é graduada em pedagogia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, onde também fez o mestrado e o doutorado em Educação. Atualmente, é professora na Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Antônio Bemfica Filho, em São Leopoldo (RS), e na especialização da Unisinos. Confira a entrevista. (mais…)

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Entretanto, essa pujança ofusca e minimiza questões sociais a ele relacionados. Compagina aspectos antagônicos de um Brasil, por um lado, extremamente moderno, e de outro, extremamente conservador. O campo brasileiro sintetiza uma faceta obscura da história de nosso país: faz conviver um progresso tecnológico e econômico e um atraso nas relações sociais de produção; um Brasil que se projeta para dentro do século XXI, mas imiscuído num caldo cultural que o mergulha nas sombras mais profundas do século XIX escravocrata.

Como o agronegócio ganhou peso na economia nacional e projeção internacional, as sequelas sociais e ambientais por ele produzidas são minoradas.

Olhar para o agronegócio é exaltar a capacidade criadora e a força exuberante do agronegócio, orgulho nacional. Referir-se aos resquícios do passado ainda presentes é descobrir-se nas mazelas deste sistema, algo sempre abjeto. Preferível olhar o vistoso, o esbelto, do que enfrentar as próprias sombras, que são sempre “chagas sociais” doloridas e difíceis de serem enfrentadas. (mais…)

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